STF reconhece omissão do Congresso e fixa prazo até dezembro de 2025 para lei de proteção ao Pantanal
Para a maioria do plenário da Suprema Corte, congressistas não estabeleceram normas como prevê a …
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Iniciativa do atual secretário nacional do consumidor, ex-deputado Wadir Damous (PT-RJ), é defendido pelo atual …
O presidente francês fez anúncio após derrota de seu partido nas eleições para o partido …
Observatório da Unirio computa mais de 2 mil casos em quatro anos e cinco meses; …
Desde o início da gestão Tarcísio, a figura de Kassab tem sido o calcanhar de …
Congressista defende a criação de órgão para avançar na exploração agrícola com respeito ao meio …
Decisão do STF vai acelerar aprovação de Estatuto O senador Wellington Fagundes (PL/MT), presidente …
O ministro do STF, André Mendonça, definiu ainda que o governo brasileiro tem até a …
Maior entidade representativa dos advogados quer que ministros da Suprema Corte autorize detentos a visitarem …
Frei David, da Educafro, chama atraso no envio do projeto do Senado para Câmara de …