“Este é o momento de renovarmos nossa esperança”, diz Lula em pronunciamento de Natal
O presidente desejou que a compaixão, a fraternidade, o respeito e o amor ao próximo estejam presentes todos os dias. Ele agradeceu as orações que recebeu durante a recente emergência médica e destacou que ainda há muito a fazer pelo Brasil; antes, o presidente brasileiro concedeu indulto natalino a mulheres, pessoas com deficiência e a portadores de HIV e de câncer em fase terminal.
Por Humberto Azevedo
Em pronunciamento ao país na noite desta segunda-feira, 23 de dezembro, em rede nacional de rádio e TV, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desejou um feliz natal e um 2025 próspero para todos os brasileiros.
Na oportunidade, o presidente agradeceu as orações e as mensagens de carinho que recebeu durante a emergência médica a que foi submetido recentemente – no dia 10 de dezembro, Lula passou por cirurgia para drenagem de um hematoma na cabeça, entre o osso do crânio e o cérebro.
“O Natal é um bom momento para relembrarmos os ensinamentos de Cristo: a compaixão, a fraternidade, o respeito e o amor ao próximo. Meu desejo é que esses ensinamentos estejam presentes não apenas no Natal, mas em todos os dias de nossas vidas. (…) Graças a essa corrente de solidariedade, estou ainda mais firme e mais forte para continuar fazendo o Brasil dar certo”, afirmou Lula.
Ao se dirigir a todos que ajudam a construir esse “grande país”, Lula destacou: “este é o momento de renovarmos nossa esperança. Esperança em um país mais justo. Um Brasil sem fome, onde cada mulher e cada homem tenha trabalho digno e tempo para acompanhar o crescimento de seus filhos. Que cada mãe e cada pai tenha a felicidade de saber que seus filhos estão bem cuidados, saudáveis e protegidos.”
DECRETOS
Antes de fazer o pronunciamento, Lula assinou o decreto em edição extra do Diário Oficial da União DOU) também desta última segunda-feira, 23 de dezembro, em que concede indulto natalino a mulheres, pessoas com deficiência e a portadores de HIV e de câncer em fase terminal, de autoria do Conselho nacional de política criminal e penitenciária.
O indulto natalino assinado pelo presidente Lula estabeleceu como prioridade grupos em situação de vulnerabilidade, como pessoas idosas, gestantes, mães de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência ou doenças graves, como portadores de HIV em estágio terminal. O decreto foi publicado nesta segunda-feira (23), em edição extra do Diário Oficial da União.
Neste ano, o perdão será concedido para gestantes com gravidez de alto risco. Além disso, mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência serão indultadas caso comprovem serem essenciais para o cuidado de crianças de até 12 anos com deficiência. O texto prevê, ainda, o benefício para infectados com HIV em estágio terminal ou que tenham grave doença, crônica ou altamente contagiosa, sem possibilidade de atendimento na unidade prisional.
Detentos com transtorno do espectro autista severo e presos que tenham ficado paraplégicos, tetraplégicos, cegos, entre outras deficiências, representam outros grupos com acesso ao perdão. O decreto também determinou que as condições ao benefício sejam facilitadas para maiores de 60 anos, pessoas imprescindíveis aos cuidados de crianças de até 12 anos de idade ou com doenças graves.
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária é presidido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que o validou, antes da assinatura do decreto pelo presidente da República.
CRIMES IMPEDITIVOS
O indulto coletivo não se aplica a pessoas integrantes de facções criminosas com função de liderança, aquelas submetidas ao Regime Disciplinar Diferenciado, nem àquelas incluídas ou transferidas para estabelecimentos penais de segurança máxima.
Neste ano, o decreto presidencial inova ao vedar o indulto aos condenados por abuso de autoridade, reforçando o compromisso com a responsabilização de agentes públicos que utilizem suas funções de forma indevida. Também não serão beneficiados os que cometeram crimes contra a administração pública, como peculato e corrupção passiva.
Condenados por crimes hediondos, de tortura, de terrorismo, de racismo, lavagem de dinheiro e ocultação de bens, violência contra a mulher, crianças e adolescentes, entre outros, também ficarão de fora do benefício, como no ano anterior. Além disso, foi renovado o impedimento ao benefício para quem fez acordo de colaboração premiada, integrantes de organização criminosa e condenados em regime disciplinar diferenciado.
O texto exclui novamente do perdão os enquadrados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, o que inclui os condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
GARANTIA CONSTIUCIONAL
O benefício está previsto na Constituição e é uma tradição na época das festividades natalinas. Na prática, significa o perdão da pena, permitindo ao preso ser libertado. Também pode resultar na extinção total da pena a partir do especificado no decreto. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o presidente da República tem a atribuição constitucional de editar o indulto. A cada ano, o governo debate os critérios de quem poderá acessar ou será excluído do benefício.
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPC) é formado por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Pastoral Carcerária e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais contribuíram para a elaboração.
DISCURSO
Abaixo segue a íntegra do discurso proferido pelo presidente Lula.
“Minhas amigas e meus amigos, hoje eu gostaria de conversar com cada uma e cada um de vocês. Você que está em casa, com a sua família. Você que trabalha no campo, no comércio ou na indústria. Que faz a comida chegar nas nossas mesas. Que trabalha na saúde, nas escolas, nas oficinas. Você estudante. Você que cuida da casa. Você empreendedor. Todas e todos vocês que ajudam a construir esse grande país. O Natal é um bom momento para relembrarmos os ensinamentos de Cristo: a compaixão, a fraternidade, o respeito e o amor ao próximo. Meu desejo é que esses ensinamentos estejam presentes não apenas no Natal, mas em todos os dias de nossas vidas. Que cada um de nós reconheça no outro o seu semelhante. Que irmão se reconcilie com irmão. Que as famílias possam celebrar em comunhão. Quero agradecer as orações e as mensagens de carinho que recebi durante a emergência médica a que fui submetido recentemente. Graças a essa corrente de solidariedade, estou ainda mais firme e mais forte para continuar fazendo o Brasil dar certo. Este é o momento de renovarmos nossa esperança. Esperança em um país mais justo. Um Brasil sem fome, onde cada mulher e cada homem tenha trabalho digno e tempo para acompanhar o crescimento de seus filhos. Que cada mãe e cada pai tenha a felicidade de saber que seus filhos estão bem cuidados, saudáveis e protegidos. Sempre acreditei que governar é cuidar das pessoas. Cuidar de todos e de todas os brasileiros e brasileiras. Com um olhar especial para aqueles que mais precisam. A base de tudo o que fazemos é o diálogo e o trabalho conjunto do governo federal com a sociedade, os governos estaduais e as prefeituras. É o respeito e a harmonia entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. É a defesa intransigente da democracia. Ainda temos enormes desafios pela frente. Mas o Brasil tem hoje uma economia forte, que continua a crescer. Um governo eficiente, que investe onde é mais importante: na qualidade de vida da população brasileira. Fizemos muito, e ainda temos muito a fazer. Estamos colhendo os frutos do nosso trabalho, mas é preciso continuar plantando. Semear e adubar, irrigar e cuidar, sempre e sempre. Em 2025, redobraremos nossas forças para o plantio. E que a colheita seja cada vez mais generosa. Feliz Natal e um 2025 cheio de prosperidade para a grande família brasileira”.
