Para conter brigas e intolerância, Câmara acelera rito para suspender parlamentares
Após intensos debates, proposta que suspenderia de imediato deputados que cometessem agressões físicas, permite agora que a Mesa Diretora também abra processos disciplinares; 29 deputados votaram contra, de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a Glauber Braga (PSOL-RJ).
Por Humberto Azevedo
Para conter brigas e intolerância nas dependências da Câmara dos Deputados, 400 parlamentares aprovaram na noite desta quarta-feira, 12 de junho, o Projeto de Resolução da Casa (PRC) 32/24, que acelera o rito de processos disciplinares contra deputados que quebrarem o decoro parlamentar.
Após intensos debates, proposta que inicialmente poderia suspender de imediato deputados que cometessem agressões físicas, permitirá a partir de agora que a Mesa Diretora também abra processos disciplinares. A Mesa Diretora é formada pelo presidente da Casa, atualmente o deputado Arthur Lira (PP-AL); os vice-presidentes, hoje, Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ); e os secretários que atuam em funções administrativas e que são exercidos até 31 de janeiro de 2025 pelos deputados Luciano Bivar (União Brasil-PE), Maria do Rosario (PT-RS), Júlio César (PSD-PI) e Lúcio Mosquini (MDB-RO).
Para casos futuros, a Mesa Diretora poderá abrir, num prazo de até cinco dias úteis, processo disciplinar contra parlamentares – que deverão ser julgados na sequência em até três dias úteis pelo Conselho de Ética da Casa. Caso o colegiado responsável em observar o código de ética do parlamento adote a suspensão, o plenário em maioria absoluta (257 votos) poderá manter, ou não, a suspensão que pode variar de 15 até 360 dias.
A resolução passou a oferecer, ainda, aos presidentes das comissões temáticas da Casa, no âmbito do respectivo colegiado, as mesmas prerrogativas relativas à manutenção da ordem que são conferidas ao presidente da Câmara nas sessões plenárias.
“O projeto consiste em medida oportuna, necessária e da mais alta relevância para o bom funcionamento da Câmara dos Deputados, tendo em vista os graves acontecimentos recentes envolvendo insultos, ameaças, agressões físicas e verbais de todo incompatíveis com o ambiente democrático e com a urbanidade, a ética, o decoro e o respeito mútuo que devem nortear as relações entre os parlamentares desta Casa”, comentou o relator da iniciativa – deputado Domingos Neto (PSD-CE).
“Nesse contexto, a previsão de uma suspensão cautelar do mandato do deputado federal submetido a representação por quebra de decoro parlamentar consiste em medida necessária à promoção de um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso, propício ao diálogo democrático e à deliberação construtiva, além de um instrumento dissuasivo e preventivo, capaz de desestimular comportamentos agressivos, tanto nas reuniões das Comissões quanto nas sessões do plenário”, explicou o parlamentar cearense.
Votaram contra a mudança que acelera o rito de processos disciplinares contra parlamentares em agressões físicas e verbais, os seguintes deputados: Greyce Elias (Avante-MG), Amom Mandel (Cidadania-AM), Alessandra Haber (MDB-PA), Osmar Terra (MDB-RS), Professora Goreth (PDT-AP), Capitão Augusto (PL-SP), Caroline de Toni (PL-SC), Jaziel (PL-CE), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Fernando Rodolfo (PL-PE), Gilvan Aguiar (PL-ES), Gustavo Gayer (PL-GO), Junio Amaral (PL-MG), Marcos Pollon (PL-MS), Mário Frias (PL-SP), Sanderson (PL-RS), Daniel José (Podemos-SP), Paulo Lopes Telhada (PP-SP), Eduardo da Fonte (PP-PE), Magda Mofatto (PRD-GO), Fahur (PSD-PR), Sidney Leite (PSD-AM), Fernanda Melchiona (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Pedro Uczai (PT-SC), Josenildo de Assis (União Brasil-AC), Geraldo Mendes (União Brasil-PR) e Paulo Azi (União Brasil-BA).
