Ministros do STF participam de evento no Planalto em memória aos ataques do 8 de janeiro
Representando o presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso, o vice-presidente e presidente em exercício do tribunal constitucional, ministro Edson Fachin, reiterou a importância de perpetuar a memória dos fatos para evitar sua repetição.
Por Humberto Azevedo
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente em exercício da Suprema Corte, ministro Edson Fachin, participou na manhã desta quarta-feira, 8 de janeiro, da cerimônia promovida pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para lembrar os dois anos da invasão e dos ataques que quebraram os prédios dos Três Poderes protagonizados por milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), que não reconheciam o resultado das eleições gerais de 2022.
Além de Facchin, que representou o presidente do STF – Luís Roberto Barroso, também estiveram presentes à solenidade no Palácio do Planalto, a ministra Cármen Lúcia, presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e os ministros Alexandre Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, decano do tribunal constitucional. Na oportunidade, Fachin leu uma mensagem enviada por Barroso, em que destacou a importância de manter viva a memória desta data como forma de fortalecer a democracia.
Segundo Barroso, a maturidade institucional exige a responsabilização dos responsáveis pelos ataques. O presidente do Supremo também criticou a disseminação de narrativas que tentam deslegitimar o combate ao extremismo e ao golpismo, classificando-as como “o disfarce dos que não desistiram das aventuras antidemocráticas”, e alertou para a continuidade do uso da mentira como instrumento político.
“Constitui, também, um esforço para virarmos a página, mas sem arrancá-la da história. Os atentados de 8 de janeiro foram a face visível de um movimento subterrâneo que articulava um golpe de Estado. Foi a manifestação de um triste sentimento antidemocrático, agravado pela intolerância e pela agressividade”.
DEMOCRACIA ROBUSTA
Após ler a mensagem do presidente, o ministro Edson Fachin, em sua manifestação, relembrou a declaração da presidente do STF na ocasião da invasão, ex-ministra Rosa Weber (aposentada): “Vamos reconstruir”. Para Fachin, após os ataques, o país demonstrou ter uma democracia robusta, fruto de instituições sólidas moldadas pela Constituição de 1988. “O dissenso deve ser acolhido e os resultados respeitados dentro da legalidade constitucional”, complementou.
Facchin reiterou o compromisso do STF com a harmonia entre os Poderes e com a preservação do Estado Democrático de Direito e afirmou que a Corte se mantém estritamente fiel à missão constitucional de assegurar a defesa da legalidade constitucional. Ao final, Fachin reforçou a importância de perpetuar a memória dos ataques para evitar a repetição de episódios semelhantes e alertou para os perigos do autoritarismo.
“A democracia é o regime da tolerância, da diferença, do pluralismo, do dissenso, mas não é direito assegurado pela Constituição atentar contra as condições de existência da própria democracia (…) Existimos na democracia, vivemos pela democracia e da democracia jamais desistiremos, concluiu.
Com informações de assessoria.
