Votação da ‘PL do Estupro’ pode ser adiada na Câmara após dividir opiniões
O projeto de lei 1904/24 que iguala o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio deve ter sua votação adiada
Por Carolina da Costa Lima
Proposto pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o projeto de lei 1904/24 teve grande repercussão no país na última semana. A proposta, que antes estava numa acelerada discussão na Câmara dos Deputados, agora enfrenta forte oposição nas redes sociais e também nas ruas.
A repercussão negativa fez com que a postura do autor do projeto e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) mudasse. Assim, a análise no plenário poderá ser postergada para o final do ano.
De acordo com Sóstenes, o projeto foi prometido por Lira aos evangélicos durante a sua candidatura à reeleição à Presidência da Câmara. Desta forma, ele tem até o final do mandato para cumprir esta promessa.
“Não estou com pressa nenhuma. Votei a urgência e agora temos o ano todo para votar isso. O Lira tem compromisso conosco e ele pode cumprir até o último dia do mandato dele”, pontua o parlamentar. “Se não cumpre fica difícil de pedir apoio (para o candidato à sucessão).”
O governo, que se posicionou apenas dois dias após a sessão que aprovou urgência da PL, busca agora impedir avanço da proposta no Congresso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último sábado (15), classificou como “uma insanidade” o projeto de lei 1904/24. “Quando alguém apresenta uma proposta em que a vítima de um estupro tem de ser tratada com mais rigor que o estuprador, não é sério”, afirmou Lula.
Lula foi questionado à respeito do assunto durante uma entrevista coletiva em Puglia, na Itália, onde participou como convidado da reunião de cúpula do G7.
