Após ser vaiado em evento com Lula por integrantes do MST, Lira quer aprovar projeto que tenta impedir que invasores tenham acesso a empréstimos e benefícios oficiais
Consta ainda na pauta de votação da Câmara em caráter de urgência iniciativas que foram apresentadas pela deputada Amália Barros, falecida no último dia 12; além de propostas que institui o programa “Mover” e que incentiva a exibição em “streamers” de conteúdos nacionais.
Por Humberto Azevedo
(Brasília-DF, 20/05/2024) Após ser vaiado num evento em Maceió (AL) no último dia 10 de maio, em que participava juntamente com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da entrega de unidades habitacionais pertencentes ao programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, por integrantes do Movimento dos Trabalhadores rurais Sem Terra (MST) e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), quer aprovar esta semana o Projeto de Lei (PL) 709/23, que tenta impedir que invasores e ocupantes de áreas urbanas e rurais tenham acesso a concessão de empréstimos e benefícios oficiais. O PL 709/23 é de autoria do deputado bolsonarista Marcos Pollon (PL-MS).
Consta ainda na pauta de votação da Câmara dos Deputados para esta semana, em caráter de urgência, duas iniciativas da ex-deputada Amália Barros (PL-MT), falecida no último dia 12 aos 39 anos, após complicações de um procedimento cirúrgico. A parlamentar estava internada desde o dia 1º para retirar nódulos no pâncreas. E desde o dia 2 de maio, a parlamentar realizou uma cirurgia, e desde então estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em estado grave. As proposições de Amália são o PL 981/24, que inclui abordagens e atendimentos às pessoas com deficiência baseados nos direitos humanos nos cursos de formação e de aperfeiçoamento dos integrantes dos órgãos de segurança pública e defesa civil; e o PL 980/24, que prevê detalhamento de cadastro de pessoas com deficiência nos sistemas nacionais de informação em saúde.
Na última quarta-feira, 15 de maio, os deputados aprovaram o Projeto de Resolução da Câmara (PRC) 17/24, que dá o nome da parlamentar mato-grossense ao prêmio oferecido pela Casa aos projetos de inclusão que se destacam no Brasil. Atualmente, esse prêmio é chamado de “Mais Inclusão”. Com a aprovação da proposta, o prêmio irá se chamar de “Mais Inclusão Amália Barros”. Durante os debates da sessão que aprovou a homenagem, a relatora da iniciativa – deputada Gisela Simona (União Brasil-MT), destacou que a honraria é um reconhecimento das lutas pela inclusão promovida pela colega parlamentar falecida.
“Por toda a sua história de luta em prol dos direitos das pessoas com deficiência, consideramos mais do que justa a homenagem”, comentou Simona.
DEMAIS PROJETOS
Os deputados deverão também votar nesta semana o PL 914/24, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), e o PL 8889/17 que incentiva a exibição em “streamers” de programas artísticos de conteúdos nacionais.
