Alexandre de Moraes libera e primeira turma do STF já pode começar a julgar denúncia contra Bolsonaro e mais sete acusados por tentativa golpe de Estado
A denúncia realizada pela PGR foi aceita pelo relator do caso. O julgamento começa a partir do próximo dia 25 de março. Agora réus, o ex-presidente e mais sete pessoas também responderão por atentado ao Estado Democrático de Direito.
Por Humberto Azevedo
Em despacho assinado nesta quinta-feira, 13 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, liberou para que a primeira turma da Suprema Corte possa começar a julgar em sessões presenciais a denúncia apresentada pela Procuradora-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e outros sete acusados por atentarem contra o Estado Democrático de Direito e por tentativa de golpe de Estado.
Com a denúncia aceita pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, o julgamento começará já a partir do próximo dia 25 de março. A data foi designada pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da primeira turma, que já agendou a realização de três sessões para a apreciação da denúncia contra o chamado núcleo um de acusados, agora transformados em réus. A primeira sessão acontecerá às 9 horas e 30 minutos do dia 25. No mesmo dia acontecerá a segunda sessão às 14 horas, e a terceira no dia 26, será realizada às 9 horas e 30 minutos.
Nessa fase processual, o colegiado apenas examina se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, a turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os acusados.
ACUSADOS
Além do ex-presidente Bolsonaro, fazem parte deste grupo o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); o almirante e ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos; o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres; o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno; o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República, Mauro Cid; o general e ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto.
No último 18 de fevereiro, eles foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O pedido de pauta ocorre após a manifestação da PGR, que analisou as defesas apresentadas pelos oito acusados e manteve o posicionamento pelo recebimento da denúncia.
Com informações de assessoria.
