Advogado de Daniel Silveira pede a prisão de Moraes e alega “crime de tortura”
“Esse cidadão [Moraes] não respeita nenhuma lei”, afirmou a defesa do ex-parlamentar bolsonarista
Da Redação
Advogado do ex-deputado federal Daniel Silveira (sem partido-RJ), Paulo Faria disse ter enviado à Procuradoria-Geral da República um pedido de prisão em flagrante delito do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. De acordo com a defesa de Silveira, o magistrado cometeu “crime permanente e perpétuo de tortura”.
Segundo o advogado, o ex-parlamentar bolsonarista continua há mais de 200 dias em regime fechado sem progressão, o que viola a Lei de Execuções Penais e os direitos constitucionais do ex-deputado. “Esse cidadão [Moraes] não respeita nenhuma lei. O crime de tortura é insuscetível de graça ou anistia, e é inafiançavel”.
Fazer ataques ao Judiciário é uma das estratégias da extrema direita, com o objetivo de tentar passar para a população a mensagem de que políticos bolsonaristas estão sendo perseguidos ou que a Justiça atrapalhava o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Atualmente, a Polícia Federal investiga um plano golpista. A tentativa de ruptura institucional previa a prisão dos ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
