Em semana de feriado, senadores têm apenas um projeto na pauta
Já na Câmara, a previsão é que o Grupo de Trabalho que analisará a proposta do governo que regulamenta a reforma tributária comece seus trabalhos.
Por Humberto Azevedo
Em semana de feriado, na próxima quinta-feira – 30 de maio, é celebrada a data de Corpus Christis, os senadores têm apenas um projeto na pauta para deliberação no plenário. A previsão é que a sessão deliberativa daquela Casa federativa aconteça na parte da manhã de quarta-feira, 29 de maio.
O projeto, em pauta, no Senado é o PL 1213/24, de autoria do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que reestrutura o plano de remuneração e de carreiras da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e de áreas como Tecnologia da Informação (TI), de analistas de política social do Ministério da Previdência, da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Penal.
Caso a Câmara dos Deputados aprove o PL 914/24, que também é de iniciativa do governo Lula, esta matéria já poderá ser apreciada pelo Senado ainda nesta semana, após a proposição que reestrutura planos e cargos de algumas carreiras da União. O PL 914 institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Ainda em tramitação na Câmara, a proposta tramita em regime de urgência na “Casa do Povo”.
No texto em discussão na Câmara, além da criação do programa Mover, o relatório apresentado pelo relator Átila Lira (PP-PI), inclui na proposição a taxação dos produtos importados de até R$ 250,00 (U$ 50,00). O parlamentar piauiense incluiu a taxação após atender uma reivindicação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), após diversas reuniões com empresários e industriais. O presidente Lula após posicionamento da sua primeira-dama, Janja da Silva, afirmou que vetará tal dispositivo da taxação se aprovado pelos congressistas.
De concreto, a semana da Câmara, que ainda não confirmou sua sessão deliberativa, tem até o momento a previsão apenas do início das atividades do Grupo de Trabalho (GT) que analisará a proposta do governo que regulamenta a reforma tributária. Na terça-feira, 28 de maio, os deputados do GT ouvirão em audiências públicas o secretário-extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e empresários dos ramos da indústria, da logística e do transporte.