BASTIDORES DA SEMANA
Troca no comando
Com a ida da deputada Gleisi Hoffmann para a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República a partir da próxima segunda-feira, 10 de março, o senador pernambucano Humberto Costa assumiu interinamente a presidência nacional do PT nesta sexta-feira, 7 de março. Costa permanecerá no comando da legenda até o mês de julho, quando os filiados ao partido elegerão um novo presidente e também os novos integrantes das direções da agremiação tanto na esfera nacional, quanto nas esferas municipais e estaduais. A escolha por Humberto Costa aconteceu após reunião da executiva nacional ter definido pelo seu nome para conduzir a legenda até o meio do ano com o afastamento de Hoffmann que assumirá um cargo na Esplanada dos Ministérios.
Períodos turbulentos
O presidente nacional interino do PT, Humberto Costa, assinalou que a gestão da paranaense Gleisi Hoffmann a frente da direção do PT coincidiu com um dos períodos mais turbulentos que a legenda enfrentou, desde quando foi fundada em 1980 ainda durante a ditadura militar. O senador pernambucano lembrou especialmente o “massacre arbitrário e ilegal da Lava Jato” sobre o presidente Lula e nas eleições de 2018. “O seu mandato [Gleisi] marcou a história do PT, não tenha dúvida”, observou Costa. “Não só pelo fato de você ser uma mulher, mas pelo fato de que você, como diz Paulinho da Viola, no temporal, a gente tem que ir navegando devagar, mas com firmeza, não é? E você foi muito importante na resistência aos ataques que o PT sofreu”, comentou.
Resistência
Ao se despedir do comando da direção nacional petista, a futura ministra da articulação política do terceiro governo do presidente Lula lembrou o período de resistência à “perseguição sofrida pelo PT e pelo presidente Lula” nos tempos em que a política teria sido sequestrada por um grupo de magistrados, procuradores e magistrados e que fizeram prevalecer suas decisões por meio da operação Lava Jato, que mais tarde foi desbaratada pela operação Spoofing. “Só foi possível nós chegarmos até aqui porque eu tive apoio desta direção e tive uma profunda unidade política. O que nós construímos e onde nós estamos e o que nós passamos tem a ver com a qualidade dessa direção”, ressaltou a petista. “Então, minha profunda gratidão pela solidariedade, pela unidade política, pelo trabalho que vocês fizeram e por vocês terem acreditado, naqueles momentos muito difíceis, que era possível vencer”, completou.
Crescimento
O secretário nacional de comunicação do PT, Jilmar Tatto (PT-SP), afirmou que a gestão de Gleisi Hoffmann no comando do PT foi responsável pelo impressionante crescimento da legenda, que hoje possui quase três milhões de filiados. “Isso não é pouca coisa”, elogiou Jilmar. “Mas o legado principal foi a resistência”, reconheceu Tatto. “Houve momentos em que muitos achavam que o Lula tinha acabado, que não tinha mais jeito, e você não vacilou. Isso foi muito importante para a história do presidente Lula, para a história da esquerda, para a história do nosso partido”, frisou o secretário de Comunicação destacando o papel que a paranaense exerceu durante os mais de 500 dias em que o presidente Lula ficou preso em Curitiba.
Quase destruição
O líder do PT na Câmara e namorado de Gleisi Hoffmann, deputado Lindberg Farias (RJ) comentou o período em que a paranaense esteve a frente da direção nacional do PT soube ser resiliente e resistir às tentativas, segundo ele, das forças conservadoras e de extrema-direita que queriam causar a destruição do partido, encarcerando o presidente Lula e silenciando sua voz nos momentos em que esteve preso. “Eu acho que a marca dessa tua gestão é que vocês enfrentaram aquela prisão do Lula do golpe [impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, em maio de 2016] à vitória eleitoral de 2022. Do golpe contra a presidenta Dilma, a resistência, a prisão do Lula, uma política de cerco e aniquilamento contra o PT”, afirmou o paraibano eleito por terras fluminenses.
Transformações
“A Gleisi, que dirigiu o PT nesses 8 anos, se ela conseguiu fazer e cuidar do PT como ela cuidou, esse legado a credencia para cuidar do governo na mesma dimensão que ela cuidou do PT”, disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). “O governo precisa de você nesse momento”, reforçou o deputado. Segundo o petista cearense, “o PT acerta na escolha do senador Humberto Costa para a presidência interina do partido, e o presidente Lula na escolha da deputada Gleisi Hoffmann para o cargo de ministra da Secretaria de Relações Institucionais”. Como vice-presidente do partido e líder do governo na Câmara, juntamente com o companheiro Humberto e com a companheira Gleisi trabalharemos para a realização de um governo de grandes transformações, capaz de construir um futuro próspero e democrático para todas as brasileiras e brasileiros”.
Medidas “ineficazes”
A Frente Parlamentar de apoio à Agropecuária (FPA), também conhecida como bancada ruralista, distribuiu uma nota oficial nesta sexta-feira, 7 de março, afirmando que as medidas anunciadas pelo governo federal para conter a inflação dos alimentos são “ineficazes”. De acordo com o agrupamento presidido pelo deputado Pedro Lupion (PP-PR), notório oposicionista ao governo Lula III, a “redução mais eficiente para combater a inflação de alimentos é a colheita da safra brasileira que ocorre nos próximos meses”. A entidade aponta ainda que o problema da inflação não é a oferta de alimentos. “O governo federal tenta criar a narrativa de buscar soluções, quando o problema está concentrado no seu próprio desequilíbrio fiscal, responsável por onerar os custos e por alavancar a inflação”, diz trecho da nota emitida pela FPA.
Plano Safra
A FPA afirma, ainda, que “as medidas apresentadas pelo governo federal são pontuais e ineficazes para efeito imediato, especialmente quando se gasta recurso interno ao zerar impostos para produtos importados, sem garantir o reforço ao apoio da produção brasileira”. Segundo o colegiado que possui 300 deputados federais e 50 senadores, ela “ressalta a necessidade de iniciar as tratativas do novo Plano Safra 2025 / 2026, com a garantia de implementação total de recursos, do acesso pleno e com juros adequados aos produtores rurais brasileiros”. A FPA comunicou também que aguarda também um “retorno do governo federal sobre as medidas estruturantes de curto e médio prazo apresentadas pela FPA, em conjunto com o setor produtivo nacional, na última sexta-feira, 28 de fevereiro, ao Ministério da Fazenda e à Casa Civil”.
Impacto “limitado”
Já o líder da oposição ao governo Lula na Câmara dos Deputados, deputado Zucco (PL-RS), afirmou também em nota oficial que a proposta do governo de zerar a alíquota de importação de alimentos pode parecer, à primeira vista, uma medida eficaz para combater a alta dos preços e aliviar o custo de vida da população. “No entanto, essa iniciativa tem um impacto limitado e não ataca os problemas estruturais que perpetuam a insegurança alimentar e a inflação no país”, afirma. Segundo ele, “o principal entrave para a redução dos preços dos alimentos não está na tarifa de importação, mas na própria cadeia produtiva nacional. O Brasil, apesar de ser um dos maiores produtores de alimentos do mundo, enfrenta gargalos logísticos, alta carga tributária interna, concentração do setor agropecuário e dependência de insumos importados”.
Benefício aos importadores
O líder oposicionista afirmou ainda que as medidas anunciadas pelo governo federal “pode beneficiar grandes importadores e distribuidores, mas não necessariamente o consumidor final”. Segundo ele, a redução da tarifa não garante que os preços nas prateleiras dos supermercados cairão na mesma proporção, já que outros custos, como transporte, armazenagem e margem de lucro dos intermediários, continuarão pressionando os valores. “Outro ponto crítico é o impacto sobre a produção nacional. Sem políticas estruturantes para apoiar a agricultura familiar e empresarial e incentivar a produção interna, a dependência de produtos importados pode aumentar, tornando o país mais vulnerável a variações cambiais e à oferta internacional”, ressaltou o parlamentar gaúcho.
Problemas estruturantes
O líder da oposição na Câmara afirma também que zerar a alíquota de importação “sem resolver as deficiências estruturais do setor agroalimentar é uma solução paliativa e ineficaz”. “Para enfrentar o problema da alta dos preços, o governo deveria enfrentar o déficit fiscal, investir em infraestrutura, reduzir a carga tributária sobre a produção nacional e fortalecer políticas agrícolas que garantam maior oferta e estabilidade de preços no longo prazo”, emendou o deputado Zucco. A inflação oficial do país em 2024 foi de 4,83%, 0,33% acima da meta. Entretanto, o índice ficou bem abaixo da inflação de 2022, que foi de 5,79%. A falta de ferrovias e hidrovias, que ajudem no escoamento da produção agropecuária, no país é considerada um consenso para os gargalos da infraestrutura nacional.
Medidas já adotadas
Por sua vez, o governador do maranhão, Carlos Brandão (PSB), também emitiu uma nota oficial sobre o anúncio feito pelo governo federal para controlar os preços dos alimentos. Ao contrário da FPA e do oposicionista Zucco, Brandão afirma que o seu estado “já vem se antecipando e adotando medidas para reduzir o impacto dos impostos sobre os alimentos da cesta básica”. Segundo ele, o Maranhão vem promovendo cortes gradativos no ICMS de produtos essenciais. “A medida do governo federal tomada neste momento já se alinha com o que o governo do estado vem fazendo, que é trabalhar para garantir e baratear o custo da alimentação”, comenta o governador. “Até dezembro de 2022, a alíquota do ICMS para esses itens era de 12%. Em janeiro de 2023, houve uma redução para 10%, e, a partir de janeiro de 2025, essa alíquota passou a ser de 8%”, completou.
Combate à fome
Carlos Brandão salienta que essas iniciativas fazem parte de uma “estratégia macro” do governo estadual para erradicar a fome, com a implementação do programa “Maranhão Livre da Fome”. “Além da redução gradativa dos impostos sobre a cesta básica, o estado também aprovou uma reforma tributária que aumentou a taxação sobre armas, munições e artigos de luxo. Os recursos gerados com essa medida serão direcionados para a implementação de um programa estadual de transferência de renda, que se somará ao Bolsa Família”, comenta o governador maranhense. Compõem a cesta básica no Maranhão o açúcar, arroz, café, creme dental, farinha e fécula de mandioca, farinha e amido de milho, farinha de trigo, feijão, leite, macarrão, margarina, óleo comestível, pão, sabão em barra, sal e sardinha em lata.
“Graves irregularidades”
O líder do bloco oposicionista ao governo Lula no Senado Federal, senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirma que o processo em que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) enfrenta no Supremo Tribunal Federal (STF) por atentar contra o Estado Democrático de Direito e por tentar um Golpe de Estado, em 2022 / 2023, está recheado de “graves irregularidades”. “Ele não pode permitir que tentem silenciá-lo. Está indo para cima, conversando com as pessoas, visitando cidades e fortalecendo o movimento conservador no Brasil”, comentou Fagundes sem especificar quais irregularidades seriam estas. O bolsonarista mato-grossense afirma ainda que o julgamento contra Bolsonaro precisa ser “justo, sem motivações políticas e não dentro de uma possível perseguição”.
Medidas restritivas
O vice-líder do governo na Câmara, Rogério Correia (PT-MG), e o líder petista na “Casa do Povo”, Lindbergh Farias (RJ), protocolizaram na última quinta-feira, 6 de março, uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). Na representação, os petistas pediram que a PGR adote medidas cautelares para impedir que o ex-presidente fuja do Brasil enquanto ele responde na Suprema Corte por atentar contra o Estado Democrático de Direito e por tentar um Golpe de Estado. Na prática, Lindbergh e Rogério Correia sugerem que a justiça instale uma tornozeleira eletrônica no ex-presidente, além de o impedirem de se aproximar de embaixadas.
Repúdio
O líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), apresentou uma moção de repúdio contra o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Casa. Segundo Zucco, Lindbergh vem promovendo “uso político” de requerimentos que citam a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O bolsonarista classifica a iniciativa do líder petista de “vingança”, “abuso de autoridade” e “cortina de fumaça para esconder irregularidades” supostamente cometidas pela atual primeira-dama do país, Janja da Silva. O oposicionista rebate o colega Lindbergh e afirma que as investidas do petista contra a ex-primeira-dama vem sendo utilizada de forma “abusiva”. Zucco menciona uma declaração de Lindbergh nas redes digitais, na qual o petista teria afirmado que, para cada requerimento protocolizado contra Janja, ele apresentaria dois contra Michelle.
“Janjapalooza”
Além de acusar o líder petista de fazer o uso de instrumentos legislativos para promover “perseguições políticas”, o que compromete a democracia e o Estado Democrático de Direito. Zucco compara a conduta de Lindbergh com o fenômeno da “weaponization” observado nos Estados Unidos, onde mecanismos legais são utilizados para fins de intimidação política. Na mesma argumentação apresentada para denunciar Lindbergh, o bolsonarista acusa Janja de transformar o financiamento da “Aliança Global contra a Fome e a Pobreza” numa espécie de “Janjapalooza”. Em 2024, segundo ele, empresas estatais brasileiras desembolsaram até R$ 83,45 milhões para viabilizar a primeira organização da “Aliança Global contra a Fome e a Pobreza”.
Investigações
Na última quarta-feira, 6 de março, a oposição bolsonarista protocolizou um requerimento no Tribunal de Contas da União (TCU), onde pede investigação sobre um contrato sem licitação no valor de R$ 478 milhões, firmado entre o governo federal e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OIE). De acordo com os oposicionistas, parte desses recursos foi retirada de programas do governo brasileiro destinados ao desenvolvimento da educação básica e das escolas em tempo integral. Em outra frente contra a gestão Lula, a oposição comemorou a abertura de inquérito civil pela Procuradoria da República no Distrito Federal para apurar “supostas irregularidades” em decretos de sigilos de 100 anos adotados pela atual gestão. A investigação quer saber os motivos que levaram o atual governo federal a “esconder informações” sobre a quantidade de assessores que auxiliam a primeira-dama Janja.
Marielle Franco
A Câmara dos Deputados realizará na próxima quarta-feira, 12 de março, uma sessão solene em memória de Marielle Franco e Anderson Gomes, no plenário Ulysses Guimarães. A iniciativa será realizada no esteio do Dia das Mulheres, 8 de março, e tem como tema “Marielle Está Aqui! Pelo fim da violência política contra as mulheres”, para que mais “Marielles” ocupem os espaços de poder, com representatividade, organização e coragem. A sessão será realizada a pedido da líder do PSOL, Talíria Petrone (RJ), e acontecerá a partir das 11 horas e fará a entrega simbólica do Projeto de Resolução da Câmara (PRC), que pretende criar a medalha de direitos humanos da Câmara dos Deputados Marielle Franco.
TCE
Fontes apontam que o governador do Amazonas Wilson Lima (União Brasil) pode bagunçar o jogo eleitoral em 2026 da política amazonense ao preferir assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado. Sem a possibilidade de se candidatar à reeleição por estar no segundo mandato, Wilson tem como alternativa se candidatar ao Senado e correr o risco de ficar sem mandato e sem foro privilegiado. Isso porque teria que enfrentar eleitoralmente o grupo político formado pelos senadores Omar Aziz (PSD), Eduardo Braga (MDB), do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e do seu vice-governador, Tadeu de Souza (Avante). Para garantir foro privilegiado, Lima vê o TCE como uma saída honrosa para os problemas que teve nas eleições municipais de 2024, onde perdeu a disputa pela prefeitura de Manaus, sem ao menos chegar ao segundo turno.
TCE2
A ida para o TCE de Minas Gerais também pode ser o futuro do ex-governador, ex-senador e ex-presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG). Aliados do tucano tentam convencer o atual governador mineiro Romeu Zema (Novo) de indicar e nomeá-lo para uma vaga no TCE. Mas como Zema não é muito hábil em articulação e costuras políticas. Assim, é provável que Aécio – eleito em 2022 – com 85.341 votos, seja candidato nas eleições de 2026 a deputado estadual, onde facilitaria sua ida para o TCE. Até porque as chances dele se reeleger para a Câmara dos Deputados na próxima eleição estão bem diminutas. Em 2022, quase que Aécio ficou na suplência perdendo assim a prerrogativa de foro.
