• Política

Jair Bolsonaro admite que pediu abrigo na embaixada da Hungria após apreensão do passaporte

• 25 de março de 2024

Por João Pedro Marques

Bolsonaro na embaixada foi revelado pelo jornal The New York Times

O ex-presidente Jair Bolsonaro confirmou ter passado dois dias na embaixada da Hungria em Brasília, logo após ter seu passaporte apreendido em uma operação da Polícia Federal, ocorrida em fevereiro. A revelação, inicialmente reportada pelo jornal americano The New York Times, teve acesso a vídeos do sistema de segurança da representação diplomática no Brasil, mostrando Bolsonaro chegando à embaixada em 12 de fevereiro. “Não vou negar que estive na embaixada sim. Não vou falar onde mais estive. Mantenho um círculo de amizade com alguns chefes de estado pelo mundo. Estão preocupados. Eu converso com eles assuntos do interesse do nosso país. E ponto final. O resto é especulação”, afirmou Bolsonaro.

PF deve pedir que STF imponha tornozeleira em Bolsonaro

A Polícia Federal estuda solicitar medidas cautelares contra Jair Bolsonaro, entre elas a utilização de uma tornozeleira eletrônica, depois da sua tentativa de refúgio na Embaixada da Hungria, informou o jornalista Túlio Amâncio, da Band. “Depois do caso da embaixada da Hungria, PF estuda solicitar medidas cautelares contra Bolsonaro. Tornozeleira eletrônica é a mais provável. Investigadores não descartam, mas dizem que ainda não é hora que ‘queimar’ uma prisão preventiva”, escreveu Amâncio.

 

‘Nos seus 200 anos, o Senado nunca foi tão importante e decisivo’, diz Pacheco

A importância histórica do Senado e o compromisso contínuo com a democracia guiaram o discurso do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, na sessão solene realizada nesta segunda-feira (25) em homenagem ao bicentenário da instituição. Pacheco ressaltou a relevância do Senado ao longo dos anos como um repositório de grandes nomes e iniciativas da vida pública do país. Ele lembrou que, desde a sua criação — em 1824, ainda no Brasil Imperial —, o Senado e a Constituição andam juntos, com o órgão desempenhando um papel fundamental na elaboração de leis, nos debates políticos e na defesa dos direitos e das garantias constitucionais.

Gilmar destaca o legado de ‘brasileiros notáveis’ no Senado

Ao resumir a história do Senado durante sessão especial pelo seu bicentenário, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes salientou a importância da Casa como “espaço público fundamental para a discussão do Brasil” desde a primeira Constituição do país e citou a participação de grandes nomes como Joaquim Nabuco, Ruy Barbosa, Tancredo Neves e Paulo Brossard no Senado. “Estou seguro de que as legislaturas de nosso tempo, presentes e futuras, hão de seguir o exemplo de altivez e desassombro, legado por esses brasileiros notáveis, sob observância da Águia de Haia [Ruy Barbosa], cujo busto repousa afixado acima da mesa, no Plenário da Casa”.

STF celebra 200 anos de constitucionalismo no Brasil

O dia 25 de março de 1824 é também a data em que entrou em vigor a Constituição do Império do Brasil, a primeira da nossa história, dando início ao constitucionalismo brasileiro, que nesta segunda-feira (25) completa 200 anos. Aliás, foi nesta Constituição que se criou o Senado brasileiro. Imposta pelo imperador Dom Pedro I, a Carta de 1824 estabeleceu no Brasil uma monarquia constitucional hereditária e foi inspirada no liberalismo conservador, garantindo amplos poderes ao monarca. Sua vigência alcançou 65 anos, a mais longeva Constituição do país.

Prisão de mandantes do assassinato de Marielle não finalizaria o caso

Mais de seis anos depois do crime, a Polícia Federal prendeu na manhã de ontem três acusados de encomendarem o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), em 14 de março de 2018 – o motorista dela, Anderson Gomes, também morreu no atentado. Os presos são os irmãos Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e Chiquinho Brazão, deputado federal pelo União Brasil, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa, denunciados pelo ex-PM Ronnie Lessa, autor confesso das mortes. De acordo com a PF, os Brazão idealizaram o crime e Barbosa, que assumiu o cargo de chefia na véspera, o planejou meticulosamente, além de prometer impunidade aos cúmplices. Segundo Lessa, os irmãos lhe ofereceram lotes de terra e um posto de comando em uma milícia em troca do assassinato. Marielle, dizem os agentes, foi morta por combater a expansão territorial das milícias que controlam grandes áreas na capital fluminense. As prisões, segundo ministros do STF, não finalizam as investigações do caso.

Mesmo com anulação da delação de Cid, investigações prosseguem

Caso o STF anule o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, as investigações dos crimes a ele associados não serão prejudicadas, avalia a Polícia Federal. Como conta Aguirre Talento, os agentes afirmam que as informações passadas pelo antigo ajudante de ordens de Jair Bolsonaro já foram corroboradas por diálogos encontrados em telefones celulares apreendidos e por depoimentos de outras testemunhas, como os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica. Os policiais dizem ainda que mesmo os depoimentos de Cid seguem válidos, já que ele teria provocado a eventual anulação do acordo. Na sexta-feira, o tenente-coronel foi preso por obstrução de Justiça por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes após prestar depoimento. Em gravações obtidas pela Veja, Cid disse ter sido coagido pela PF e fez críticas a Moraes. Já no depoimento, ele negou a coação de disse não se lembrar da pessoa para quem encaminhou o áudio vazado.

Congresso quer controle total sobre emendas de comissão e bancadas

Insatisfeito há tempos com a atuação do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o Congresso decidiu tirar dele o controle sobre as emendas de comissão e de bancada, orçadas respectivamente em R$ 11 bilhões e R$ 8,5 bilhões. Senadores e deputados inseriram na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) um dispositivo para que os recursos sejam encaminhados diretamente as pastas responsáveis pelo gasto, sem passar pelo aval do Planalto – leia-se de Padilha –, como previa a regra anterior. O trecho aparentemente passou despercebido e foi sancionado pelo presidente Lula.

Pesquisa Datafolha esmiuça perfil conservador do brasileiro

Pesquisa do Datafolha divulgada neste fim de semana retratou o perfil conservador do brasileiro em questões de costumes. A pesquisa mostra que 67% acham que o porte de maconha deve ser crime – em setembro 2023, o percentual era de 61% –, enquanto 31% defendem a descriminalização. Neste momento está parada no STF uma ação para estabelecer critérios que diferenciem o porte para uso pessoal do tráfico, ao mesmo tempo em que tramita no Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) criminalizando generalizadamente o porte. O Datafolha também apurou que apenas 6% dos entrevistados apoiam o direito ao aborto em qualquer situação. A atual legislação tem o apoio de 45%, enquanto 35% defendem a proibição em qualquer circunstância.

Estrangeiros estão de olho na compra de empresas brasileiras

No ano passado, investidores internacionais foram responsáveis por 47% das fusões e aquisições de empresas brasileiras. É a maior taxa de participação estrangeira na década. Isso significa que empresas e investidores gringos estão olhando cada vez mais para oportunidades de se juntarem a negócios brasileiros e, em alguns casos, comprarem toda a operação. Quanto mais dinheiro entrando no mercado brasileiro, mais empregos tendem a ser criados e mais tecnologia tende a ser desenvolvida por aqui.

OAB/DF repudia promotor que chamou advogada de “feia” em Júri

A OAB do Distrito Federal repudiou as declarações misóginas do promotor Douglas Chegury, contra a advogada Marília Gabriela Brambilla, proferidas na sexta-feira (22), no Tribunal do Júri de Alto Paraíso (GO). O promotor referiu-se à advogada criminalista como pessoa “irônica”, e afirmou: “não quero beijo da senhora; se eu quisesse beijar alguém aqui, eu gostaria de beijar essas moças bonitas e não a senhora, que é feia…” “Não há como tolerar esse comportamento! É clara a ofensa à advogada e a violação de prerrogativas. Não aceitaremos qualquer tipo de violência contra a advocacia e, especialmente, contra a mulher advogada, como neste caso. A nossa diretoria e equipes de Prerrogativas já estão à disposição da doutora Marília para apoiá-la nas medidas cabíveis”, afirmou o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.

FRASE DO DIA

“Islamitas radicais realizaram ataque terrorista em Moscou, potencialmente sob ordens de Kiev'”.

Do presidente russo, Vladimir Putin.