Líder do governo na Câmara se coloca a disposição para buscar consenso a PEC que põe fim a escala 6 por 1, apresentada nesta terça
Reginaldo Lopes afirmou que sua proposta que reduz a carga horária de 44 para 36 horas semanas também pode ser uma solução para o tema.
Por Humberto Azevedo
O líder do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), se colocou à disposição para construir um consenso dentro e fora do Poder Legislativo para viabilizar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende estabelecer o fim da escala de um dia de folga para cada seis dias trabalhados (6×1). O regime previsto no texto da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), desde o início em 1943, é muito utilizada para reger os profissionais do setor de comércio.
A proposta, apresentada pela deputada Érica Hilton (PSOL-SP) nesta terça-feira, 25 de fevereiro, é uma iniciativa do movimento Vida Além do Trabalho (VAT) encabeçado pelo vereador carioca Rick Azevedo (PSOL) – idealizador do movimento. Em coletiva de imprensa, o vereador revelou que serão realizadas manifestações em todo o país pelo fim da escala 6×1 ao longo dos próximos meses para pressionar a “Casa do Povo” a deliberar a matéria e aprová-la. A PEC de número 8 deste ano conta com o apoio de 210 deputados, que se tornaram co-autores da proposição.
“Eu vou me empenhar, como sempre faço, dentro e fora do plenário, junto às lideranças, ao presidente da Câmara, ao Congresso e ao governo para aprovar esta PEC. Este Congresso precisa se dar conta de que em um País do tamanho do nosso essa é uma das PECs mais modernas com impacto na vida econômica e social do País. Essa não é uma pauta partidária, mas um tema relevante na vida de milhões de trabalhadores. Esta é uma matéria do País. Viva o fim da Escala 6×1”, comentou o líder governista – José Guimarães.
36 HORAS
Reginaldo Lopes afirmou que sua proposta, a PEC 221 de 2019, que reduz a carga horária de 44 para 36 horas semanas também pode ser uma solução para o tema. O texto diz ainda que a jornada diária de trabalho não pode ser superior a oito horas diárias. A PEC determina também que essa mudança seria implementada ao longo de dez anos, contada a partir da publicação da lei.
O petista lembrou ainda durante seu pronunciamento que 89% dos trabalhadores já trabalham na escala 5×2 e somente 11% ainda estão na escala 6×1. No entanto, ele lembrou que esse percentual minoritário ainda representa um contingente de dezenas de milhões de brasileiros de baixa renda, a maioria empregados no comércio, no entretenimento e no turismo.
“Não se enganem, não há possibilidade de crescimento econômico, de políticas sociais e políticas públicas sem colocar mais dinheiro no bolso do ‘andar de baixo’. E para ter ganho de produtividade e ter ganho de massa salarial, é necessária uma requalificação e qualidade de vida, de saúde mental para os trabalhadores de menor poder econômico”, explicou Reginaldo Lopes.
PRIORIDADES
Durante a coletiva, o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), hipotecou seu apoio ao fim da escala 6×1 e disse que este tema é uma das prioridades da bancada do partido na Casa neste ano.
“A nossa prioridade é a votação dessa PEC contra a escala 6×1, assim como a isenção da tabela do Imposto de Renda até R$ 5 mil, com a cobrança dos super-ricos e a pauta da defesa da democracia, sem anistia. Vamos caminhar juntos”, disse para a deputada Erika Hilton e ao vereador carioca Rick Azevedo (PSOL), idealizador do movimento VAT.
Abaixo segue a lista dos parlamentares que assinaram apoio a tramitação da proposta.
1 Adail Filho REPUBLIC AM
2 Afonso Motta PDT RS
3 Airton Faleiro PT PA
4 Alencar Santana PT SP
5 Alexandre Lindenmeyer PT RS
6 Alfredinho PT – SP
7 Alice Portugal PCdoB BA
8 Aliel Machado PV PR
9 Amanda Gentil PP MA
10 Amom Mandel CIDADANIA AM
11 Ana Paula Lima PT SC
12 Ana Pimentel PT MG
13 Andreia Siqueira MDB PA
14 André Figueiredo PDT CE
15 André Janones AVANTE MG
16 Antônia Lúcia REPUBLIC AC
17 Antônio Doido MDB PA
18 Arlindo Chinaglia PT SP
19 Augusto Puppio MDB AP
20 Aureo Ribeiro SOLIDARI RJ
21 Bacelar PV BA
22 Bandeira de Mello PSB RJ
23 Benedita da Silva PT RJ
24 Benes Leocádio UNIÃO RN
25 Bohn Gass PT – RS
26 Bruno Farias AVANTE MG
27 Camila Jara PT MS
28 Carlos Henrique Gaguim UNIÃO TO
29 Carlos Veras PT – PE
30 Carlos Zarattini PT SP
31 Carol Dartora PT PR
32 Charles Fernandes PSD BA
33 Chico Alencar PSOL RJ
34 Cleber Verde MDB MA
35 Clodoaldo Magalhães PV PE
36 Coronel Ulysses UNIÃO AC
37 Célia Xakriabá PSOL MG
38 Célio Studart PSD CE
39 Dagoberto Nogueira PSDB MS
40 Daiana Santos PCdoB RS
41 Dal Barreto UNIÃO BA
42 Damião Feliciano UNIÃO PB
43 Dandara PT – MG
44 Daniel Almeida PCdoB BA
45 Daniel Barbosa PP AL
46 Daniela do Waguinho UNIÃO RJ
47 Danilo Forte UNIÃO CE
48 Dayany Bittencourt UNIÃO CE
49 Delegada Adriana Accorsi PT GO
50 Delegada Katarina PSD SE
51 Delegado Bruno Lima PP SP
52 Denise Pessôa PT RS
53 Diego Coronel PSD BA
54 Dilvanda Faro PT PA
55 Dimas Gadelha PT RJ
56 Domingos Neto PSD CE
57 Dorinaldo Malafaia PDT AP
58 Dr. Francisco PT PI
59 Dr. Zacharias Calil UNIÃO GO
60 Dra. Alessandra Haber MDB PA
61 Duarte Jr. PSB MA
62 Duda Ramos MDB RR
63 Duda Salabert PDT MG
64 Eduardo Velloso UNIÃO AC
65 Eduardo da Fonte PP PE
66 Elcione Barbalho MDB PA
67 Elmar Nascimento UNIÃO BA
68 Emanuel Pinheiro Neto MDB MT
69 Eriberto Medeiros PSB PE
70 Erika Hilton PSOL SP
71 Erika Kokay PT DF
72 Euclydes Pettersen REPUBLIC MG
73 Eunício Oliveira MDB CE
74 Fausto Pinato PP SP
75 Fausto Santos Jr. UNIÃO AM
76 Felipe Carreras PSB PE
77 Fernanda Melchionna PSOL RS
78 Fernanda Pessoa UNIÃO CE
79 Fernando Mineiro PT RN
80 Fernando Rodolfo PL PE
81 Florentino Neto PT PI
82 Flávio Nogueira PT PI
83 Gabriel Nunes PSD BA
84 Geraldo Resende PSDB MS
85 Gervásio Maia PSB PB
86 Gisela Simona UNIÃO MT
87 Glauber Braga PSOL RJ
88 Gleisi Hoffmann PT PR
89 Guilherme Boulos PSOL SP
90 Guilherme Uchoa PSB PE
91 Gustinho Ribeiro REPUBLIC SE
92 Heitor Schuch PSB RS
93 Helder Salomão PT ES
94 Henderson Pinto MDB PA
95 Hugo Leal PSD RJ
96 Icaro de Valmir PL SE
97 Ivan Valente PSOL SP
98 Ivoneide Caetano PT – BA
99 Iza Arruda MDB PE
100 Jack Rocha PT ES
101 Jandira Feghali PCdoB RJ
102 Jilmar Tatto PT – SP
103 Jonas Donizette PSB SP
104 Jorge Solla PT – BA
105 Joseildo Ramos PT BA
106 Josenildo PDT AP
107 Josias Gomes PT – Fdr PTPCdoB-PV
BA
108 José Airton Félix Cirilo PT CE
109 José Guimarães PT – Fdr PTPCdoB-PV
CE
110 José Nelto PP GO
111 João Daniel PT – SE
112 Juliana Cardoso PT – SP
113 Juninho do Pneu UNIÃO RJ
114 Júnior Ferrari PSD PA
115 Keniston Braga MDB PA
116 Kiko Celeguim PT – SP
117 Laura Carneiro PSD RJ
118 Leo Prates PDT BA
119 Leonardo Monteiro PT MG
120 Leur Lomanto Júnior UNIÃO BA
121 Lindbergh Farias PT RJ
122 Lucas Ramos PSB PE
123 Luciano Amaral PV AL
124 Luciano Ducci PSB PR
125 Luciano Vieira REPUBLIC RJ
126 Luiz Carlos Motta PL SP
127 Luiz Couto PT PB
128 Luiza Erundina PSOL SP
129 Luizianne Lins PT – CE
130 Lula da Fonte PP PE
131 Lídice da Mata PSB BA
132 Marcelo Crivella REPUBLIC RJ
133 Marcon PT – RS
134 Marcos Tavares PDT RJ
135 Maria Arraes SOLIDARI PE
136 Maria do Rosário PT – RS
137 Marx Beltrão PP AL
138 Mauro Benevides Filho PDT CE
139 Max Lemos PDT RJ
140 Meire Serafim UNIÃO AC
141 Merlong Solano PT PI
142 Miguel Ângelo PT – MG
143 Moses Rodrigues UNIÃO CE
144 Murillo Gouvea UNIÃO RJ
145 Márcio Honaiser PDT MA
146 Márcio Jerry PCdoB MA
147 Mário Negromonte Jr. PP BA
148 Natália Bonavides PT – RN
149 Nilto Tatto PT SP
150 Nitinho PSD SE
151 Odair Cunha PT – MG
152 Olival Marques MDB PA
153 Orlando Silva PCdoB SP
154 Padre João PT MG
155 Pastor Diniz UNIÃO RR
156 Pastor Henrique Vieira PSOL RJ
157 Pastor Sargento Isidório AVANTE BA
158 Patrus Ananias PT – MG
159 Paulinho da Força SOLIDARI SP
160 Paulo Azi UNIÃO BA
161 Paulo Guedes PT – MG
162 Paulão PT AL
163 Pedro Aihara PRD MG
164 Pedro Campos PSB PE
165 Pedro Lucas Fernandes UNIÃO MA
166 Pedro Uczai PT SC
167 Pompeo de Mattos PDT RS
168 Prof. Reginaldo Veras PV DF
169 Professora Goreth PDT AP
170 Luciene Cavalcante PSOL SP
171 Rafael Brito MDB AL
172 Raimundo Costa PODE BA
173 Raimundo Santos PSD PA
174 Reginaldo Lopes PT MG
175 Reimont PT – RJ
176 Renilce Nicodemos MDB PA
177 Renildo Calheiros PCdoB PE
178 Ricardo Ayres REPUBLIC TO
179 Ricardo Maia MDB BA
180 Roberta Roma PL BA
181 Roberto Duarte REPUBLIC AC
182 Robério Monteiro PDT CE
183 Rogério Correia PT – MG
184 Rosângela Reis PL MG
185 Rubens Otoni PT – GO
186 Rubens Pereira Júnior PT MA
187 Rui Falcão PT SP
188 Ruy Carneiro PODE PB
189 Sidney Leite PSD AM
190 Socorro Neri PP AC
191 Stefano Aguiar PSD MG
192 Sâmia Bomfim PSOL SP
193 Tabata Amaral PSB SP
194 Tadeu Veneri PT PR
195 Talíria Petrone PSOL RJ
196 Tarcísio Motta PSOL RJ
197 Thiago de Joaldo PP SE
198 Túlio Gadêlha REDE PE
199 Valmir Assunção PT – BA
200 Vander Loubet PT – MS
201 Vicentinho PT – SP
202 Waldenor Pereira PT BA
203 Weliton Prado SOLIDARI MG
204 Welter PT – PR
205 Wilson Santiago REPUBLIC PB
206 Yandra Moura UNIÃO SE
207 Zeca Dirceu PT PR
208 Zezinho Barbary PP AC
209 Zé Haroldo Cathedral PSD RR
210 Átila Lins PSD AM
Com informações de assessoria.
