Câmara aprova “combustível do futuro” e projeto vai à sanção
Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira comemorou a aprovação da matéria: “Hoje o Brasil aprova o maior programa de descarbonização da matriz de transportes e de mobilidade do planeta”.
Por Humberto Azevedo
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 11 de setembro, o projeto que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono e apelidado de proposta que cria o “combustível do futuro”. A iniciativa segue agora para a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposição, de iniciativa do ex-deputado Jerônimo Goergan (PP-RS), cria ainda o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, além da criação do marco legal de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono (CCS).
O texto foi aprovado conforme o substitutivo apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que relatou a matéria na “Casa do Povo”. O substitutivo apresentado por Jardim retirou 22 dispositivos que tinham sido incluídos pelos senadores, quando da tramitação da proposta naquela “Casa da Federação”.
Segundo o parlamentar paulista, as alterações estabelecem a participação de interessados no processo de convênios de mandatos de biocombustíveis e na previsão de realização de análise de impacto regulatório na determinação de meta anual compulsória de redução de emissões de gases de efeito estufa no mercado de gás natural.
“Resolvemos aprovar a maioria das emendas por considerar que elas contribuem para incrementar a utilização de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono, bem como para melhoria da tecnologia veicular nacional com vistas à descarbonização da matriz energética de transporte nacional”, explicou Arnaldo Jardim quando da leitura do seu parecer no plenário da Câmara.
MISTURA
De acordo com texto aprovado, a adição mínima de biodiesel e etanol à gasolina e ao diesel, derivados do petróleo, deve considerar o volume total e caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) avaliar a viabilidade das metas de aumento da mistura, podendo reduzir ou aumentar a mistura. A partir de 2031, a mistura mínima a ser acrescida nos combustíveis de origem de petróleo (diesel) deverá ficar entre 13% e 25%. No caso da gasolina, a mistura do etanol de no mínimo ficará entre 22% e 35%.
AVIAÇÃO
Na aviação, a partir de 2027, os operadores aéreos serão obrigados a reduzir as emissões de gases do efeito estufa nos voos domésticos por meio do uso do SAF. As metas começam com 1% de redução e crescem gradativamente até atingir 10% em 2037.
MINISTRO COMEMORA
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a aprovação da matéria. Segundo ele, “hoje o Brasil aprova o maior programa de descarbonização da matriz de transportes e de mobilidade do planeta”.
“Estamos destravando investimentos em diversas áreas e colocando o país na liderança global para uma transição energética com respeito ao desenvolvimento econômico e ao meio-ambiente. Agora colocaremos em prática o que foi estipulado na construção desse programa, fruto de um enorme esforço do nosso ministério”, destacou o ministro.
“Estamos criando uma nova indústria de combustível sustentável de aviação no Brasil, que vai permitir que sejam instaladas biorrefinarias no país. Da mesma forma, teremos grandes investimentos em tecnologia de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono, abrindo a fronteira de setores que não existiam no Brasil e que, a partir do Combustível do Futuro, serão criadas”, completou Silveira.
