Inclinação governista do União Brasil e outras na coluna Bastidores da República desta terça, 4
Por João Pedro Marques, com Humberto Azevedo, direto de Brasília
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Com a eleição do então líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento (BA) para a segunda-vice presidência da Câmara, os 59 deputados da legenda – que nasceu da fusão do antigo Democratas (DEM) com o PSL que elegeu Jair Messias Bolsonaro, atualmente no PL, presidente em 2018 – escolheram por aclamação como novo líder o deputado Pedro Lucas Fernandes (MA). Lucas é filho do ex-deputado federal Pedro Fernandes, atual prefeito do município de Arame, e um dos apoiadores do atual governador maranhense – Carlos Brandão (PSB), que recentemente fez uma declaração de entusiasmo a terceira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmando que “No Maranhão, o governo Lula não é só um nome, é presença, ação e transformação”.
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A inclinação mais governista do União Brasil reflete as palavras e as ações que o novo presidente do Congresso Nacional, (União Brasil-AP), tem falado e praticado. A agremiação, que no passado recente já foi o tradicional PFL (Partido da Frente Liberal), possui os ministros Celso Sabino, do Turismo; e Juscelino Filho, das Comunicações; além do titular do Desenvolvimento Regional e Integração Nacional, o ex-governador do Amapá, Waldez Góes (PDT) ocupar o assento na Esplanada dos Ministérios por indicação de Alcolumbre. A inclinação mais governista do União Brasil, sugerem alguns interlocutores tanto da legenda, quanto do Palácio do Planalto, de que o partido pode ganhar mais um ministro na reforma ministerial que o presidente Lula promete para março.
Padrinhos…
A eleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) com 444 votos para presidir a Câmara dos Deputados demonstrou a capacidade de aliança e costura política que o parlamentar paraibano conseguiu reunir. Mas as adesões do PL do ex-presidente Bolsonaro e do PT do presidente Lula foram apenas adesões de quem sabiam que não poderiam concorrer. Seus verdadeiros padrinhos são dois: Marcos Pereira – presidente nacional dos Republicanos e que possui canal direto com o proprietário da TV Record e principal manda-chuva da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), bispo Edir Macedo; e o líder do MDB na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões (AL), que teria sido o grande articulador de sua candidatura que atropelou quem sonhava em se tornar sucessor do ex-presidente da “Casa do Povo”, Arthur Lira, como Elmar Nascimento e o líder do PSD, Antonio Brito (BA).
Colégio de líderes
E por falar em Hugo Motta, o novo presidente da Câmara afirmou nesta terça-feira, 4 de fevereiro, que a decisão de votar ou não uma proposta de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 será do colégio de líderes partidários da Casa. “Esta é uma matéria polêmica. O PL defende sua aprovação. O PT é radicalmente contra. Vou levar esse tema para o colégio de líderes”, falou após ser questionado sobre o assunto em entrevistas a “CNN Brasil” e “GloboNews”. A proposta, de autoria do ex-deputado Vitor Hugo (PL-GO), quer conceder anistia a todos as pessoas que foram condenadas por participar e se envolverem nos atos que pediam intervenção militar, a derrubada do regime democrático e impedir a posse do presidente eleito em 30 de outubro de 2022.
Projeto da anistia
O projeto da anistia, apesar de ter tido a admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em outubro, aguarda instalação de uma comissão especial criada pelo ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), em 29 de outubro de 2024, mas que até o momento não foi instalada. Pelo texto proposto, todos que foram condenados por suas participações em manifestações antidemocráticas que resultaram na quebradeira das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, serão anistiados. Inclusive àqueles que impediram a livre-circulação em várias rodovias brasileiras, e protagonizaram cenas violentas no dia 12 de dezembro de 2022, data em que o presidente Lula foi diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, e que pretendia explodir um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília em 24 de dezembro.
Paraibanos
Coincidências, ou não, e a parte, quis o destino que o paraibano Hugo Motta assumisse o comando da Câmara no biênio 2025/2026 em que o líder do partido do presidente da República, PT, neste ano de 2025 será levado a cabo pelo também paraibano Lindbergh Farias, que apesar de ter sua carreira política pelo estado fluminense, mantém seus laços familiares e de amizade no estado de origem. Outro paraibano que terá posição de destaque neste 2025 é o ex-deputado federal e ex-senador Vital do Rêgo Filho que assumiu o comando do Tribunal de Contas da União (TCU) desde o último dia 11 de dezembro.
Nova líder
Assim como o União Brasil e o PT, o Partido do Socialismo e Liberdade (PSOL) tem uma nova líder para comandar a sua bancada de 12 deputados. A líder escolhida pelos parlamentares do PSOL é Talíria Petrone (RJ), que, segundo ela, defenderá junto ao colégio de líderes da “Casa do Povo” a votação de matérias para enfrentar o “colapso climático”, a “defesa da democracia contra a tentativa de anistiar os golpistas” de 8 de janeiro, além de “medidas para conter o preço dos alimentos” e o projeto que acaba com a escala de a cada seis dias trabalhado, um dia de folga, prevista na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e vem se tornando uma demanda dos trabalhadores comerciários. Petrone está em seu segundo mandato consecutivo na Câmara. Em 2022, ela foi eleita com quase 200 mil votos.
Representante
Sem possuir liderança por possuir apenas quatro deputados federais, o Novo será representado no plenário da Câmara pela deputada Adriana Ventura (SP). A bancada do Novo que é formada por ela, e pelos deputados Gilson Marques (SC) e Marcel Van Hatten (RS), passou a contar desde o ano passado com o mandato do ex-ministro de Meio Ambiente do governo Bolsonaro, Ricardo Salles, que trocou o PL pela legenda criada em 2017 para defender os princípios e doutrinas liberais sobretudo na economia. Em 2021, Salles, que era filiado ao Novo à época em que ocupava um assento na Esplanada dos Ministérios, deixou a legenda após o fundador do partido – João Amoedo – pedir sua expulsão da agremiação partidária. Em 2023, com a saída de Amoedo do partido, Salles voltou ao ninho.
Boate Kiss
Por maioria, a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Dias Toffoli que havia restabelecido a condenação imposta pelo Tribunal do Júri nas condenações impostas aos réus da boate “Kiss”, em Santa Maria (RS). Acompanharam o voto de Toffoli os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin. Os ministros André Mendonça e Nunes Marques votaram para que o tribunal do júri voltasse a ser anulado, com soltura dos réus. Para Mendonça, as controvérsias levantadas pela defesa envolvem questões infraconstitucionais que não devem ser analisadas pelo STF. A tragédia na boate “Kiss” aconteceu em janeiro de 2013, durante um show da banda “Gurizada Fandangueira”. O incêndio resultou na morte de 242 pessoas e deixou outras 636 feridas. Dois sócios da boate e dois membros da banda foram condenados a penas que variam de 18 a 22 anos de prisão.
FRASE DO DIA
“Com toda a responsabilidade, nós vamos tratar esse tema [anistia] de maneira muito tranquila, de maneira muito serena, para que esse tema não seja mais um fator para aumentar o tensionamento que existe, que existe hoje entre os poderes, entre o judiciário, o legislativo e o poder executivo”.
Deputado federal Hugo Motta, recém-empossado presidente da Câmara Federal.
