Votação do Orçamento 2025 acontecerá na próxima semana
Relatório deverá ser apresentado no próximo domingo, 16 de março.
Por Humberto Azevedo
O relator do Orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA) declarou nesta terça-feira, 11 de março, que o seu relatório final sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) deverá ser apresentado no próximo domingo, 16 de março, com os ajustes propostos pelo governo federal. A expectativa é que o orçamento seja votado na próxima semana.
Coronel estimou que a manutenção de programas sociais como o “Pé-de-Meia” e o “Vale-Gás” exigirá um remanejamento de mais de R$ 20 bilhões a serem cortados em outros setores. Ele lembrou que o “Pé-de-Meia”. programa de assistência a estudantes carentes do ensino médio, ainda não tem dotação orçamentária, e que o Tribunal de Contas da União (TCU) deu ao governo um prazo de 120 dias para adequação do programa à peça orçamentária.
O senador baiano assegurou, porém, que o relatório da Comissão Mista de Orçamento (CMO) não tirará o Pé-de-Meia dos limites do arcabouço fiscal. O relatório também levará em conta as mudanças de regras sobre emendas parlamentares, fruto de acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF). Para o senador, o aumento da transparência e rastreabilidade contribuirá para a pacificação dos Três Poderes.
“Esperamos também que hoje, ou até amanhã, o governo nos remeta de onde cortar para atender tanto esse programa ‘Pé-de-Meia’ quanto o programa ‘Vale-Gás’, explicou Angelo Coronel.
CRONOGRAMA
Coronel afirmou ainda que, após negociação com o governo e com membros da CMO, a finalização do relatório está prevista para domingo. A comissão poderá votar seu parecer na terça-feira, 18 de março, com possível envio ao plenário do Congresso no mesmo dia. Mas o senador acredita que é “bem mais razoável” a votação acontecer na quarta-feira, 19 de março.
“É uma peça polêmica e pode haver muitos destaques. Se tiver muitos destaques, vai levar mais tempo para a gente levar a voto aqui na CMO”.
REUNIÕES
Nesta quarta-feira, 12 de março, Ângelo Coronel deverá ter reuniões com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, sobre os ajustes no Orçamento. O relator comentou que o adiamento da votação do Orçamento, incialmente prevista para dezembro de 2024, foi benéfica.
“Em dezembro ainda não tínhamos um valor real [do novo salário mínimo] e não tinhamos ainda nada do pacote econômico votado no final do ano. (…) Tivemos tempo para fazer todos esses ajustes”, finalizou.
Com informações da Agência Senado
