Acordo entre “centrão”, governo e oposição “devolve” R$ 4,25 bilhões aos parlamentares nas emendas de comissão
A articulação aconteceu após intensos debates entre integrantes do grupo político do presidente da Câmara, Arthur Lira, com lideranças governistas.
Por Humberto Azevedo
Graças a um acordo feito entre os parlamentares do “centrão”, ligados ao governo e da oposição “devolveu” R$ 4,25 bilhões referentes ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2024 aos deputados federais e senadores nas emendas de comissão, apresentadas pelos congressistas.
O acordo foi selado com a decisão dos congressistas em derrubar parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei orçamentária, durante a sessão plenária transcorrida na tarde desta última quinta-feira (9).
O total “recuperado” pelas emendas parlamentares é mais da metade dos quase R$ 6 bi que haviam sido vetados pelo presidente. Os congressistas também votaram para manter vetos a outras dezenas de dispositivos referentes ao mesmo veto que causou a celeuma nas relações entre o parlamento e o governo federal, o que fazia parte do acordo.
Para finalizar esta questão, ficou faltando apenas uma votação de apenas um trecho deste veto, que prevê R$ 85,8 milhões para o Ministério das Comunicações investir em inclusão digital e que foi adiado para a próxima sessão do Congresso Nacional a ser realizada no próximo dia 28 de maio. Agora, os trechos que tiveram os vetos derrubados na votação desta quinta-feira serão promulgados, ainda em data a ser definida, em sessão conjunta das duas Casas legislativas que formam o Poder Legislativo e serão incorporados à Lei 14822/24 (Lei Orçamentária de 2024).
Com a repactuação, o valor das emendas das comissões permanentes da Câmara e do Senado, em 2024, passarão a ser de R$ 15,2 bilhões. Antes do acordo, o valor era de R$ 11 bilhões mais próximo ao montante original aprovado pelos parlamentares no Orçamento deste ano e que tinha sido vetado pelo presidente Lula. Assim, só foram mantidos vetos no valor de R$ 1,4 bilhão.
O total das emendas parlamentares no OGU de 2024 vai alcançar, assim, em torno de R$ 52 bilhões, na soma das emendas tanto individuais, quanto coletivas (de comissões) e de bancadas por unidade federativa. As duas primeiras são de execução obrigatória. O total do orçamento do governo federal, em 2024, é de aproximadamente R$ 2,2 trilhões.
