STF reafirma soberania do Brasil e independência do Judiciário após manifestação do Departamento de Estado dos EUA
Segundo o presidente da Suprema Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o STF continuará a cumprir seu papel de guardião da Constituição e da democracia. Já o ministro Alexandre de Moraes lembrou que “Brasil deixou de ser colônia em 7 de setembro de 1822”.
Por Humberto Azevedo
Na sessão desta quinta-feira, 27 de fevereiro, o ministro Alexandre de Moraes defendeu o compromisso do Supremo Tribunal Federal (STF) com a defesa da democracia, da igualdade entre as nações, da soberania do Brasil e da independência do Poder Judiciário. A declaração aconteceu após o Departamento de Estado do governo dos Estados Unidos da América (EUA) se posicionar favorável que empresas norte-americanas em atividades no Brasil não cumpram decisões judiciais.
Alexandre de Moraes, inclusive, é vítima de uma ala extremista do Partido Republicano daquele país que quer aprovar uma lei que proíba a entrada dele em território estadunidense. A iniciativa já foi aprovada por uma comissão do Congresso norte-americano, mas para ter validade precisa ser aprovada pela maioria dos plenários da Câmara e Senado dos EUA e ainda ser sancionada pelo presidente Donald Trump.
O ministro lembrou que há 73 anos, em 27 de fevereiro de 1952, foi realizada a primeira reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) em sua sede permanente, em Nova Iorque.
“Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822. E com coragem estamos construindo uma República independente e cada vez melhor. (…) Hoje, os 193 Estados-membros e os dois Estados observadores permanecem com o mesmo ideário daquela época: a luta contra o fascismo, o nazismo e o imperialismo em todas suas formas, presencial e virtual, e também a defesa da democracia e a consagração dos direitos humanos, sem discriminação, coação ou hierarquia entre estados”, disse.
Já o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, relembrou que o país evitou o colapso das instituições e um golpe de estado em 8 de janeiro de 2023.
“A tentativa de fazer prevalecer a narrativa dos que apoiaram um golpe fracassado não haverá de prevalecer entre as pessoas verdadeiramente de bem e democratas, e o STF continuará a cumprir o seu papel de guardião da Constituição Federal e da democracia”, afirmou. “Não tememos a verdade e muito menos a mentira”.
Com informações de assessoria.
