• Política

Presidente Lula refuta ‘briga eterna’ com o Congresso Nacional

• 24 de abril de 2024

Por João Pedro Marques

 

Lula comentou em café com jornalistas as pazes com Lira

O presidente Lula minimizou a briga que seu governo vem tendo com o Congresso Nacional. Ele refutou, em café da manhã com jornalistas, que seu governo tenha problemas de relacionamento com o Congresso e que os episódios recentes são “coisas normais da política”. “A gente não vai viver em uma eterna briga. Porque se você optar pela briga não aprova nada. O país é prejudicado, vamos conviver com todo mundo”, disse. Ele não detalhou o encontro de domingo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dizendo que se tratou apenas de uma “conversa” e não de uma “reunião”. “Eu sinceramente não acho que a gente tenha problema no Congresso. A gente tem situações que são as coisas normais da política. Vamos só lembrar um número. Nós temos 513 deputados e meu partido só tem 70. Nós temos 81 senadores e o meu partido só tem 9”, afirmou, destacando o fato de o PT ter minoria.

‘Sem crédito, o país não vai a lugar nenhum’

Lula aproveitou o encontro com os jornalistas para criticar a forma como economistas veem a necessidade de corte de gastos no Brasil, incluindo redução de despesas com saúde e educação. “Sem crédito, o país não vai a lugar nenhum, o problema é que tudo é gasto. Educação é gasto, saúde é gasto. A única coisa que não é gasto é superávit primário. A única coisa que se trata como investimento é isso”, disse. Ele contestou a estimativa de crescimento de economistas, disse que o país crescerá mais que o esperado e citou o programa de microcrédito lançado na véspera como o maior já anunciado pelo governo.

Lira disse que vinha alertando o governo sobre má articulação

Apesar do tom conciliador de Lula, o presidente da Câmara, Arthur Lira, disse na noite de ontem, em entrevista a Pedro Bial, que vinha alertando o governo “há meses” que a articulação no Congresso não estava funcionando, mas evitou insistir nas críticas diretas ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, dizendo que “palavras ditas estão ditas”.

Haddad costura e Câmara aprova R$ 15 bi para o Perse

Um acordo costurado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, possibilitou a Câmara aprovar na noite de ontem um limite de R$ 15 bilhões para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Além disso, o texto, que agora seguirá para o Senado, estabeleceu dezembro de 2026 como prazo final do programa reduziu de 44 para 30 o número de atividades beneficiadas. O Perse foi criado em maio de 2021 como um socorro ao setor de eventos, duramente atingido pela pandemia de covid-19.

Carla Zambelli é denunciada por invasão do sistema CNJ

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto pela invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A denúncia, segundo Julia Duailibi, cita 10 crimes, como invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica, por terem inserido documentos ideologicamente falsos no sistema informático. E Zambelli foi denunciada como mandante do crime. Segundo a investigação da PF, a invasão aconteceu em novembro de 2022 e, em 4 de janeiro de 2023, Delgatti inseriu documentos falsos no sistema do órgão.

Grevistas se sentem mais “confortáveis” sob o governo Lula

Ao contrário do ocorrido durante praticamente todo governo Bolsonaro, na volta de Lula à Presidência os servidores públicos estão levantando cartazes com mais frequência. Ao todo, já foram 639 greves, um aumento de 12% quando comparamos com o primeiro ano do governo Bolsonaro. Nos primeiros meses de 2024, o governo tem sido pressionado por paralisações de funcionários do Ibama, CVM, Banco Central e alguns auditores fiscais. O caso mais grave é o dos funcionários da educação, que são a maior parte dos servidores, e estão há mais de 40 dias em greve — deixando mais de 60 universidades e institutos federais paralisados.

Normas cobram transparência dos assessores de investimento

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários), órgão responsável por regular o mercado financeiro, divulgou uma nova regra para trazer mais transparência em relação à comissão de assessores. Hoje, se você investe seu dinheiro, provavelmente conversa ou, pelo menos, já foi abordado por um assessor de investimento — ajuda pessoas físicas a saber onde e como investir. Acontece que, atualmente, 95% do setor trabalha com base em comissões — que são diferentes de acordo com cada papel ou fundo indicado.

STF invalida lei que facilita porte de arma a atiradores em MS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei de Mato Grosso do Sul que facilitava o porte de arma de fogo a atiradores desportivos no estado, ao reconhecer o risco da atividade por eles exercida. A decisão unânime foi tomada em sessão virtual finalizada no dia 19/4, na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7567. A ação foi ajuizada pela Presidência da República, que alegou invasão de competência da União para autorizar e fiscalizar o uso de material bélico, bem como para legislar sobre a matéria.

Admirador de Elon Musk patrocina evento com Moraes e ministros de Lula

O 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias que reúne em Londres, a partir desta quarta-feira, 24, diversos juízes e políticos, é apoiado pela FS Security, empresa de Leite especializada em tecnologia e segurança digital. Seu proprietário é o empresário Alberto Leite, admirador do dono da Tesla e do X (antigo Twitter), Elon Musk. O evento terá a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive Alexandre de Moraes, que que determinou o bloqueio de perfis nas redes sociais de investigados por disseminação de fake news e atos antidemocráticos, passou a ser criticado por Musk no início deste mês. O bilionário considera as ordens judiciais uma “censura” e acusa a Corte de desrespeitar as leis brasileiras.

Outros ministros e autoridades do estado brasileiro presentes

O 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias é realizado no hotel de luxo The Peninsula e organizado pelo Grupo Voto, da cientista política e empresária Karim Miskulin, apoiadora de Bolsonaro. Estarão presentes também os ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Mauro Campbell Marques e Luis Felipe Salomão. Estarão presentes ainda o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), do advogado-geral da União, Jorge Messias, do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, dos senadores Ciro Nogueira (PP-AL) e Davi Alcolumbre (União-AP), do deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), do ex-presidente Michel Temer (MDB), do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro, e de conselheiros do órgão. O evento vai até sexta, 26.

TSE e partidos discutem estratégias para regularização de contas

Integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e advogados de 17 partidos políticos se reuniram, na sede da Corte, em Brasília, para debater estratégias de regularização de contas partidárias anuais e de campanhas eleitorais. O TSE reforçou às agremiações a intenção de aprovar um programa de regularização cujo objetivo será permitir que siglas e federações inadimplentes regularizem suas contas, a fim de garantir a ampla participação nas eleições municipais 2024. A ideia é que a iniciativa envolva legendas que tiveram as contas julgadas como não prestadas, acarretando a suspensão dos respectivos órgãos partidários, bem como aquelas que não possuíam conta bancária ou não tiveram movimentação financeira.

Consórcio Brasil Central anuncia financiamento para segurança pública

O Consórcio Brasil Central, que reúne governadores dos estados do Centro-Oeste, mais Tocantins, Rondônia e Maranhão, anunciou nova linha de financiamento para segurança pública dos estados e municípios do consórcio. Além disso, os membros formalizaram a realização do Prêmio de Melhores Práticas de Segurança Pública em 2024 e a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O encontro teve a presença da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão; do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, atual presidente do consórcio; e de representantes dos outros entes consorciados, do Mato Grosso, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Rondônia.

Arrecadação federal bate recorde em março

A arrecadação federal fechou março em R$ 190,61 bilhões, informou o Ministério da Fazenda. Este é o melhor desempenho para o mês desde 2000, registrando acréscimo real de 7,22% em relação a março de 2023. No período acumulado de janeiro a março, a arrecadação alcançou R$ 657,76 bilhões, representando um acréscimo medido pela inflação de 8,36%. Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em março, foi R$ 182,87 bilhões, representando um acréscimo real de 6,06%. No período acumulado de janeiro a março, a arrecadação alcançou R$ 624,77 bilhões, registrando acréscimo real de 8,11%.

FRASE DO DIA

“Tenho que indicar mais diretores e tenho que indicar o presidente do Banco Central até o final do ano. Só tenho que decidir se vou antecipar ou se deixo para indicar mais próximo do vencimento do mandato do presidente Roberto Campos. Então, quem já conviveu com Roberto Campos um ano e quatro meses, não tem problema viver mais seis meses”.

Do presidente Lula aos jornalistas, durante café da manhã.