Em nota, bancada ruralista afirma que decisão do governo federal de zerar impostos da sardinha importada vai destruir a cadeia produtiva de pescados no Brasil
Para o presidente da Frente Parlamentar de apoio à Agropecuária (FPA), essa medida pode levar ao colapso da cadeia produtiva da sardinha no Brasil.
Por Humberto Azevedo
A decisão do governo federal de zerar a alíquota de importação de gêneros alimentícios como do café, azeite, açúcar, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão e carnes representa uma ameaça direta à indústria pesqueira nacional e pode levar à destruição de mais de 30 mil empregos diretos, afirma em nota a Frente Parlamentar de apoio à Agropecuária (FPA).
A entidade afirma ainda que a medida, que será discutida nesta quinta-feira, 13, na Câmara de Comércio Exterior (Camex), pode desestruturar completamente a cadeia produtiva, eliminando postos de trabalho e tornando o Brasil dependente de importações mais baratas e sem o mesmo rigor regulatório da produção nacional.
Para o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), alerta para as consequências dessa decisão. Atualmente, a sardinha em conserva representa 75% do faturamento do setor pesqueiro no Brasil.
Hoje, a importação do produto é taxada em 32%, protegendo a indústria brasileira contra a concorrência predatória de países asiáticos, onde as normas ambientais, trabalhistas e tributárias são muito mais flexíveis.
Com a isenção, as empresas poderão simplesmente abandonar a produção nacional e substituir por importações, impactando diretamente a frota pesqueira e milhares de trabalhadores.
“Essa medida pode levar ao colapso da cadeia produtiva da sardinha no Brasil. Estamos falando de um impacto brutal que compromete empregos, pescadores, a indústria nacional e não traz qualquer benefício real ao consumidor”, afirma.
IMPACTO
Para a FPA, o impacto na economia e no emprego atingirá as cadeias produtivas dos estados de Santa Catarina, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que concentram 90% da produção nacional. A estimativa é que 25 mil empregos diretos e outros 42 mil indiretos estejam em risco. Lupion reforça que os impactos vão muito além do setor pesqueiro.
A Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca) também se posiciona contra a medida, ressaltando que a retirada da tarifa não reduzirá significativamente os preços ao consumidor, mas, sim, levará ao fechamento de indústrias e ao enfraquecimento da produção nacional.
“Não há justificativa para essa mudança. A inflação da sardinha em conserva foi de apenas 1,12% em 2024, enquanto a inflação geral do país ficou em 4,83%. O governo está destruindo empregos e fragilizando a economia sem nenhum ganho real para o consumidor”, alerta.
ALTERNATIVAS
Diante desse cenário, a FPA propõe três medidas emergenciais e alternativas para proteger o setor e evitar o colapso da indústria nacional e garantir preços acessíveis ao consumidor: manutenção da alíquota de 32% para sardinhas em conserva na Lista de Exceção da Tarifa Externa Comum (LETEC); inclusão da sardinha em conserva na cesta básica da reforma tributária, reduzindo custos para a indústria e para os consumidores; manutenção da alíquota zero para a sardinha congelada, beneficiando diretamente os produtores nacionais.
“Não podemos permitir que uma decisão impensada destrua um setor produtivo inteiro. O governo precisa repensar essa medida e garantir que a produção nacional continue gerando empregos e renda para os brasileiros”, finaliza Lupion.
ÍNTEGRA DA NOTA
Abaixo, segue a íntegra da nota oficial distribuída pela bancada ruralista.
“Governo vai destruir a cadeia produtiva de pescados no Brasil – A decisão do Governo Federal de zerar a alíquota de importação da sardinha em conserva ameaça a toda a cadeia produtiva de pescados e milhares de empregos. O setor de conservas de sardinha no Brasil, um dos mais modernos do mundo, responde por 75% do faturamento da indústria de conservas de pescados. A entrada massiva de sardinhas importadas, sobretudo da Ásia, cria concorrência desleal, já que esses países operam com legislações ambiental, trabalhista e tributária mais flexíveis. A indústria nacional gera mais de 25 mil empregos diretos e 42 mil indiretos, principalmente em regiões vulneráveis como São Gonçalo (RJ), São Gonçalo do Amarante (CE), Rio Grande (RS) e Vale do Itajaí (SC). Experiências anteriores (2010-2014) demonstram que a abertura do mercado às importações resultou no fechamento de fábricas e desestruturação da cadeia produtiva. Atualmente, a alíquota de importação da sardinha em conserva é de 32%, protegendo a produção nacional sem impactar os preços: em 2024, a inflação do produto foi de apenas 1,12%, abaixo da média nacional de 4,83% (IBGE). Zerar o imposto vai desestimular investimentos, forçar indústrias a importar produtos acabados de fora e comprometer a segurança alimentar. A preservação das condições atuais é essencial para garantir empregos, desenvolvimento regional e concorrência justa no mercado brasileiro”.
Com informações de assessoria.
