TSE veta deepfake e exige identificação de inteligência artificial nas eleições municipais
Por João Pedro Marques
TSE combate deepfake e IA fraudulenta nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite de ontem uma série de resoluções para as eleições municipais deste ano, especialmente para tentar conter a desinformação. Entre elas estão a proibição das chamadas deepfakes, vídeos realistas, cada vez mais criados por inteligência artificial, com imagens falsas de uma pessoa fazendo ou dizendo algo. Qualquer outro conteúdo gerado por IA, mesmo sem caráter de difamação ou desinformação, terá de ser identificado explicitamente, e fica restrito o uso chatbots e avatares na comunicação com eleitores.
Quem não obedecer terá candidatura cassada
A desobediência a essas regras pode levar à cassação do registro ou do mandato, caso a condenação ocorra após a posse dos eleitos. As plataformas e redes sociais também passam a ter mais responsabilidades no combate às fake news. Artistas e influenciadores podem fazer manifestações políticas, desde que sem remuneração. “É um grande passo na defesa da verdadeira liberdade de expressão”, disse o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE.
MP da reoneração será reenviada ao Congresso com projeto de lei
Atendendo ao Congresso, a revogação da medida provisória que reonerava a folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no país foi assinada na noite de ontem pelo presidente Lula. A lei que estabelecia a desoneração venceria no fim de 2023, mas os parlamentares aprovaram a prorrogação até dezembro de 2027. Lula vetou a extensão a pedido do Ministério da Fazenda, para evitar a perda de cerca de R$ 16 bilhões em receitas, mas o Legislativo derrubou o veto, ao que o Executivo responder com a MP da reoneração, considerada uma afronta ao Congresso. O tema será tratado a partir de agora por meio de projeto de lei, que tem tramitação mais lenta que a MP.
Lula discute com Artur Lira nome comum para sucessão na Câmara
O presidente Lula acertou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o apoio a um nome comum para a sucessão do comando na Casa. Em conversa recente, Lula disse que não se envolveria na escolha, que acontecerá em fevereiro de 2025. E lembrou que, quando o Planalto se evolveu na disputa interna, amargou derrotas. Segundo interlocutores, Lira sugeriu um apoio conjunto e sinalizou que não apoiará um nome que possa atrapalhar a pauta governista. Hoje, ao menos quatro deputados poderiam contar com os apoios de Lula e Lira: Elmar Nascimento (PSD-BA), Marcos Pereira (Republicanos-SP), Antônio Brito (PSD-BA) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL).
Quem for da base e pediu impeachment perderá cargos e verbas
Lideranças dos partidos da base do governo na Câmara foram alertadas que aqueles que assinaram pedido de impeachment do presidente Lula por sua comparação entre a guerra em Gaza e o genocídio judeu vão sofrer consequências. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que os deputados que pediram o impeachment e indicaram cargos regionais perderão esses postos, bem como serão menos atendidos pelo Executivo, o que inclui emendas parlamentares. O pedido, de autoria da deputada Carla Zambelli (PL-SP), foi protocolado na noite de quinta-feira. Segundo ela, há 139 assinaturas, incluindo a de parlamentares da base do governo.
Quantidade de policiais no Brasil caiu quase 30 mil desde 2013
De 10 anos pra cá, o número de policiais no Brasil não para de diminuir. Desde 2013, o contingente de PMs no país diminuiu quase 7% — o que dá quase 30 mil autoridades. Só 69% das vagas para PMs estão preenchidas. Considerando a população, faltam pelo menos 180 mil agentes no país para um efetivo considerado ideal. O motivo mais indicado para a queda no interesse em seguir a carreira policial é o salário. Hoje, em média, os agentes de segurança ganham R$ 9 mil/mês. Considerando os postos disponíveis, a Polícia Civil também tem déficit — cerca de 17%. Isso faz com que delegacias tenham expedientes mais curtos e que delegados fiquem sobrecarregados.
Brasil tem quase um milhão de casos de dengue este ano
O Brasil registrou 920.427 casos prováveis de dengue e 184 mortes confirmadas pela doença, conforme dados do Ministério da Saúde. Outras 609 mortes estão sob investigação. Minas Gerais lidera em casos prováveis, seguido por São Paulo. Seis estados e o Distrito Federal estão em situação de emergência devido à dengue. O ministério concluiu a entrega do primeiro lote de vacinas, totalizando 717 mil doses enviadas para 315 municípios e nove estados.
Segredos chineses ficam ainda mais restritos
O principal órgão legislativo da China aprovou uma emenda que aplica mais restrições em torno dos segredos de Estado. Incluem uma diretiva para que as agências governamentais rotulem algo como “segredo de trabalho”, mesmo que não seja um segredo de Estado, mas possa prejudicar “as funções normais dos departamentos governamentais”. Pouco contribuirá para acalmar as empresas estrangeiras já nervosas com a intervenção governamental.
Hidrelétricas perdem os holofotes para eólica e solar
As usinas hidrelétricas continuam a ser a principal fonte de energia na matriz energética brasileira, porém, em períodos de menor demanda – ou maior oferta – elas têm visto uma “subutilização” de energia. Os custos das fontes eólica e solar reduziram consideravelmente tornando-as as principais opções de investimento no mercado atualmente. Em termos numéricos, atualmente 53% da capacidade instalada de energia do Brasil é proveniente de hidrelétricas, mas essa parcela deve cair para 42% em sete anos. Por outro lado, a participação da energia eólica e solar é de 11,5% e 11,8% respectivamente, mas espera-se que em 2031 esses números sejam de 11% e 18%.
Presidente ucraniano reconhece derrotas na guerra
O presidente da Ucrânia, Vlodonir Zelensky, revela o número de mortos na guerra com a Rússia. Num raro reconhecimento das perdas, o presidente da Ucrânia anunciou que 31.000 soldados ucranianos morreram na guerra. Zelensky aguarda ansiosamente uma decisão da Câmara dos EUA sobre os 60 bilhões de dólares em ajuda que ele disse ser necessária dentro de um mês.
FRASE DO DIA
“Eles fizeram uma manifestação grande em São Paulo. Mesmo quem não quiser acreditar, é só ver a imagem. Eles todos com muito medo, muito cuidado. De qualquer forma, é importante a gente ficar atento, porque essa gente está demonstrando que não está para brincadeira”.
Do presidente Lula sobre o ato dos bolsonaristas na avenida Paulista.
