Governo federal publica decreto para aliviar o custo da energia elétrica
Medida autoriza Aneel a fazer compensações financeiras sempre que a Itaipu contabilizar saldo positivo. Iniciativa foi celebrada pela nova ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. “De cara, a medida evita um reajuste de 6% que estava previsto para este mês”.
Por Humberto Azevedo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto para evitar o reajuste de 6% na tarifa de Itaipu previsto para este mês de março. A medida publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 5 de março, autoriza a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), encarregada de gerir a hidroelétrica, a estabelecer reserva técnica financeira e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a fazer compensações sempre que houver saldo positivo. Em 2025, a perspectiva é de que haja um superávit em torno de R$ 1,5 bilhão.
O decreto presidencial tem por objetivo aliviar os impactos do custo da energia elétrica para os consumidores comerciais, industriais e residenciais. A partir de agora, a ENBPar poderá destinar até 5% do seu saldo anual da Itaipu para a formação desta reserva financeira. A ENBPar divide o controle de Itaipu com a autarquia paraguaia, a Administração Nacional de Eletricidade (ANDE).
Por meio das redes sociais, a presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal e a partir da próxima segunda-feira, 10 de março, nova responsável pela condução da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Gleisi Hoffmann (PR), aplaudiu e celebrou a decisão do presidente Lula.
“O presidente Lula assinou decreto que autoriza a Aneel a usar o saldo financeiro de Itaipu para compensar reajustes no preço da energia. De cara, a medida evita um reajuste de 6% que estava previsto para este mês, além de novos reajustes ao longo do ano. É Itaipu, no governo Lula, contribuindo mais uma vez para reduzir o custo da energia das famílias, do comércio e da indústria”, elogiou.
Com informações de assessorias.
