O governador maranhense defendeu, durante o seu discurso no 28º fórum dos governadores da Amazônia Legal, que é preciso avançar nesta discussão que divide opiniões.
Por Humberto Azevedo, enviado especial a Porto Velho, com colaboração de Carolina Costa.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), em discurso realizado no último dia 9 de agosto, em Porto Velho (RO), no 28º fórum dos governadores da Amazônia Legal, pediu coesão entre os gestores estaduais e a maioria da população dos estados amazônicos para a região avançar na exploração petrolífera da margem equatorial. Segundo ele, é preciso avançar nesta discussão que divide opiniões.
A exploração petrolífera da margem equatorial, que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte, é defendida por integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como o ministro de Minas e Energia, o ex-senador Alexandre Silveira (PSD-MG), e pelo líder do governo no Congresso Nacional – o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). Já a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede Sustentabilidade), é contra.
Inclusive, a ministra já chegou a comparar a tentativa de explorar petróleo na região a construção da hidrelétrica de Belo Monte (PA) em que era prometido produzir cinco vezes mais energia do que ela produz concretamente. Os ambientalistas apontam que os desvios no rio Xingu para construir a hidrelétrica diminuíram a vazão das águas – o que explicaria menor de energia gerada com relação ao que era esperado.
“A margem equatorial é uma espécie de muro de contenção que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. O Nordeste está bem avançado na discussão, e eu estou aqui, também, discutindo com os governadores na Amazônia, para que a gente possa avançar. Estava sendo conduzido muito bem pelo Jean Paul [Prates], que era o presidente da Petrobrás”, contou Brandão.
“Provoquei e chegamos a ter o aval do presidente Helder Barbalho e com o presidente Jean Paul, fizemos um grande seminário para a discussão. E aí os outros estados da Amazônia Legal também estão pedindo, assim como os estados do Nordeste, esse debate para que a gente possa avançar”, complementou o governador maranhense.
INSPIRAÇÃO
Carlos Brandão contou, ainda, que a inspiração para criar o Consórcio interestadual dos estados da Amazônia Legal, em 29 de março de 2019, foi devido ao sucesso do Consórcio interestadual dos estados do Nordeste formado também pelo Maranhão, por ser um “estado de transição” de biomas. Além de ser um estado amazônico, o Maranhão também possui as vegetações dos seguintes biomas: caatinga, cerrado e mata atlântica.
“Essa ideia dos consórcios, ela nasceu no Consórcio dos governadores do Nordeste. E nós, naturalmente, somos um estado pertencente à região do Nordeste. Essa ideia surgiu em função das desigualdades sociais, das desigualdades e das políticas do país”, completou.
ÍNTEGRA DO DISCURSO
Abaixo, segue a íntegra do pronunciamento realizado pelo governador maranhense no encerramento do 28º fórum dos governadores da Amazônia Legal.
“Bom dia a todas e a todos, em primeiro lugar, quero aqui agradecer ao governador Marcos Rocha, pela maneira que nos recebeu aqui, pela cortesia, desde ontem à noite que a gente está aqui e para que a gente possa fazer essa reunião do Consórcio da Amazônia Legal. Cumprimentar aqui o governador Mauro Mendes, do Mato Grosso. Cumprimentando aqui o governador Gladson, do Acre, recentemente tivemos lá, comendo um bom tambaqui. Já aqui não foi diferente, aqui a diferença é porque o café daqui é melhor que o de lá. Cumprimentar o governador Denarium, de Roraima, o governador Vanderlei, de Tocantins, os representantes dos governadores do Acre e do Pará, que se organizaram aqui com Governador Helder Barbalho, que no momento passou aí com a esposa por um problema de saúde, mas graças a Deus está tudo bem.
E cumprimentar aqui também a representante da ONU, a representante da embaixadora da União Europeia que sempre está presente nessas reuniões, colaborando com o nosso país e com as nossas regiões. Cumprimentar os secretários, que conduzem a política do Consórcio. Enfim, cumprimentar os jornalistas, a todos que se encontram aqui nesse momento tão importante.
Essa ideia dos Consórcios, ela nasceu no Consórcio dos governadores do Nordeste. E nós, naturalmente, somos um estado pertencente à região do Nordeste. Essa ideia surgiu em função das desigualdades sociais, das desigualdades e das políticas do país.
Então, a gente construiu esse Consórcio dos governadores do Nordeste, eu era vice-governador, fui vice-governador por oito anos, por dois mandatos, participava ativamente, e deu muito certo. A gente sempre discutiu política de parcelamento, política de compras regionalizadas, política de troca de experiências, experiências exitosas, que estão dando certo no estado, que a gente apresenta, copia de outro estado e apresenta o que está dando certo no nosso estado, só que a ideia foi tão positiva, e nasceram outros consórcios.
Nasceram os consórcios do Brasil Central, do qual também o Maranhão faz parte, porque na realidade o Maranhão é o único estado que faz parte de três consórcios. Você pergunta, será que o Maranhão quer tá em todo consórcio? Na realidade, não é bem assim, porque o Maranhão é um estado de transição. É um estado que tem uma parte com o bioma da Amazonas, tem uma parte com o bioma do cerrado, tem uma parte com o bioma do Nordeste, tem caatinga, tem semiárido ali, então terminou com esse pacote, o Maranhão vai entrando no consórcio da Amazônia Legal, consórcio da Amazônia do Brasil Central e também do Nordeste.
E para mim, é um motivo, assim, de muita alegria, porque são experiências diferentes. Acabamos de participar aqui de uma compra compartilhada, onde a gente reduziu 60% do valor da munição, que é muito utilizada nas polícias civil e militar e que tem o custo alto. E na reunião anterior que a gente fez uma reunião prévia, antes dessa reunião, eu perguntava se essa ata poderia ter sido aderida em qualquer estado, por exemplo, lá no Sul, que não faz parte do consórcio, e aí o Marcelo me respondeu, nosso gestor do consórcio, e eu disse, imagina, o valor da munição, praticamente tem um monopólio se é comprada pelo Brasil inteiro, os 60% do valor.
Então, só isso já valeria dizer a importância do consórcio. E é lógico, não é só isso. Nós discutimos aqui, internamente, a partir das 9 horas, começou a reunião sobre a questão da margem equatorial.
A margem equatorial é uma espécie de muro de contenção que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. O Nordeste está bem avançado na discussão, e eu estou aqui, também, discutindo com os governadores na Amazônia, para que a gente possa avançar. Estava sendo conduzido muito bem pelo Jean Paul, que era o presidente da Petrobrás.
Chegamos, provoquei e chegamos a ter o aval do presidente Helder Barbalho e com o presidente Jean Paul, fizemos um grande seminário para a discussão. E aí os outros estados da Amazônia Legal também estão pedindo, assim como os estados do Nordeste, esse debate para que a gente possa avançar.
É o pré-sal que deu certo no Rio de Janeiro, Espírito Santo e parte de São Paulo. A gente precisa, também, que seja aprovado aqui nessa região do Norte porque isso gera emprego, gera renda, e lógico que a gente não pode ficar matando. Então, essa foi uma das discussões que nós travamos há pouco.
Discutimos, também, a questão da reforma tributária. O Brasil é muito grande. O Brasil só do Maranhão pra cá são três horas de avião.
Então, cada região tem um modelo de economia. O que é bom na reforma tributária lá do Sul e Sudeste não necessariamente tem que ser bom para a região Norte, para a região Nordeste. Fizemos uma boa discussão nesse sentido, de forma que, nessas discussões, discutimos a questão do TCU, uma maneira de ter um núcleo para acompanhamento dessas prestações de conta. O Maranhão chegou sozinho lá no Congresso Nacional, com o Rodrigo Pacheco, ou então com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para debater o assunto.
Então, esses blocos de governadores que cada estado tem três, igualmente, três senadores, ele tem o peso. Imagina juntar, como a gente propôs há pouco, juntar Consórcio dos governadores da Amazônia Legal, Consórcio dos governadores do Brasil Central, Consórcio dos governadores do Nordeste. Quando você junta tudo isso, cada um tem nove estados e cada Estado tem três senadores, aí a coisa pesa na discussão política dentro do Brasil para que a gente possa diminuir essas desigualdades sociais. Na Amazônia, nós vamos ter ano que vem a COP, uma grande discussão sobre a questão ambiental.
E como a gente sempre tem alertado, é importante a gente fazer a preservação ambiental com sustentabilidade, mas a gente tem que ver também a maneira de proteger os produtores de café. A gente tem que ver a maneira de fortalecer também o produtor de gado, o produtor de soja, como lá tem expandido muito aqui em Roraima. De forma que esse é o Consórcio. O consórcio que debate para trazer boas ideias, para trazer sugestões e para estar unido nas questões políticas mais complicadas que precisa de grupo, que precisa de representação política. Nós juntos somos mais fortes. E a gente vai avançar cada vez mais.
Cada reunião que a gente tem, essa é a 28ª, dá mais que 5 anos de Consórcio. Quero parabenizar porque eu acho que é uma data histórica, 5 anos de consórcio. Mas assim, a cada reunião que a gente vem, a gente está, cada vez, aprimorando esse processo.
Os secretários muito dedicados, muito eficientes, o governador dá um ponto, o secretário toma conta e nos presta conta para que a gente possa realizar esses eventos. A gente, com certeza, ao final, teremos uma carta para explicar para a sociedade o que o governador Brandão está fazendo, o que o governador Gladson está fazendo, o governador Mauro está fazendo.
Nesta reunião, a gente precisa prestar conta à sociedade. E isso nós faremos ao final dessa reunião, com certeza, com algumas conquistas avançadas e, com certeza, com propostas para que a gente continue a avançar. Então, parabéns a todos.
Eu queria ser uma fala bem breve, mas a gente termina se estendendo a esse assunto. Muito obrigado pela maneira gentil, hospitaleira, que você nos atende, sempre muito bem cortês com todos nós e desejo a todos um bom trabalho, para que a gente possa apresentar resultados. Muito obrigado.”
