Brasil e Japão firmam acordo para cooperação em desenvolvimento sustentável
Memorando foi assinado pela ministra Marina Silva e o ministro japonês do Meio Ambiente, Keiichiro Asao, durante visita de Estado ao Japão.
Por Humberto Azevedo
Os governos de Brasil e Japão firmaram, nesta terça-feira, 25 de março, memorando que busca fortalecer a cooperação técnica e financeira para a promoção do desenvolvimento sustentável nos países. O documento foi assinado pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, do lado brasileiro, e pelo ministro do Meio Ambiente do lado japonês, Keiichiro Asao, na sede do Ministério do Meio Ambiente do Japão.
O ato ocorreu paralelamente à visita de Estado que celebra os 130 anos de amizade entre as nações e acontece de hoje a quinta-feira, 27 de março, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de comitiva formada por 11 ministros, presidentes do Senado e Câmara dos Deputados, parlamentares e outras autoridades federais.
O memorando de cooperação abrange diversas áreas estratégicas, como ações para redução de emissões de gases de efeito estufa (mitigação) e adaptação à mudança do clima, incluindo sistemas de alerta precoce para eventos climáticos extremos; conservação da biodiversidade; combate à poluição; gestão sustentável de resíduos; promoção da economia circular; acesso a recursos genéticos e compartilhamento dos benefícios resultantes de sua utilização; meio ambiente marinho e gestão de ecossistemas florestais, costeiros e offshore.
Prevê, como instrumentos de execução da parceria, a realização de diálogos políticos, projetos conjuntos, pesquisas e estudos de viabilidade, compartilhamento de informações e organização de seminários e workshops.
“A assinatura do memorando fortalece a cooperação global para o enfrentamento à mudança do clima rumo à COP-30 e as relações entre Brasil e Japão em setores importantes para os dois países, como as agendas de mitigação, adaptação, meio ambiente urbano, tecnologia e mecanismos inovadores de financiamento”, afirmou a ministra Marina Silva.
O acordo contribui para a implementação da “Iniciativa de Parceria Brasil-Japão sobre Meio Ambiente, Clima, Desenvolvimento Sustentável e Economias Resilientes”, lançada em maio de 2024 como resultado da visita oficial do então primeiro-ministro japonês Fumio Kishida ao Brasil. Reforça, ainda, o compromisso dos dois países com o cumprimento do Acordo de Paris, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas e do Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal, promovendo soluções conjuntas para desafios ambientais globais como as crises do clima, perda de biodiversidade, desertificação e poluição.
Por meio do instrumento, Brasil e Japão também reafirmam a necessidade de que o desenvolvimento sustentável ocorra nas dimensões social, econômica e ambiental e reconhecem, como requisito indispensável nesse processo, a erradicação da pobreza em todas as suas formas.
Após a assinatura do memorando, Marina Silva e Keiichiro Asao realizaram reunião bilateral, em que discutiram pautas prioritárias para a Conferência sobre Mudança do Clima (COP-30), financiamento climático, fortalecimento do multilateralismo e sinergias entre as Convenções sobre Mudança do Clima, Diversidade Biológica e Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
Com informações de assessoria.
