Congresso Nacional impõe derrotas ao governo Lula, que sofre ampla traição entre partidos aliados
Por João Pedro Marques
Lula tem que mudar definitivamente sua relação com o Parlamento
Acaba de ser construído um consenso entre os aliados do governo Lula dentro e fora do governo: o presidente precisa urgentemente reconstruir sua relação com o Congresso Nacional e para isso as mudanças necessitam ser feitas em seus articuladores no Palácio do Planalto e lideres no Congresso. Ninguém se entende e um desautoriza o outro, em um jogo de egos e interesses que colocam água abaixo qualquer relação positiva. As votações de pauta importantes, como o veto à criminalização das fake News, demonstram que as coisas não andam bem. A oposição impôs uma derrota fragorosa, quase um massacre.
Governo perdeu quase todas nas votações importantes desta semana
A derrota foi verificada devido a ampla dissidência entre partidos aliados. No ponto mais polêmico, que contou com empenho do governo em negociações nas últimas semanas, os parlamentares derrubaram o veto de Lula a trecho da lei que acaba com as saídas temporárias de presos. A decisão do presidente mantinha a autorização para detentos visitarem familiares em datas comemorativas, mas acabou anulada com o voto de 314 deputados federais e 52 senadores. Apesar de ministros terem sido destacados para tentar manter o veto de Lula, parlamentares afirmavam, sob reserva, que esse empenho estava aquém do necessário, já que o projeto é caro para bancadas expressivas no Congresso, como a da bala.
Nem tudo foi fiasco para o governo nas votações da última terça
O governo Lula não experimentou apenas derrotas nas votações da última terça. Para além dos fiascos, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que tributa as compras de até US$ 50 em sites estrangeiros, como as plataformas asiáticas Shein, Shopee e Aliexpress, com uma alíquota de 20%. Tudo como queria o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Hoje, as compras até esse valor são isentas da cobrança do Imposto de Importação e motivo de um embate que se arrasta há mais de um ano entre as empresas nacionais, as plataformas e o governo do presidente Lula. A taxação foi incluída no projeto de lei que cria o Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação), um programa do governo para a descarbonização do setor automotivo. Um jabuti, portanto.
Paraná Pesquisas aponta Nunes à frente de Boulos em São Paulo
Levantamento do Paraná Pesquisas divulgado nesta quarta-feira (29) mostra o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), como favorito para o pleito deste ano, com 28,1% das intenções de voto no primeiro cenário pesquisado. Na sequência aparece o pré-candidato do Psol, Guilherme Boulos, seu principal concorrente, com 24,2%. No cenário 2, os patamares se mantêm estáveis. Nunes aparece com 28,2% e Boulos com 24,2%. Já no cenário 3, Nunes sobe para 33,1% e Boulos para 26,9%.
Contas do governo têm superávit de R$ 11,1 bi em abril
As contas do governo federal apresentaram um superávit primário de R$ 11,08 bilhões em abril deste ano, conforme divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional. O superávit primário ocorre quando as receitas provenientes de tributos e impostos superam as despesas do governo, excluindo os gastos com pagamento de juros da dívida pública. Quando as despesas excedem as receitas, resulta em déficit primário. De acordo com o governo, apesar de positivo, o resultado de abril é o pior para o mês desde 2020, quando houve um déficit fiscal de R$ 120,26 bilhões (valor ajustado pela inflação), devido ao aumento dos gastos para enfrentar os impactos da pandemia de covid-19.
GT da reforma tributária pretende fechar relatório até julho
O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) pretende entregar seu relatório até o final deste semestre legislativo, que se encerra em julho. Até lá, serão realizadas oito audiências públicas e reuniões com técnicos do governo. O objetivo é chegar a um texto de consenso no grupo. “A intenção desse grupo é agilizar todo o processo para que a gente mantenha o prazo que foi imaginado e a possa oferecer esse relatório até o fim desse primeiro semestre”, disse à coluna o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), que presidiu a primeira das audiências do GT.
Lira anuncia acordo após reunião com representantes de planos de saúde
Após reunião com representantes de operadoras de planos de saúde, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou um acordo para suspensão de cancelamento de contratos de beneficiários “com algumas doenças e transtornos”. Estavam presentes na reunião representantes de Amil, Unimed, Bradesco e da Federação Nacional de Saúde Suplementar. As três empresas são investigadas pelo alto número de beneficiários com autismo com contratos rescindidos. O cancelamento unilateral é permitido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar em contratos coletivos (empresariais ou por adesão). Mas o cancelamento de planos de pacientes em tratamento vem sendo considerado ilegal pelo Judiciário e questionado por órgãos de defesa do consumidor e parlamentares.
Desmatamento cai na Amazônia, mas se acelera no Cerrado
O desmatamento no Brasil caiu 11,6% no ano passado, segundo dados do Relatório Anual de Desmatamento (RAD 2023), divulgados ontem pelo MapBiomas. O país perdeu 1.829.597 hectares de mata nativa. Em 2022, foram derrubados 2.069.695 hectares. O resultado mostra a primeira redução no desmatamento desde 2019, quando foi iniciada a série histórica do MapBiomas. Mas nem tudo são boas notícias. O Cerrado ultrapassou a Amazônia como bioma mais devastado no país, respondendo por 61% do desmatamento total. Enquanto a derrubada de mata nativa na Amazônia recuou 62,2% no ano passado, no Cerrado houve crescimento de 67,7%. O RAD 2023 mostra uma migração no “mapa do desmatamento”, agora concentrado na região Matopiba, que compreende parte de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia e é considerada a “nova fronteira” do agronegócio.
PF disponibilizará dados genéticos pra quem quiser achar pais biológicos
A Polícia Federal vai disponibilizar dados genéticos do Instituto Nacional de Criminalística para ajudar pessoas adotadas que querem encontrar seus pais biológicos. O acesso às informações será possível após uma parceria entre a PF e a Secretaria Nacional de Justiça. No Brasil, a lei permite que a pessoa adotada conheça sua família de origem e tenha acesso irrestrito ao processo de adoção após completar 18 anos. Mas, em casos de adoções irregulares, não há documentos para consulta, dificultando o processo.
Novas ferramentas serão lançadas pelo WhatsApp
O WhatsApp vai gerar figurinhas personalizadas desenvolvidas com IA a partir de comandos escritos pelo usuário. A ferramenta vai se integrar ao aplicativo em celulares brasileiros a partir desta semana e funciona de modo parecido ao de geradores de imagem por IA, como Midjourney e Dall-E 2. A Meta colocará a opção “Gerar figurinhas com IA” em conversas no aplicativo dos sistemas Android e iOS.
Impostos sobre cigarros terá aumento para governo arrecadar mais
O Ministério da Fazenda planeja aumentar a tributação sobre cigarros para arrecadar R$ 1 bilhão este ano, compensando parcialmente a receita perdida com a desoneração da folha de pagamento, que soma R$ 25,8 bilhões. A mudança no IPI requer 90 dias para entrar em vigor, limitando o impacto imediato. Outras medidas serão anunciadas após o feriado de Corpus Christi. A reposição dos R$ 25,8 bilhões é necessária para atingir a meta de déficit zero, mas o ministro Haddad não está preocupado, pois o STF entende que o Congresso deve definir novas fontes de receita. A desoneração, iniciada em 2011, foi prorrogada várias vezes. Com a reforma tributária, o IPI será substituído por um “imposto do pecado” sobre produtos nocivos, como cigarros e bebidas alcoólicas.
FRASE DO DIA
“Toda renovação é bem-vinda. É evidente que o presidente é quem define as diretrizes, mas em qualquer governo é necessário evitar a acomodação. Se estivesse tudo bem, Lula teria 80% de aceitação. E não está tudo bem”.
Do líder do governo na Câmara, José Guimarães, ao ser indagado sobre a necessidade de uma reforma ministerial.
