Senado define novos presidentes de comissões
O senador baiano Otto Alencar do PSD comandará no biênio 2025 e 2026 a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, considerada a mais importante daquela Casa.
Por Humberto Azevedo
O Senado Federal definiu nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, os novos presidentes de comissões temáticas da “Casa da Federação”. O senador baiano Otto Alencar do PSD comandará no biênio 2025 e 2026 a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante daquela Casa.
Para presidir a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) foi definido o nome do senador Renan Calheiros (MDB-AL). Já a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) será presidida pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI). Veja abaixo quem serão os demais presidentes das comissões do Senado.
Comissão de Ciência e Tecnologia: Flávio Arns (PSB-PR)
Comissão de Direitos Humanos: Damares Alves (Republicanos-DF)
Comissão de Desenvolvimento Regional: Dorinha Seabra (União Brasil-TO)
Comissão de Educação: Teresa Leitão (PT-PE)
Comissão de Infraestrutura: Marcos Rogério (PL-RO)
Comissão de Meio Ambiente: Fabiano Contarato (PT-ES)
Comissão de Reforma Agrária: Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
Comissão de Relações Exteriores: Nelsinho Trad (PSD-MS)
Comissão de Segurança Pública: Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle: Dr. Hiran (PP-RR)
Comissão de Esporte: Leila Barros (PSB-DF)
Eleito presidente da Comissão de Agricultura após dois mandatos como vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Zequinha Marinho assume o comando do colegiado com o desafio de avançar em pautas estratégicas para o setor. Segundo ele, há 75 projetos em tramitação na comissão, entre eles propostas voltadas para crédito rural, licenciamento ambiental, regularização fundiária, agricultura familiar e recomposição de áreas rurais.
“Sentado aqui nesta cadeira de presidente da Comissão de Agricultura, terei a oportunidade de contribuir com o fortalecimento de medidas que estimulem uma produção sustentável. O mundo precisa conhecer não apenas a força do nosso agro, que faz do Brasil um dos maiores exportadores de alimentos, mas também reconhecer os avanços que nossos produtores já conquistaram para tornar o setor cada vez mais sustentável. O agro brasileiro tem uma importância basilar para nossa economia”, afirmou Marinho.
COP-30
Presente na instalação da comissão, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) parabenizou Marinho e ressaltou o papel da CRA diante da 30ª edição da Conferência das Nações Unidas (COP-30), que será realizada em Belém do Pará entre os dias 10 a 21 de novembro. Tereza Cristina também mencionou o projeto de licenciamento ambiental, cuja relatoria está sob sua responsabilidade.
“Este ano, a comissão terá um papel importantíssimo. A COP está sendo chamada de ‘COP da Floresta’, mas não pode ser a COP do desmatamento. Ela tem que reconhecer a agricultura tropical sustentável do Brasil. Nossa agricultura é a mais sustentável do mundo”, afirmou.
“O relatório está pronto para votação, mas há dois relatórios em comissões diferentes, e precisamos chegar a um consenso. Precisamos de uma lei ágil, moderna e que proteja o meio ambiente. Hoje, o entrave no licenciamento afeta não apenas a agricultura, mas também a infraestrutura e outros setores”, explicou.
DESAFIOS
O senador e líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), reforçou a importância do setor agropecuário para a economia brasileira e comentou a força do agronegócio. “A CRA estará pronta para somar com todos aqueles que reconhecem o agro como o verdadeiro motor da nossa economia”, comentou.
Já o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) destacou os desafios enfrentados pelo setor, especialmente no acesso ao crédito. “A agricultura carrega a economia, gera emprego e renda. Mas hoje, o setor enfrenta dificuldades, principalmente com os juros altos, que complicam a obtenção de recursos para financiamento”, alertou.
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) enfatizou a necessidade de avançar na regularização fundiária e na pacificação no campo. “Temos grandes desafios pela frente, como as invasões de terras e o marco temporal. Precisamos dar um basta nisso e garantir segurança jurídica para os produtores, especialmente os pequenos, que aguardam a regularização de suas terras para poderem produzir com dignidade”, afirmou.
O ex-presidente da CRA, senador Alan Rick, ressaltou a importância da aprovação de projetos que beneficiem o setor agropecuário. “Nosso agro é sustentável, altamente produtivo e segue as normas ambientais mais rigorosas do mundo. Nenhum país tem uma fiscalização tão severa quanto a nossa, e mesmo assim, seguimos competindo sem os subsídios pesados que os produtores europeus recebem”, destacou.
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) reforçou a relevância da pauta ambiental e da participação do Brasil na COP 30. “Temos a melhor agricultura do mundo. No debate ambiental, o Brasil precisa mostrar que já faz sua parte. Nossa legislação ambiental é uma das mais rígidas do planeta, e isso precisa ser reconhecido internacionalmente”, afirmou.
O senador Flávio Arns (PSB-PR) lembrou que o agronegócio tem sustentado o Brasil desde o Plano Real e destacou temas que devem ser debatidos pela comissão. “Se olharmos para a balança comercial, para o superávit, para a pesquisa e inovação, tudo isso acontece dentro do agro. Precisamos avançar em pautas como securitização, crédito rural, regularização fundiária e crédito de carbono para garantir a evolução do setor”, pontuou.
Com informações de assessoria.
