Randolfe Rodrigues avalia que saldo da relação entre Executivo e Legislativos em 2023 e 2024 foi positiva; Segundo ele, Congresso aprovou “agenda prioritária” do governo
Para o líder do governo Lula no Congresso Nacional, foram aprovados ao longo dos últimos dois anos, 544 projetos foram aprovados e sancionados pelo presidente Lula; para o petista amapaense, a marca supera números de gestões anteriores.
Por Humberto Azevedo
Nos dois primeiros anos de governo, a terceira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve importantes vitórias na Câmara dos Deputados e no Senado Federal com a aprovação de um conjunto de medidas elaboradas, de acordo com o líder do governo no Congresso Nacional – senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) – para restaurar o ambiente institucional, fortalecer a economia, retomar as condições de desenvolvimento e garantir a efetividade das políticas sociais e da transição ecológica e energética.
O senador petista amapaense aponta que foram sancionados 531 leis ordinárias, além de 13 leis complementares, sendo a maior parte na área econômica e social. A taxa de aprovação de projetos de iniciativa do governo federal bateu recorde, sendo a maior dos últimos 30 anos. As Medidas Provisórias (MPs), um dos principais instrumentos para medir a governabilidade de um presidente, obteve 93% de conversão (excluídas medidas de políticas temporárias e as medidas que ainda estão em tramitação).
Os pacotes prioritários para o governo tiveram destaque nas duas Casas legislativas, com 51 projetos essenciais aprovados, consolidando – segundo ele – o sucesso da articulação política do governo no Congresso. Dentre os principais sucessos legislativos dos dois primeiros anos do governo, Randolfe destaca a agenda econômica e o fomento à industria, como o novo marco fiscal, a reforma tributária após décadas de idas e vindas, a regulamentação das casas de apostas esportiva, o programa desenrola, a reoneração parcial da folha de pagamento e fim total da desoneração em 2027, o programa “Acredita”, as medidas de ajuste de gastos.
Na agenda social, cultural, de meio ambiente e transição energética, as vitórias foram governistas, segundo Randolfe, foram muitas também, dentre elas a valorização do salário mínimo nos dois primeiros anos – sendo que a partir de 2025 o reajuste estará enquadrado dentro do marco fiscal e poderá crescer entre 0,6% a 2,1%.
O líder do governo destacou ainda a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida e do programa Bolsa Família, dos Mais Médicos, marco regulatório de fomento à cultura, da criação do programa “Pé de Meia” que concede uma poupança para os alunos de baixa renda que só poderão ser acessadas ao completar 18 anos, da instituição do programa Mobilidade Verde e Inovação, da regulação do mercado de carbono, hidrogênio de baixa emissão de carbono, dentre outros.
“O foco é o povo brasileiro e os parlamentares jogam junto com o governo sempre que a articulação política entra em jogo. Assim, ainda que a gente comece perdendo o jogo, acabamos virando e ganhando, sempre com diálogo com nossos pares e até adversários”, afirmou o senador amapaense.
DESAFIOS
Por fim, Randolfe avalia que o trabalho para os próximos dois anos continuará na mesma pegada, buscando estabelecer uma parceria entre o governo federal e os congressistas. Isso porque, segundo ele, os desafios para os próximos dois anos (2025 e 2026) tendem a ser maiores. E para garantir que o governo seja de “união e reconstrução”, será preciso muito “diálogo e compromisso com o Brasil”.
