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Túlio Gadêlha durante debate sobre a “Lei do Mar” em 2023 rejeitada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), em 2015, projeto precisa passar pelo crivo do plenário da Câmara para seguir sua tramitação rumo ao Senado. (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados).

Em razão do aumento das temperaturas nos oceanos, ambientalistas pedem urgência ao projeto que conserva o bioma marinho brasileiro

Tramitando há mais dez anos na Câmara, o projeto seria a forma mais eficiente de tentar conter o avanço do mar sobre as áreas territoriais do Brasil; relator da proposta na CCJ, Túlio Gadêlha tenta aprová-lo até o próximo mês.

 

Por Humberto Azevedo

 

Em razão do aumento das temperaturas nos oceanos, a Frente Parlamentar Ambientalista (FPA) pediu nesta terça-feira (14) a votação urgente ao Projeto de Lei (PL) 6969/13, que tem como meta conservar o bioma marinho brasileiro.

 

O pedido da urgência aconteceu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, onde os parlamentares ligados ao grupo temático se reuniram com diversos integrantes de órgãos do governo federal como do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e àqueles vinculados ao Ministério da Defesa (Aeronáutica, Exército e Marinha) para mostrar a necessidade da aprovação da proposta.

 

A proposição, de autoria do ex-deputado e ex-ministro Sarney Filho, aguarda deliberação no plenário da Câmara desde de 2017 quando foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) daquela Casa legislativa. O projeto é considerado por quase todos especialistas fundamental para tentar conter o avanço do mar sobre as áreas territoriais do país. Relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) tenta articular com a maioria dos líderes partidários sua aprovação até o próximo mês de junho.

 

“Temos que nos solidarizar, em primeiro lugar, ao povo do Rio Grande Sul, mas compreender, que essa catástrofe, ela tem acontecido com mais frequência no Brasil e no mundo. Então, [isso] aconteceu no Recife há dois anos, ano passado no Rio de Janeiro, morreram 132 pessoas no Recife, [agora] no Rio Grande Sul tem acontecido a mesma coisa. E as pessoas que mais sofrem são as mais vulneráveis”, comentou o parlamentar pernambucano em entrevista exclusiva ao RDMNews

 

“A pauta ambiental está diretamente ligada às questões da mudança climática, a questão energética, da transição energética está completamente ligada à situação do aquecimento global. Então, compreender que os oceanos são aliados dessa pauta é o primeiro passo. Os oceanos conseguem aprisionar 92% de toda a temperatura da atmosfera. O ser humano e suas ações irresponsáveis, com queima de combustíveis fósseis, aumentaram muito a temperatura global nas últimas décadas. Os oceanos tem conseguido amenizar essa temperatura, trazendo pra ele, para si, toda essa temperatura. Então, se a vida aqui é possível para nós seres humanos, é porque os oceanos têm conseguido guardar esse calor”, explicou.

 

CONTAGEM REGRESSIVA

 

Só que Gadêlha lembra que cada dia, cada mês, cada ano que passa e a proteção ao bioma marinho não é preservado com as novas exigências que às mudanças climáticas impõem, o cerco de uma resposta do mar aumenta numa contagem regressiva e que todos deveriam estar preocupados.

 

“Só que o problema é que o calor que ele tem guardado tem prejudicado a vida marinha. Em um ano, e esse é o dado mais assustador que foi revelado recentemente, a temperatura dos oceanos, em média, cresceu 0,4%. Ontem, em Fernando de Noronha (PE), a temperatura alcançou os 33 graus Celsius. Isso compromete a vida marinha, compromete os corais, que são a base da pirâmide alimentar de todo o ecossistema marinho. E, com isso, a vida marinha vai morrendo e, com isso, essa troca de oxigênio que existe hoje, ela não vai existindo mais”, salienta em tom de alerta.

 

“Os oceanos cumprem uma função importantíssima de troca de gás carbônico por oxigênio. Funcionam como um pulmão do mundo. Então a gente precisa muito falar sobre isso, porque o aumento da temperatura do oceano faz com que a água, a ebulição da água provoque chuvas torrenciais. E o aumento da temperatura do oceano mata a vida marinha, o aumento da temperatura do oceano provoca o avanço do mar, a cada centímetro de oceano na vertical, cada centímetro que o oceano cresce, ele cresce um metro na horizontal, invadindo os continentes, levando as casas das pessoas. Então, acho que essa é uma pauta que está extremamente conectada, a sociedade tem que ajudar o povo do Rio Grande do Sul, porque isso é emergencial, mas agora tem que se conscientizar sobre a importância dos oceanos, para a gente evitar que o pior aconteça”, finalizou.

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