No dia que STF tornou Bolsonaro réu, Trump muda regras eleitorais dos EUA e indica que modelos a serem adotados são do Brasil e Índia, dois países que integram os BRICS
O presidente norte-americano apresentou uma “ordem executiva” similar à Medida Provisória no arcabouço jurídico brasileiro que pretende modernizar o sistema eleitoral daquele país que é composto de um emaranhado de legislações estaduais.
Por Humberto Azevedo
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou decreto que modifica o sistema eleitoral dos EUA com foco na prevenção de fraudes eleitorais. O texto aponta que o regramento eleitoral brasileiro, assim como da Índia, são exemplos positivos na aplicação de sistemas de segurança para a realização das eleições, especificamente no uso da biometria.
A decisão de Trump foi anunciada horas antes da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornar o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) réu na ação penal que tramita naquela corte e apura a responsabilidade de Bolsonaro e mais sete pessoas em crimes como tentativa de golpe de Estado, atentado ao Estado Democrático de Direito e outros três crimes previstos na legislação brasileira.
Segundo o governo Trump, a ordem executiva visa fortalecer a verificação da cidadania dos eleitores, proibindo cidadãos estrangeiros de “interferirem nas eleições”. O decreto permite que os departamentos de Segurança Interna, de Estado e a Administração da Segurança Social forneçam acesso a bancos de dados federais aos estados para checar a cidadania dos eleitores.
Trump mencionou a necessidade de confirmação da cidadania, através de passaporte americano, documento de identidade válido ou identificação militar.
O decreto permite que os departamentos de Segurança Interna, de Estado e a Administração da Segurança Social forneçam acesso a bancos de dados federais aos estados para checar a cidadania dos eleitores. Trump mencionou a necessidade de confirmação da cidadania, através de passaporte americano, documento de identidade válido ou identificação militar.
SISTEMA BRASILEIRO
O sistema de biometria nas eleições do Brasil foi implementado para garantir maior segurança e agilidade no processo eleitoral, além de evitar fraudes. Eleitores se cadastram nas zonas eleitorais para coletar dados biométricos (impressões digitais, fotografia e assinatura).
Durante a votação, as urnas com sistema biométrico verificam a identidade do eleitor através das impressões digitais. Se as impressões digitais coincidirem, a urna confirma a identidade e permite a votação. Caso contrário, o sistema impede que o eleitor vote.
A biometria começou a ser implantada em 2008, e hoje atinge mais de 85% do eleitorado brasileiro. O avanço da tecnologia pode ser acompanhado em um painel online atualizado periodicamente pela justiça eleitoral.
“Os Estados Unidos agora falham em aplicar proteções eleitorais básicas e necessárias empregadas por nações modernas e desenvolvidas, bem como por aquelas ainda em desenvolvimento. A Índia e o Brasil, por exemplo, estão vinculando a identificação do eleitor a um banco de dados biométrico, enquanto os Estados Unidos dependem amplamente da autodeclaração para a cidadania”, diz um trecho da ordem executiva de Trump.
Com informações da Agência Brasil.
