Corregedor nacional encerra inspeção no Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Por João Pedro Marques
Inspeção é feita anualmente em todos os TJs do país
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, foi a Cuiabá, especialmente, para o encerramento dos trabalhos de inspeção e correição realizados, entre os dias 18 e 20 de março, pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O trabalho, feito nos setores judiciais e administrativos, ocorre anualmente em todos os tribunais do país e o principal propósito é aprimorar a prestação de serviços judiciais aos cidadãos em todo o território brasileiro.
Presidente do TJMT elogia trabalho da Corregedoria
A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, disse que a tônica da visita de inspeção foi a colaboração. “Foi uma equipe muito dinâmica. À medida que íamos conversando, já iam surgindo ideias e anotações de boas práticas. Então, nós só temos mesmo que agradecer a colaboração, tanto da equipe que veio, quanto de todas as nossas equipes que colaboraram dentro daquilo que nós havíamos combinado e até um pouco mais, para que ocorresse tudo em clima de harmonia e de entrosamento. Disso a gente tira um saldo positivo com toda certeza. Muito aprendizado e muita troca.”
35% consideram governo Lula ótimo ou bom, diz Datafolha
A pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (21) pelo jornal “Folha de S.Paulo”, mostrou que, para 35% dos brasileiros, o governo do presidente Lula é ótimo ou bom (eram 38% em dezembro). De acordo com os números, 33% acham que a gestão é ruim ou péssima (eram 30% em dezembro); 30% consideram o governo regular (o mesmo valor de dezembro), e 2% não souberam ou não opinaram (o mesmo valor de dezembro).
Arrecadação federal tem alta real de 12,27% em fevereiro
Em fevereiro, a arrecadação federal registrou um aumento real de 12,27% em comparação com o mesmo período do ano anterior, totalizando R$ 186,522 bilhões. Esse crescimento foi impulsionado pelo aumento das contribuições previdenciárias, da tributação sobre combustíveis e pelos ganhos decorrentes da nova tributação de fundos exclusivos, conforme relatado pela Receita Federal nesta quinta-feira (21). Este resultado de fevereiro representa o melhor desempenho já registrado para esse mês na série histórica da Receita, que teve início em 1995.
Lewandowski renova porte de armas após receber ameaças
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, renovou seu porte de arma na sede da Polícia Federal, como medida preventiva para reforçar sua segurança pessoal. De acordo com a pasta, a decisão foi tomada após ele receber uma série de ameaças desde que assumiu o cargo, algumas delas mencionando facções de tráfico de drogas. Embora o Ministério da Justiça tenha negado que uma ameaça específica tenha motivado a renovação do porte de arma, Lewandowski, que já tinha porte funcional quando era juiz em São Paulo, decidiu atualizar sua licença devido às suas atribuições à frente da pasta.
Novo corte na Selic em 0,5 ponto percentual
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu pela sexta vez seguida a taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual, passando de 11,25% para 10,75% ao ano. Também alterou a sinalização sobre seus próximos passos, indicando que um corte da mesma intensidade ocorrerá apenas na próxima reunião, em maio. “Em função da elevação da incerteza e da consequente necessidade de maior flexibilidade na condução da política monetária, os membros do Comitê, unanimemente, optaram por comunicar que anteveem, em se confirmando o cenário esperado, redução de mesma magnitude na próxima reunião”, diz o texto. Em linha com o que o mercado esperava, o Copom manteve o ritmo que vem sendo aplicado desde agosto, quando começou a flexibilização.
Quase metade do Brasil não tem acesso à coleta de esgoto
Entre 2021 e 2022, o avanço no tratamento de resíduos no Brasil moveu-se a passos lentos e cresceu só 0,2%. São 90 milhões de pessoas no nosso país que não têm os dejetos sendo tratados da maneira adequada. Já 32 milhões de brasileiros não têm água potável em casa. A principal preocupação é de que não ter água nem esgoto tratados aumenta as chances de infecção por doenças transmitidas por água contaminada ou insetos, como diarreia, leptospirose e malária.
Dante será homenageado no Senado Federal
O Senado aprovou na terça-feira (19.03) a realização de uma sessão especial para lembrar os 40 anos da emenda das Diretas Já e fazer uma homenagem ao autor, o então deputado federal Dante de Oliveira. A proposta é do senador Wellington Fagundes, que lembra a série de manifestações populares em torno da aprovação da emenda, que pretendia restabelecer as eleições diretas para presidente da República. “Isso fez de Dante um dos maiores políticos do Brasil. Ele fez história. Foi um grande mato-grossense e brasileiro”, diz. Dante faleceu em 06 de julho de 2006, em Cuiabá, depois de ter sido deputado estadual, deputado federal, ministro, prefeito de Cuiabá por duas vezes e governador de Mato Grosso por dois mandatos.
Brasil precisa fortalecer sua indústria de defesa
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) defende a criação de uma frente parlamentar voltada para a indústria de defesa. Analistas afirmam que a frente pode ajudar a envolver o Congresso e a sociedade em um debate crítico para o Brasil, por conta das proporções continentais e da riqueza de recursos do país. Zarattini vem buscando assinaturas para lançar a Frente Parlamentar da Indústria de Defesa no Congresso. O debate sobre o tema é de antigo interesse do parlamentar. Em 2017, por exemplo, em discurso na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, ele defendeu um debate mais amplo sobre a estratégia de defesa nacional.
FRASE DO DIA
“Petrobras foi a segunda empresa que mais pagou dividendos no mundo, mas ela precisa investir para pagar mais dividendos no futuro. Só haverá dividendos no futuro, se a empresa ampliar seus investimentos”.
Do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.
