• Política

Elon Musk declara guerra contra Alexandre de Moraes e lança desafio ao presidente Lula

• 9 de abril de 2024

Por João Pedro Marques

 

Após ataques, Moraes inclui Musk em inquérito das milícias digitais

“AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA SEM LEI! AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA DE NINGUÉM!” Foi com essas frases, em letras maiúsculas, que, após ameaças do empresário Elon Musk, dono da rede social X, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), começou o texto da decisão que determina que a conduta do empresário seja investigada. Também incluiu Musk entre os investigados no inquérito das milícias digitais, sobre as ações orquestradas nas redes para disseminar informações falsas e discurso de ódio, com o objetivo de minar as instituições e a democracia. O ministro determinou multa diária de R$ 100 mil por perfil, caso a plataforma desobedeça a qualquer ordem da Justiça brasileira. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deixou de sobreaviso as operadoras de telecomunicações sobre a possibilidade de precisarem retirar o antigo Twitter do ar, enquanto a filial brasileira da plataforma ainda aguarda instruções da sede nos Estados Unidos sobre como prosseguir.

Crise teve início no sábado, com anúncio de desbloqueio de perfis

A crise repentina começou no sábado, quando o perfil oficial do X anunciou o bloqueio de “algumas contas populares” no Brasil devido a decisões judiciais. Musk então retuitou a mensagem afirmando que todas as restrições seriam suspensas e que “princípios são mais importantes que lucro”. Embora o post original da empresa não mencionasse a origem das decisões, Musk questionou diretamente Moraes, marcando-o na mensagem. Também no sábado, o empresário já havia respondido em tom de crítica um post antigo feito pelo ministro. Em publicação na qual o ministro parabenizava Ricardo Lewandowski ao assumir a pasta da Justiça, em 11 de janeiro, o empresário questionou o porquê de “tanta censura no Brasil”. No domingo, o dono do X fez novos ataques. Sugeriu que Moraes deveria “renunciar ou enfrentar impeachment”.

Bolsonarista Allan dos Santos faz live após desbloqueio

Foragido da Justiça e abrigado nos EUA, o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos fez na noite de ontem uma live para quase 10 mil usuários no X, conta a coluna de Lauro Jardim. Embora bloqueada no Brasil por ordem judicial, a conta Terça Livre foi acessada via smartphones para a live. Ao longo da transmissão, o foragido fez diversas ofensas a Moraes e prometeu trabalhar para eleger candidatos de direita nas eleições municipais deste ano.

Lula desafia Musk a usar fortuna para proteger o planeta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem citar nomes diretamente, afirmou que os bilionários terão de “aprender” a “viver” no planeta Terra, na esteira dos ataques do ativista de extrema direita Elon Musk ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Lula citou os projetos espaciais de Musk, que controla a SpaceX, afirmando que não é possível buscar maneiras de fugir da Terra. “Tem até bilionário tentando fazer foguete, tentando fazer viagem para ver se encontra espaço lá fora, não tem. Ele vai ter que aprender a viver aqui, ele vai ter que usar muito do dinheiro que ele tem para ajudar a preservar isso aqui”, disse Lula durante a cerimônia de lançamento do programa União com os Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais, nesta terça-feira (9), em Brasília (DF).

Com a crise Moraes x Musk, Pacheco cobra regulação das redes

Em meio aos ataques do dono do X, Elon Musk, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a decisões da Justiça brasileira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a regulação das redes sociais é “inevitável” e cobrou da Câmara dos Deputados a votação do projeto aprovado pelos senadores em 2020. “Não é censura, não é limitação à liberdade de expressão. São regras para o uso dessas plataformas digitais, para que não haja captura de mentes, de forma indiscriminada, que possa manipular desinformação, disseminar ódio, violência, ataques a instituições”, disse. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que as ações do bilionário são “um ataque inadmissível à Suprema Corte e à própria soberania brasileira” e que “um passo além é esse projeto de regulação da inteligência artificial, de autoria do presidente Pacheco”. A expectativa é votar o texto na comissão especial até o fim do mês.

Enquanto isso, ministro Barroso diz que STF protegerá instituições

Já o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse em nota que a Corte “atuou e continuará a atuar na proteção das instituições” e que “toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição”. “O inconformismo contra a prevalência da democracia continua a se manifestar na instrumentalização criminosa das redes sociais”, afirmou. A nota não cita textualmente o caso, mas diz que decisões judiciais podem ser contestadas, mas não desrespeitadas. “Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil.”

Governo tenta tributar as gigantes de tecnologia no Brasil

O governo Lula pretende taxar as big techs através de quatro medidas: cobrança pelo uso de rede de telefonia, imposto sobre a renda no contexto da reforma tributária, tributo específico para o jornalismo, e taxação de serviços de vídeo on demand. As telecomunicações apoiam, enquanto críticos temem aumento de custos. A iniciativa alinha-se com o imposto global mínimo da OCDE. Um estudo da UnB para a Anatel mostra as receitas das big techs no Brasil em 2022, destacando as grandes quantias geradas por empresas como Amazon – US$ 27,079 bilhões; Alphabet (dona do Google) – US$ 10,095 bilhões; Spotify – US$ 7,077 bilhões; Microsoft – US$ 7,076 bilhões; e Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp) – US$ 4,162 bilhões.

Situação de Prates na Petrobras está nas mãos de Lula

A crise envolvendo o comando da Petrobras segue em ebulição. No domingo, o presidente Lula convocou e depois cancelou uma reunião ministerial de emergência para tratar da permanência de Jean Paul Prates na presidência da estatal. Deveriam participar os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Secom (Secretaria de Comunicações), Paulo Pimenta. Haddad, que tinha um compromisso presencial na manhã de hoje em São Paulo, chegou a viajar para Brasília. Na sexta-feira, Prates faltou à reunião do Conselho de Administração da Petrobras, e sua substituição por Aloísio Mercadante, hoje presidente do BNDES, é dada como certa por setores do governo.

Crise provoca “guerra” entre acionistas minoritários e majoritário

Conselheiros da estatal entraram em guerra neste domingo. De um lado, minoritários se queixam de decisões políticas dentro da empresa e interferência do Planalto. Do outro, conselheiros do governo defendem seus votos. Depois de uma entrevista a Malu Gaspar, o conselheiro Marcelo Gasparino — que representa acionistas minoritários — trocou mensagens ásperas com Pietro Mendes, presidente do Conselho de Administração, indicado pelo governo. Mendes solicitou a abertura de uma apuração no comitê de auditoria estatutária da estatal sobre o que ele classifica de acusações sem provas de que conselheiros do governo tomam decisões políticas e não em defesa dos interesses da companhia.

Petrobras pode aderir a transações tributárias da União

A Petrobras avalia aderir a uma transação tributária da União sobre contratos de afretamento, visando resolver disputas de R$ 55,234 bilhões. A iniciativa pode ajudar a reduzir o déficit primário do governo. A adesão proporcionaria opções de pagamento com descontos, enquanto a Petrobras, diante de derrotas judiciais, considera a participação para encerrar litígios fiscais.

Caem alertas de desmatamento na Amazônia no 1º trimestre de 2024

Os alertas de desmatamento na Amazônia caíram 41,7% no primeiro trimestre de 2024, com perda de 491,8 km² da vegetação, ante 844,6 km² no mesmo período de 2023, segundo dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados nesta sexta-feira. Já no Cerrado, houve um aumento de 2% nos alertas, alcançando o maior patamar de alertas da série histórica, iniciada em 2019 para os primeiros três meses do ano, com 1.445,6 km² de área verde perdida. Replicar os bons resultados de um bioma para o outro tem se mostrado um grande desafio para o governo federal. Enquanto 54,3% da floresta amazônica tem proteção de unidades de conservação e terras indígenas, apenas 12% do Cerrado tem alguma área protegida, com propriedades privadas ocupando 67% do local.

Abin identifica espião da Rússia atuando em embaixada de Brasília

A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) descobriu um espião da Rússia, identificado como Serguei Alexandrovitch Chumilov, em atuação em território nacional. De acordo com investigações, ele se passava por integrante do corpo diplomático da embaixada de seu país em Brasília. O homem, que saiu do Brasil, tinha um objetivo em mente: atuar para cooptar brasileiros como informantes. Entre as estratégias empregadas estava o uso de bolsa de estudos e programas de intercâmbio na Rússia, como forma de atrair estudantes e acadêmicos de determinadas áreas.

Brasil nunca teve tanto médico quanto agora

O número de médicos no Brasil mais que quadruplicou nos últimos 30 anos, chegando a quase 600 mil doutores ativos. É como se existissem 3 médicos para cada 1.000 habitantes. Isso é mais que EUA, Japão, Coreia do Sul e México. O sugerido pela OCDE é 3,5. O crescimento aconteceu pelo aumento das faculdades de medicina — que são quase 400 — e pela demanda de saúde. Desde 1990, a população brasileira cresceu 42%, passando de 144 para 200 milhões. Mesmo assim, a quantidade de médicos aumentou 8x mais. Existe uma diferença na concentração das regiões mais e menos desenvolvidas. Se compararmos Sudeste e Norte, isso fica claro. Se esse ritmo continuar, a expectativa é de que, até 2035, o país conte com mais de 1 milhão desses profissionais.

Forte aumento na venda de veículos no Brasil em 2024

A venda de veículos no Brasil no primeiro trimestre de 2024 aumentou 9,1% em relação ao mesmo período de 2023, totalizando 514,6 mil unidades. Apesar de uma queda de 5,7% em março comparado ao ano anterior, a Anfavea relata que a média diária de emplacamentos aumentou. A produção teve um leve crescimento de 0,4% no trimestre, afetada pelo aumento das importações. As exportações caíram 28% no trimestre, impactadas pela redução da demanda em mercados importantes como Argentina e Chile. A receita de exportações também diminuiu, enquanto o nível de emprego se manteve estável.

Governo poderá definir a meta fiscal em até 0,5% do PIB em 2025

O governo brasileiro considera definir a meta fiscal de 2025 em até 0,25% do PIB, ajustando o superávit previsto de 0,5% devido à dificuldade em aumentar a arrecadação. A nova meta, que será incluída no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), visa manter a credibilidade fiscal sem ser irrealista. As discussões se concentram em evitar um déficit, mantendo a meta acima de zero. A decisão será informada pelas projeções de receita e pelo espaço fiscal, com medidas adicionais em estudo para atingir as metas fiscais sem comprometer o investimento e os serviços públicos.

Brasil é o terceiro maior produtor global de energia renovável

O Brasil ocupa a terceira posição global na geração de energia elétrica renovável. China e EUA lideraram a geração de energia elétrica renovável mundial entre janeiro e novembro de 2023, respondendo por 50,4% do total, com a China gerando 37,9% e os EUA 12,6%. No entanto, ambos ainda dependem significativamente de fontes não renováveis, com mais de 60% da produção de energia proveniente de carvão e gás natural. O Brasil, contribuindo com 8% da geração renovável global e apenas 2% do PIB mundial, é o terceiro na produção de energia renovável, liderada pelas hidrelétricas. A Islândia, a Costa Rica e a Noruega estão entre os países com maior uso proporcional de energia renovável, quase atingindo 100% de sua matriz elétrica.

Governo negocia novo projeto de desoneração da folha, afirma Pacheco (vídeo)

A desoneração da folha de pagamentos dos municípios segue mobilizando lideranças do Legislativo e do Executivo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), discutiu esse e outros temas econômicos com parlamentares e ministros na segunda-feira (8). Confira o vídeo:

FRASE DO DIA

“Em breve, o X publicará tudo o que é exigido por Alexandre de Moraes e como essas solicitações violam a legislação brasileira. Este juiz traiu descaradamente e repetidamente a Constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment. Vergonha, Alexandre, vergonha”.

Do bilionário sul-africano Elon Musk, em guerra declarada contra o ministro do STF.