Entrevista da Semana | Deputado federal Luiz Carlos Hauly
“Só com o novo sistema tributário, o Brasil vai se tornar uma nação novamente industrializada”, afirma Luiz Carlos Hauly
Considerado um dos “pais” da reforma tributária, o deputado paranaense falou também de sua histórica ligação com a Lei Kandir, nesta entrevista exclusiva ao portal RDM News
Por Humberto Azevedo
“Só com o novo sistema tributário, o Brasil vai se tornar uma nação novamente industrializada”, afirmou o deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR). A declaração, dada com exclusividade à reportagem do portal RDM News, aconteceu após ser questionado se o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, encaminhado no final do último mês de abril pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional para regulamentar a nova legislação constitucional que versa sobre a tributação no país, ajudaria no processo de reindustrialização do Brasil.
Tido por muitos especialistas e jornalistas que cobrem as atividades parlamentares como um dos “pais” da reforma tributária, aprovada e promulgada no ano passado após décadas de idas e vindas sobre o tema, o deputado paranaense Hauly (um ex-tucano) falou também de sua histórica ligação com a Lei Kandir (Lei Complementar – LC 87/96), que propiciou um salto nas exportações do país, mas que – segundo ele – precisa ser readequada aos novos tempos para ressarcir, de maneira justa, os cofres dos principais estados exportadores (GO, MT, MS, MG, PA e TO), que acabaram por perder muita receita ao longo dos últimos 35 anos.
Hauly iniciou a entrevista contando do começo da sua trajetória na política, quando então ocupava a Secretaria de Fazenda do estado do Paraná – na gestão do então governador, Álvaro Dias (ex-PMDB, hoje filiado ao Podemos). Como titular da pasta fazendária paranaense, coube a ele, na oportunidade, o exercício da presidência do Conselho Nacional dos secretários estaduais de Fazenda (Confaz) regulamentar, via resolução do órgão, no longínquo ano de 1989, a então nova legislação estabelecida pela Constituição de 1988, que isentou os produtos exportados do Brasil de ISS (Imposto Sobre Serviços), ICMS (Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços), PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
A curiosidade é que Hauly também estava presente em meio aos debates do Congresso Nacional, realizados durante o segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1996, na comissão que praticamente transformou a resolução do Confaz na Lei Complementar 87/96. O nome da legislação foi dado ao ex-deputado e ex-ministro do Planejamento de FHC, Antônio Kandir, pela apresentação do projeto que resultou na lei ser de sua autoria. Mas boa parte da costura política e das elucidações aos demais parlamentares sobre a necessidade da transformação da resolução do Confaz em lei foi feita por Hauly.
Na entrevista, Hauly afirmou ainda que o PLP 68/24 – apresentado pelo ministro da Fazenda – Fernando Haddad (PT), ao Congresso Nacional, está 95% redondo. Segundo ele, caberá aos congressistas (deputados e senadores) aperfeiçoarem e ajustarem pequenos pontos da matéria, que trará aos brasileiros uma nova sigla tributária – o Imposto de Valor Agregado (IVA), que substituirá cinco tarifas e contribuições praticados atualmente e que são ininteligíveis para a maioria da população: ISS, ICMS, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS e Cofins.
“O IVA derivado da emenda constitucional número 132 é um marco divisor de água na economia brasileira e no sistema tributário brasileiro. O Brasil [está deixando de ter] o pior sistema tributário do mundo. O mais iníquo e injusto! (…) Então, primeiro: o consumidor vai ter um produto com imposto bem menor do que é hoje, a indústria vai diminuir o custo da produção, a geração de empregos diminui o custo da contratação e o governo vai arrecadar aquilo que ele já tem hoje e mais aquilo que é sonegado. Então, ele (novo sistema tributário) vai ter muito ganho. Todos vão ganhar!”, exclamou entusiasmado Hauly com o futuro da economia no Brasil.
ENTREVISTA
“Nós somos o centésimo vigésimo quinto pior ambiente de negócio do mundo. E a responsabilidade é do sistema tributário em 80%, 90%. Então, o sistema tributário brasileiro é um queijo suíço. Cheio de buracos. É iníquo, injusto, ele tem renúncias fiscais que atingem R$ 650 bilhões por ano. R$ 450 bilhões da União e R$ 200 bi dos estados”
Abaixo, segue a íntegra da entrevista concedida por Luiz Carlos Hauly ao RDM News.
RDM News – Como o senhor mandato analisa o PLP 68/24, enviado pelo governo no final de abril e que regulamenta a nova legislação tributária aprovada após debates de 30 anos e promulgada no ano passado?
Hauly – Então, o IVA derivado da emenda constitucional número 132 é, como disse, um marco divisor de água na economia brasileira e no sistema tributário brasileiro. O Brasil está deixando de ter o pior sistema tributário do mundo. O mais iníquo e injusto! O Banco Mundial, pelo relatório ‘Doing Business’, coloca em 190 países, o Brasil tem o 184 pior sistema tributário do mundo. [Nota do repórter: Em setembro de 2021, o relatório ‘Doing Business’ foi cancelado pelo próprio Banco Mundial após ser apurado que diretores da instituição tinham pressionado funcionários a alterar os dados que afetavam a classificação da China e de alguns outros países no ranking divulgado naquele ano.] O que reduz a nossa nota de ambiente de negócio.
Nós somos o centésimo vigésimo quinto pior ambiente de negócio do mundo. E a responsabilidade é do sistema tributário em 80%, 90%. Então, o sistema tributário brasileiro é um queijo suíço. Cheio de buracos. É iníquo, injusto, ele tem renúncias fiscais que atingem R$ 650 bilhões por ano. R$ 450 bilhões da União e R$ 200 bi dos estados. Ele tem uma inadimplência de R$ 300 bilhões e um estoque de inadimplência de R$ 5 trilhões. Ele tem um contencioso tributário, administrativo e judicial de R$ 7,5 trilhões e um custo burocrático de conformidades de R$ 200 bilhões. Então, estes efeitos indesejáveis geram e geraram todas as distorções concorrenciais, matando o ímpeto do crescimento econômico brasileiro, do capitalismo brasileiro. E esse é o motivo do Brasil ter um dos mais baixos crescimentos do mundo desde 1981 até hoje.
“O motivo do baixo desenvolvimento brasileiro, central – não é o único, mas é o central, são as iniquidades, inconsistências e incongruências do sistema tributário. E o imposto, a base do consumo, no sistema tributário tem três bases clássicas: propriedade, renda e consumo. O imposto de propriedade, que é o de patrimônio e renda no Brasil, a arrecadação é muito pequena”
Por conta disso, nós caímos para cerca de 2% de crescimento médio ano, o que não cobre nem o crescimento da população. Enquanto nos 50 anos anteriores [1931-1980], o Brasil crescia em média 6,3% ao ano. Era o país emergente que mais crescia no mundo. Chegamos a ter quase o dobro de crescimento dos Estados Unidos da América, que já era um país desenvolvido.
Então, o motivo do baixo desenvolvimento brasileiro, central – não é o único, mas é o central, são as iniquidades, inconsistências e incongruências do sistema tributário. E o imposto, a base do consumo, no sistema tributário tem três bases clássicas: propriedade, renda e consumo. O imposto de propriedade, que é o de patrimônio e renda no Brasil, a arrecadação é muito pequena. Essas duas bases tributárias representam, só, 25% da arrecadação do Brasil. E a base do consumo, onde está o ISS, ICMS, PIS, Cofins, [encargos sobre a] folha [de salários] e o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), todos esses tributos que existem hoje, essa parafernália de impostos, representam 75% da arrecadação. Nesses 75% está o grosso do problema da inadimplência, do custo burocrático e de conformidades, da guerra ou renúncia fiscal, do contencioso. Então ao consertar a base de consumo com o Imposto de Valor Agregado e o que é o IVA? É um imposto clássico utilizado em 174 países do mundo há mais de meio século. Nos mais antigos, ele chega a ter 60, 70 anos. O Imposto de Valor Agregado chega para substituir o ISS, ICMS, IPI, PIS e Cofins. E poderá substituir, no futuro, os outros produtos, inclusive alguns [que são incididos] nas folhas [de pagamento de salários]. Ele poderá substituir todos os outros e aí é só uma questão de fazer contas e projeções de ganhos para a eficiência da tributação e da economia das empresas. Então, o IVA, como ele é um imposto de valor agregado, ele é neutro para as empresas.
O que é o princípio da neutralidade? Exemplo: você é um produtor rural, eu sou um industrial e a Eloá [assessoria de imprensa dele, presente na entrevista] é varejista e o comerciante final. Então, tudo que o produtor rural produzir (alimentos, carnes, grãos, mineral) e tudo que ele comprou com nota fiscal e pagou, o imposto que ele pagou nestas compras ficam reservadas para ele financeiramente. E tudo que ele vendeu para a indústria, neste momento, é agente da transação que paga o valor da compra e o produtor rural, no momento em que o dono da indústria pagou pela transação, recebe de volta os impostos que tinham sido pagos e fica zerado com relação aos impostos que tinham sido pagos. Aí a indústria que comprou, produziu e vendeu para o varejista e tudo que ele comprou e tem de a receber em impostos, na hora que vender, recebe de volta [os impostos pagos].
A mesma coisa com o varejista. Tudo que o varejista comprou, tem um monte de imposto pago a receber [de volta]. Tudo que ele vender para o consumidor final, o varejista recebe de volta [os impostos pagos]. E o imposto fica líquido para a União, os estados e os municípios. Economiza mais de 30% de redução de alíquota, acaba com a guerra fiscal, acaba com a inadimplência, acaba com o contencioso tributário, administrativo e judicial e reduz a burocracia em mais de 90%. Então, é só ganho! Um ganho de eficiência, de economia de escala, de simplificação, de desação [em que praticamente se cessam os ajuízamentos de processos] e organiza toda a economia de mercado do Brasil. O Brasil fica organizadinho economicamente.
RDM News – Mas ficou a contento a proposta de regulamentação que o governo enviou?
Hauly – 95%. Os restantes 5% serão adequados pelo Congresso.
“Ao eliminar a guerra fiscal entre estados e entre municípios, se cria um ambiente isonômico tributário. Por que as empresas não vão mais se preocupar com o imposto. Então, as empresas vão se concentrar unicamente na eficiência, na eficácia, na economia, na logística, na qualidade do produto e no abastecimento”
RDM News – Com relação ao programa de reindustrialização que este terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem como meta, a regulamentação da nova legislação constitucional tributária ajudará a alcançar esse objetivo?
Hauly – Sem nenhum incentivo e só com o novo sistema tributário, o Brasil vai se tornar uma nação novamente industrializada. Porque o IVA, ele tem essa capacidade. Ao eliminar a guerra fiscal entre estados e entre municípios, se cria um ambiente isonômico tributário. Por que as empresas não vão mais se preocupar com o imposto. Por que o imposto vai ser retido e recolhido automaticamente por uma ferramenta de cobrança eletrônica. Então, as empresas vão se concentrar unicamente na eficiência, na eficácia, na economia, na logística, na qualidade do produto e no abastecimento. Então, o desenvolvimento vai vir pelo crescimento da demanda interna.
Ou seja, quando você aplicar o ‘cashback’ de volta para as famílias pobres, devolver o dinheiro para os pobres, que está lá o instituto do ‘cashback’, os alimentos com alíquota zero e outros, vai se dar um volume, acabar com a guerra fiscal, acabar com a inadimplência, e acabar com a burocracia, porque todos esses custos vão sair das costas dos preços dos produtos consumidos e pagos pela população e esse valor fica na economia, nas mãos das famílias consumidoras e, consequentemente, que vão consumir mais unidades e com isso vai haver uma necessidade de reabastecimento em que se cria um novo círculo virtuoso, perene, permanente da economia brasileira em que a gente até então não experimenta isso.
Nós estamos com o mesmo PIB há mais de dez anos. O Produto Interno Bruto brasileiro é do mesmo tamanho de 2014, que foi o PIB em que se começou a decair a economia brasileira em 2014, 2015 e 2016. Depois caiu em 2019, 2020 e 2021, na pandemia. Mas na soma dos anos bons e ruins, deu zero. Nós estamos com a economia parada. Então, o Brasil vai voltar a crescer robustamente em 6%, 7% [ao ano]. E esse crescimento é o que vai puxar o desenvolvimento industrial.
Ao desonerar e devolver todo imposto embutido na exportação, se viabiliza mais ainda a exportação, mais a produção interna. Por que hoje só se produz, exporta muito mais produtos in natura semi-elaborados do que industrializados exatamente por causa do problema fiscal, tributário. Então, vai se ter um ganho sistêmico na economia. Por que todos vão ganhar. Então, primeiro: o consumidor vai ter um produto com imposto bem menor do que é hoje, a indústria vai diminuir o custo da produção, a geração de empregos diminui o custo da contratação e o governo vai arrecadar aquilo que ele já tem hoje e mais aquilo que é sonegado. Então, ele (novo sistema tributário) vai ter muito ganho. Todos vão ganhar! É o ganha-ganha. É o famoso ganha-ganha. Todos vão ganhar.
RDM News – Gostaríamos que o senhor. contasse um pouco da história da Lei Kandir, que também é a sua história. Lei Kandir que foi fundamental para a ampliação da pauta das exportações nos últimos quase 30 anos, mas que também acabou gerando um problema federativo para alguns estados. Como se deu essa relação e essa história?
“Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins, o grosso da exportação é agro: carne, grãos etc. Então eles têm realmente mais exportações, contribuem com o país e o Brasil precisa pensar, sim, para eles. Isso é o meu entendimento de que não está bem adequado esta situação”
Hauly – Realmente, com a desoneração em 1988, autorizada pela Constituição de 88 e pela Lei Complementar 87 de 1996, ao desonerar a exportação da tributação de produtos in natura e semi-elaborados, os estados que cobravam o ICMS na época, porque era uma cobrança com a visão local, não tinha uma visão nacional. Porque nenhum país exporta impostos, nem importa. As nações negociam, compram e vendem seus bens e serviços desonerados de impostos. Por quê? Por que o imposto é pago pelo consumidor nacional no município, no estado e no país em que ele vive. Então, o imposto é cobrado daquilo que ele consome, daquilo que ele ganha e do patrimônio que ele tem. Então, ele tem uma contrapartida. Então, as nações não tributam as exportações.
O Brasil era um dos poucos países do mundo que tributava. Mas como era uma prática errada, mas era uma prática, foi feito um fundo de compensação para os estados que iriam perder. Esse fundo [compensatório criado em 1989 pelo Confaz] vigeu até agora recentemente. No novo texto constitucional não há uma previsão exata. Tem um fundo único nacional para partilhar pelo resultado das exportações, não na entrada e nem na saída. Eu faria no texto constitucional, que eu tenho na minha cabeça, e que tenho escrito e defendido, era a entrada e menos saída. Então, os estados realmente exportadores líquidos, porque tem estados que importa mais do que exportam. São Paulo, por exemplo, ele importa mais do que exporta. Então estes estados e como o princípio vai ser do destino, eles teriam que ter, no meu entendimento, uma compensação, como Minas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Pará, precisam realmente ter ali um incentivo para que o setor produtivo rural e mineral, porque é muito grande, por exemplo, Pará e Minas, é [exportação] mineral. Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins, o grosso da exportação é agro: carne, grãos etc. Então eles têm realmente mais exportações, contribuem com o país e o Brasil precisa pensar, sim, para eles. Isso é o meu entendimento de que não está bem adequado esta situação.
RDM News – Então, isso ainda se levará um bom tempo de discussões ainda, não é?
Hauly – É! Eu acho que tem que ter. É melhor deixar passar a regulamentação do IVA e a gente concentra nisso depoi] no segundo semestre ou a partir de 2024.
RDM News – Agora para encerrar, sobre as eleições municipais. O senhor está retornando ao mandato depois de ficar de fora na última legislatura (2019-2023), como avalia as mudanças ocorridas no Brasil, esse clima de polarização extrema entre direita e esquerda, como está sua articulação?
Hauly – Bem, no meu estado do Paraná, no Sul, em geral, a influência da esquerda é pequena. O Bolsonaro teve 75% dos votos. Então, aí tem um pouquinho de influência, mas não muita. Então, por exemplo, Londrina [norte paranaense], o eleitor é o prefeito. O segundo maior eleitor divide-se entre o Bolsonaro e o governador [do estado, Ratinho Jr. (PSC)], o terceiro é o [ex-senador e ex-governador] Álvaro Dias. E, nós, os deputados somos os quartos, quintos, sextos influenciadores e, claro, aí, os candidatos. Então, cada cidade tem uma característica especial: uma liderança local é maior que o Bolsonaro e maior que o Lula. Tem muitos, tem centenas de prefeitos que são líderes e são casados com os municípios nas alegrias e nas tristezas. Na saúde e na doença. Eles são os pais das cidades brasileiras. Uma eleição municipal não tem muito a característica de discussão nacional. [As capitais como] São Paulo e [outras] capitais, sim. Curitiba, por exemplo, o candidato que é o vice-prefeito e secretário de estado, [Eduardo Pimentel (PSD-PR)], até recentemente de Desenvolvimento Urbano, é o favorito. Já passou a frente. Por quê? Por que ele tem um apoio conjugado do prefeito [Rafael] Greca, que é um excelente prefeito, e do governador que está indo bem. E também porque já conseguiram o apoio do partido do Bolsonaro. Então, ele está muito bem. Até saiu uma mesquita hoje. Então, cada cidade, cada município do Brasil tem uma característica própria.
“Eu acho que o fator Rio Grande do Sul, a tragédia climática, da natureza, está unindo o Brasil. Nós não precisamos ficar brigando ideologicamente. Por que as ideologias políticas estão todas falidas. Todas. Extrema-direita, esquerda, socialismo, capitalismo, tudo falido. E tem o bom senso e o bom senso é a convergência, que é unir a economia de mercado com a área social”
RDM News – Então, o senhor acredita que essa polarização entre Bolsonaro e Lula, entre o bolsonarismo e o PT, no sul vai arrefecer um pouco mais?
Hauly – Eu acho que o fator Rio Grande do Sul, a tragédia climática, da natureza, está unindo o Brasil. Nós não precisamos ficar brigando ideologicamente. Por que as ideologias políticas estão todas falidas. Todas. Extrema-direita, esquerda, socialismo, capitalismo, tudo falido. E tem o bom senso e o bom senso é a convergência, que é unir a economia de mercado com a área social. Então, não se tem como governar um país sem a compatibilização dentro de um princípio maior que é a da ética, de ser correto. Ser honesto só não basta, é preciso ser competente. A busca por um governante municipal, estadual e nacional que seja ético, competente, e bem formado, com formação cristã, com os valores da família e com os valores fundamentais dos direitos humanos. Então não é difícil. O Brasil é um país cristão e que tem muita gente boa.
