Lula faz as pazes com Lira, comanda coquetel e depois libera emendas parlamentares
Por João Pedro Marques
Lula autoriza liberação R$ 20,5 bi em emendas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto em que define o cronograma mensal de pagamento do Executivo em 2024. O documento mostra como será feito o desembolso de cada ministério. Os valores consideram o pagamento de emendas individuais, de bancada estadual e de comissões, de fevereiro a dezembro de 2024. Os ministérios estão autorizados a pagar até R$ 20,5 bilhões em emendas parlamentares até 30 de junho, por conta da legislação eleitoral que impede a transferência de recursos dessas emendas depois desta data.
Lula comanda coquetel com Arthur Lira
Buscando aliviar as tensões com o Congresso, o presidente Lula comandou um coquetel na noite de ontem com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), líderes da base aliada e ministros. Ele agradeceu os parlamentares a aprovação de projetos de interesse do governo e prometeu repetir esses encontros. Lira, por sua vez, garantiu que jamais pretende “surpreender” o Executivo. Convidados, PSDB e Cidadania não mandaram representantes.
Marcado o julgamento que pode cassar Sérgio Moro
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, marcou para 1º de abril o início do julgamento de duas ações que podem levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Os juízes analisarão duas ações, do PT e do PL, sobre abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2022.
Valdemar pode ter dado com a língua nos dentes?
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres falaram à PF. A defesa de Valdemar disse que ele “respondeu a todas as perguntas que lhe foram feitas”, mas não deu detalhes. A defesa de Torres, cujo depoimento avançou até o início da noite, também confirmou que ele respondeu a todas as questões. Nos meios bolsonaristas pairou a dúvida: teria Valdemar dado com a língua nos dentes?
Exército afasta militares presos na Tempus Veritatis
O Exército oficializou o afastamento de dois militares presos na operação Tempus Veritatis. São eles o coronel de cavalaria Bernardo Romão Corrêa Neto e o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira.
PL corta salários de Braga Netto e Marcelo Câmara
Walter Braga Netto e Marcelo Câmara, dois dos militares mais próximos de Jair Bolsonaro, tiveram seus salários suspensos pelo Partido Liberal, mesma legenda do ex-presidente. O ex-ministro da Defesa e da Casa Civil ganhava cerca de R$ 40 mil para cuidar de uma parte logística, na organização de palanques eleitorais. Já o ex-assessor pessoal de Bolsonaro recebia metade desse valor do partido, aproximadamente R$ 20 mil.
Cresce número de matrículas no ensino profissionalizante
O número de matrículas no ensino técnico profissionalizante aumentou 12% em 2023 frente ao ano anterior, segundo o Censo Escolar. Houve 2.413.825 inscrições no ano passado contra 2.152.506 em 2022. O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o governo planeja apresentar uma proposta para aumentar a oferta de ensino técnico incorporado ao médio. Já as matrículas em creches subiram de 36% para 41%, mas ainda não alcançaram a meta de 50%, estipulada há dez anos pelo Plano Nacional de Educação. Também não foi atingido o objetivo de 25% em vagas de tempo integral, que chegaram a 21% em 2023. Ao todo, o país registrou 47,3 milhões de jovens na educação básica.
Retorno à Lua mais de meio século depois
Após 52 anos desde as missões Apollo, os Estados Unidos voltaram à Lua na noite de ontem, com o pouso do módulo Odysseus, da companhia privada Intuitive Machines. A missão IM-1 chegou ao solo lunar às 20h24 (hora de Brasília), mas apresentou problemas de comunicação com a Terra. A Nasa pagou US$ 118 milhões (R$ 586 milhões) à Intuitive Machines para transportar equipamentos científicos que ajudarão a entender e mitigar os riscos ambientais aos astronautas, que devem ser enviados ao satélite natural em 2026.
Projeto de alíquota progressiva sobre herança e doação
O estado de São Paulo está considerando tornar o Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) progressivo, conforme proposto por um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Donato (PT). Atualmente, o ITCMD possui uma alíquota única de 4% no estado, mas o projeto propõe alíquotas progressivas de 2%, 4%, 6% e 8% com base nos valores transmitidos. A mudança busca promover uma maior justiça fiscal, alinhando-se aos princípios de progressividade e capacidade contributiva. A proposta não afeta as isenções existentes. O projeto ainda está em análise, e se aprovado, entrará em vigor em 2025.
Arrecadação federal bate recorde em janeiro
A arrecadação federal somou R$ 280,6 bi em janeiro, recorde na história. Valor subiu 6,67% em termos reais em comparação com o mesmo mês de 2023, segundo a Receita Federal.
Mercado mantém previsão déficit no PIB 2024
Analistas do mercado revisa crescimento do PIB para 2024, mantendo previsão de déficit primário. O Relatório Focus divulgado pelo Banco Central apresentou atualizações nas previsões econômicas. A projeção de crescimento do PIB para 2024 aumentou para 1,68%, enquanto para o final de 2024 subiu para 1,70%. Para 2025, a estimativa permanece em 2%. O déficit primário previsto para 2024 se mantém em 0,80% do PIB, enquanto o déficit nominal permanece em 6,80%. Para 2025, espera-se um déficit primário de 0,60% do PIB. As projeções indicam um desafio para as contas públicas nos próximos anos.
Ex-piloto Wilson Fittipaldi morre aos 80 anos
Wilson Fittipaldi, ex-piloto de Fórmula 1, irmão mais velho de Emerson, morreu, na manhã desta sexta-feira (23), aos 80 anos, em São Paulo. Fittipaldi estava internado no Hospital Prevent Senior, na Zona Sul da cidade, desde dezembro do ano passado. Na data em que celebrava seu aniversário de 80 anos, o ex-piloto foi hospitalizado após se engasgar com um pedaço de carne e sofrer parada cardíaca durante o almoço de Natal. No dia 23 de janeiro, após ter um quadro de espasmos, ele precisou ser sedado e passou por uma traqueostomia. Wilson é irmão mais velho do bicampeão mundial Emerson Fittipaldi, com quem começou no automobilismo na década de 1960.
Brasileiro pode ter descoberto novo planeta
Um estudo liderado por um pesquisador brasileiro e um japonês levanta a hipótese da existência de um novo planeta no Sistema Solar. O cientista brasileiro Patryk Sofia Lykawka, da Universidade Kindai, do Japão, e Takashi Ito, cientista japonês, do Observatório Astronômico Nacional do Japão, informam que o planeta estaria localizado em uma região distante chamada de Cinturão de Kuiper e com massa entre 1,5 e 3 vezes a do planeta Terra.
FRASE DO DIA
“Esse silêncio é uma estratégia baseada no fato de que a defesa não teve acesso a todos os elementos pelos quais está sendo imputada ao presidente a prática de certos delitos”.
Do advogado de Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten.
