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Medidas visam a redução de preços, para favorecer o consumidor e manter o seu poder de compra. Para ajudar no combate a inflação foi criada o "selo de empresa amiga do consumidor". (Foto: Reprodução Secom-PR / Banco de imagens Getty Images)

Para frear a alta nos preços dos alimentos, governo federal zera impostos de importação de itens como café, azeite, óleo, milho, biscoitos, macarrão e carne

A iniciativa tem como objetivo baratear os alimentos e envolve uma parceria do governo federal com setor privado; os percentuais de misturas em combustíveis também serão mantidos.

 

Por Humberto Azevedo

 

Após diversas reuniões com empresários, produtores, agricultores e integrantes do setor produtivo, o governo federal anunciou nesta quinta-feira, 6 de março, 16 medidas para baratear os preços dos alimentos ao consumidor final. As ações zeram impostos de importação de itens considerados essenciais, como café, azeite, açúcar, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão e carnes (veja listagem abaixo).

 

O anúncio foi feito pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), após reunião comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, da Casa Civil, Rui Costa, da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, e com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, além do próprio Alckmin.

 

“São medidas para reduzir preços, para favorecer o cidadão e a cidadã, para que ele possa manter o seu poder de compra, possa ter a sua cesta básica com preço melhor. Isso também acaba estimulando o setor produtivo e o comércio. Todas elas são medidas, desde regulatórias até medidas tributárias, em que o governo está deixando de arrecadar, abrindo mão de imposto para favorecer a redução de preço”, ressaltou Alckmin.

 

REGULAÇÃO

 

No plano regulatório, as medidas incluem a manutenção da mistura de 14% de biodiesel no diesel (B14), que vem sendo adotada desde março de 2024. Originalmente, estava previsto para 2025 a ampliação do percentual para 15%. A manutenção ajuda a garantir preços competitivos na logística de transporte de alimentos. Da mesma forma, segue mantida a mistura de 27,5% de etanol na gasolina.

 

AMPLIAÇÃO

 

Outra ação no plano regulatório envolve a extensão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). O intuito é possibilitar, pelo período de um ano, a comercialização em todo o território nacional dos produtos que já foram devidamente certificados no âmbito municipal. A medida alcança itens como leite fluido, mel e ovos.

 

“Vamos, por um ano, dar os efeitos do SIM para todo o território brasileiro. Então, aqueles produtos que já não correm nenhum risco de precarização sanitária – sem nenhum risco à qualidade dos alimentos – a gente vai dar esse efeito”, detalhou o ministro Carlos Fávaro, pontuando que o objetivo da medida é dar competitividade e oportunidade para os produtos da agricultura familiar brasileira.

 

FORMAÇÃO DE ESTOQUES

 

No Plano Safra, haverá estímulo à produção de itens da cesta básica e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai investir na formação de estoques reguladores.

 

“Teremos um conjunto de produtos que serão subsidiados para oferecer para a sociedade brasileira, centrando na cesta básica. Além da cesta básica, vimos que tem alguns produtos da agricultura que podem ser insumos para a indústria e são importados. Eles também serão subsidiados”, complementou Paulo Teixeira.

 

EMPRESA AMIGA DO CONSUMIDOR

 

Em outra frente, será lançado o selo “empresa amiga do consumidor”, para identificar e incentivar empresas do setor supermercadista que praticam preços equilibrados da cesta básica: uma parceria entre o governo brasileiro e iniciativa privada para dar publicidade aos melhores preços praticados e estimular os preços baixos no mercado.

 

0% DE IMPOSTO

 

Os produtos alimentícios que tiveram tarifas de importação zerada foram o azeite, que atualmente possui um encargo de 9%; o milho, que hoje possuem um encargo de 7,2%; óleo de girassol, que hoje possui tarifa de até 9%; sardinha, que tem hoje 32% de tributação; biscoitos, que hoje são importados com tarifa de 16,2%; massas alimentícias (macarrão), que hoje recebe imposto de importação de 14,4%; café, que possui 9% de imposto de importação; carnes, que hoje ao serem importadas são de até 10,8%; e açúcar, que hoje tem uma tarifa de importação de até 14%.

 

Paras as medidas regulatórias, o biodiesel manterá a mistura de 14% no diesel; o etanol: manterá a mistura de 27,5% na gasolina; o plano safra passará a ter estímulos para produtos da cesta básica; além de formação de estoques reguladores pela Conab e extensão do serviço de inspeção municipal por um ano impactando as culturas da pecuária leiteira, da apicultura e dos ovos.

 

Com informações de assessoria.

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