sexta-feira, outubro 18, 2024

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“Decisão do ‘X’ de pagar multas e se adequar à legislação é uma vitória para o país”, comemora Juscelino Filho

O ministro das Comunicações, deputado licenciado pelo União Brasil do Maranhão, distribuiu uma nota comentando a decisão do STF em permitir o retorno do funcionamento da plataforma cibernética no país.

 

Por Humberto Azevedo

 

A “decisão do ‘X’ de pagar multas e se adequar à legislação é uma vitória para o país”, comemorou o ministro das Comunicações – Juscelino Filho – deputado federal licenciado pelo União Brasil do Maranhão. O ministro distribuiu uma nota à imprensa comentando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em permitir o retorno do funcionamento da plataforma cibernética no país.

 

“A decisão do X de pagar multas pendentes e se adequar à legislação brasileira é uma vitória para o país. Mostramos ao mundo que aqui as leis devem ser respeitadas, seja por quem for. O Brasil é soberano”, celebrou Juscelino Filho.

 

Segundo o ministro das Comunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério das Comunicações “seguem à disposição para fazer com que as decisões judiciais sejam cumpridas”.

 

“Tão logo seja notificada da decisão do ministro Alexandre de Moraes, a agência tomará todas as providências para liberar o acesso à rede social”, finalizou a nota emitida pelo ministro das Comunicações.

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