Governo federal lança programa “Mais Professores” que promete beneficiar 50 milhões de docentes e alunos
Camilo Santana destacou os resultados do Enem 2024 e da nova lei que proíbe o uso de celulares em salas de aula; para o ministro da Educação, o programa lançado hoje promete valorizar os docentes por meio de ações integradas.
Por Humberto Azevedo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira, 14 de janeiro, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, que contou com o ministro da Educação, Camilo Santana, o programa “Mais Professores para o Brasil”, que promete beneficiar aproximadamente 2,3 milhões de docentes em todo o país e mais de 47 milhões de alunos da educação básica.
Mais cedo, em material distribuído à imprensa para divulgar uma entrevista concedida ao programa “Bom dia, Ministro!” do “Canal Gov”, que vai ao ar nesta quarta-feira, 15 de janeiro, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o programa lançado hoje promete valorizar os docentes por meio de ações integradas para qualificar os educadores. Na ocasião, Santana ressaltou ainda os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 e da nova lei que proíbe o uso de celulares em salas de aula.
De acordo com o ministro, o novo programa do governo federal levará em conta que os professores constituem o fator intraescolar que mais impacta a aprendizagem dos estudantes. Conforme aponta um estudo de 2024 da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o professor é responsável por 65,7% do resultado de aprendizagem no ensino fundamental e por 47% no ensino médio. Dessa forma, com a iniciativa, 47,3 milhões de estudantes serão beneficiados.
O “Mais Professores para o Brasil” está estruturado com investimento federal em cinco eixos: seleção para o ingresso na docência; atratividade para as licenciaturas; alocação de professores; formação docente; e valorização. Outro destaque da iniciativa reúne um conjunto de ações integradas para promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica, assim como o incentivo à docência no país.
SELEÇÃO
Criada para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes públicas de ensino, a Prova Nacional Docente (PND) será realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Estados e municípios poderão utilizar a PND em seus processos de seleção de professores. Professores interessados se inscrevem diretamente no Inep.
PÉ-DE-MEIA LICENCIATURAS
Para atrair novos professores, o governo federal criou o “Pé-de-Meia Licenciaturas”, um apoio financeiro para fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão das licenciaturas por estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No “Pé-de-Meia Licenciaturas”, o participante receberá mensalmente uma bolsa de R$ 1.050,00 durante o período regular de integralização do curso.
Desse total, o estudante pode sacar imediatamente R$ 700,00. Os outros R$ 350,00 serão depositados como poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso.
CRÉDITOS
Além disso, o Ministério da Educação em parceria com outros ministérios e bancos públicos promoverá por meio de cooperação com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, nos quais serão disponibilizados benefícios exclusivos como um cartão de crédito sem anuidade. E, devido a uma parceria com o Ministério do Turismo, professores terão direito a descontos de até 10% em diárias de hotéis, inclusive em períodos de grandes eventos ou feriados.
A “Bolsa Mais Professores” dará apoio financeiro para incentivar o ingresso de docentes nas redes públicas de ensino da educação básica e aumentar a atuação em regiões com carência docente. O participante receberá uma bolsa mensal no valor de R$ 2.100, além do salário do magistério, pago pela rede de ensino que está vinculado. Além disso, durante o período da bolsa, o professor cursa uma pós-graduação lato sensu com foco em docência.
Para a formação de professores, o Ministério da Educação desenvolveu um portal com informações centralizadas sobre cursos referentes às formações inicial e continuada, bem como às pós-graduações ofertadas pelo MEC e por instituições parceiras. A plataforma tem o objetivo de fortalecer o desenvolvimento profissional de acordo com o perfil do docente.
ENEM
O ministro destacou ainda os resultados do Enem e a relevância e contribuição das provas para a trajetória escolar dos estudantes. O Enem é o principal meio de acesso ao nível superior e está integrado a programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de financiamento ao estudante do ensino superior (Fies).
Com informações de assessoria.
