PF pede que investigações relativas a “operação overclean” fique com relator do STF que já apura desvios em emendas parlamentares
No sorteio da Suprema Corte, caso foi distribuído ao ministro Nunes Marques, mas Polícia Federal entende que relatoria cabe ao ministro Flávio Dino, que já está responsável em apurar desvios nas emendas parlamentares.
Por Humberto Azevedo
Após a Justiça Federal na Bahia ter remetido o caso relativo a “operação overclean” ao Supremo Tribunal Federal (STF) depois que as investigações apontarem possível atuação de um deputado federal, que possui prerrogativa de foro junto a Suprema Corte, e, por sorteio, a relatoria ser indicada ao ministro Nunes Marques, a Polícia Federal (PF) pediu que a referida operação seja distribuída, por prevenção, ao ministro Flávio Dino, que tem atuado nos processos relativos às emendas parlamentares.
Desta forma, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a secretaria judiciária apresente informações técnicas para subsidiar análise sobre a relatoria da “operação overclean”, que investiga supostos desvios de verbas de emendas parlamentares no estado da Bahia. Com as informações prestadas, Barroso determinou então o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifeste sobre esse ponto específico.
No último dia 23 de dezembro, a Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal, deflagrou, a segunda fase da “operação overclean”, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
Na oportunidade, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva, uma ordem de afastamento cautelar de um servidor público de suas funções, além de medidas de sequestro de bens. Além disso, foi determinado o sequestro de aproximadamente R$ 4,7 milhões, valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, e diversos veículos de luxo.
De acordo com as investigações, a suposta organização criminosa é suspeita de movimentar cerca de R$ 1,4 bilhão provenientes de contratos fraudulentos e de obras superfaturadas. O grupo também contava com uma célula de apoio informacional, composta por policiais, que tinha a função de repassar informações sensíveis à organização criminosa, incluindo a identificação de agentes federais envolvidos em diligências sigilosas.
Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos, lavagem de dinheiro e obstrução da justiça.
Com informações de assessorias.
