Bolsonaro, anistia e candidatura, pacote fiscal e G20 são temas centrais da coluna Bastidores da República desta quarta, 13
Por João Pedro Marques
Bolsonaro confirma acordo com Lira para tentar viabilizar PL da Anistia
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) revelou que acordou com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a criação de uma comissão na Casa para o projeto que anistia os bolsonaristas que atuaram em 8 de janeiro de 2023. O projeto beneficiaria Bolsonaro, que é investigado por conta de supostas articulações golpistas.
“Ele conversou comigo, sim. Eu concordei com a criação da comissão. Na comissão (especial), você pode convidar ou convocar certas pessoas. Do nosso lado, eu conversei com mais parlamentares também, a gente quer trazer, por exemplo, aquelas seis crianças de dez anos para baixo, filhas de um homem que foi condenado a 17 anos, está foragido, ninguém sabe onde ele está. Está foragido”, disse Bolsonaro, entrevista ao jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, divulgada nesta quarta-feira (13).
Segundo o ex-capitão, é possível que o PL da Anistia obtenha êxito em 2025:
“Esse ano não vai dar certo, no meu entender. Não vai ter tempo para isso. Mas não tínhamos alternativa. Porque, olha só: mesmo se aprovado na comissão… Estava lá conversando com a Carol de Toni (PL-SC), presidente da CCJ, estava indo muito bem. Tínhamos muita esperança de aprovar lá. Agora, indo para a Câmara, teria que ter o Lira para botar em pauta. E tínhamos dúvida se o plenário apoiaria. Você ouvia há pouco tempo o líder do PDT falando que é favorável a uma anistia parcial. Já se começou a falar. Lá atrás, o José Múcio, ministro da Defesa, falou que não foi golpe. Há poucos dias, o (Nelson) Jobim (ex-ministro do STF e da Defesa) falou a mesma coisa, depois voltou atrás. Mas já falou alguma coisa”, acrescentou.
A “carta na manga” de Bolsonaro para conseguir ir à posse de Trump
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro acreditam que ele tem uma “carta na manga” para conseguir a liberação de seu passaporte e participar da posse de Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos. O documento foi retido em fevereiro deste ano no âmbito de investigações sobre a suposta trama golpista. Segundo a coluna de Bela Megale no jornal O Globo, interlocutores do ex-presidente acreditam que o ministro Alexandre de Moraes, responsável pela apreensão do documento, poderia ceder caso Bolsonaro recebesse um convite oficial do republicano. Para auxiliares, Bolsonaro poderia anexar o convite ao processo e usar o documento como uma espécie de pedido indireto de Trump para a liberação do passaporte. O entorno do ex-presidente dizer ter certeza que ele será oficialmente chamado para a posse.
“Se o Congresso está discutindo anistia, o local é mesmo o Congresso”, diz Barroso
O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, enfatizou a importância do Congresso Nacional como palco adequado para discussões sobre anistia, durante o Fórum Brasil, promovido pelo Brasil 247, em parceria com o LIDE, em Brasília, nesta quarta-feira (13). As declarações de Barroso ocorreram em meio ao debate sobre uma possível anistia para os envolvidos na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023. Para Barroso, a situação atual do Brasil reflete uma “normalidade institucional” após a superação das ameaças ao regime democrático.
“Essa é uma ameaça [de golpe] felizmente superada no Brasil. Existe a maior normalidade institucional no país, uma relação boa entre os Poderes. Eu mesmo tenho relação pessoal boa com o presidente do Senado, com o presidente da Câmara, com o presidente da República”, afirmou o ministro, destacando a convivência democrática entre os Poderes e a liberdade para divergências.
“Sou candidato até que minha morte política seja anunciada para valer”, diz Bolsonaro
Ainda na entrevista a Igor Gadelha, Jair Bolsonaro afirmou que pretende permanecer candidato à presidência até que tenha a “morte política” oficialmente decretada, apesar de já estar inelegível até 2030.
“A resposta é a mesma: essa partícula ‘se, caso, talvez’ não existe. Eu sou candidato até que a minha morte política seja anunciada para valer. Eles não têm argumento para me tirar da política. A não ser o poder, a força de arbitrariedades contra a minha pessoa. Repito: qual a acusação contra mim? Que eu fiz de errado para não disputar uma eleição? E, se eu sou tão mal assim, deixa eu disputar para perder. É muito simples. Ou estão com medo da minha candidatura?”, declarou.
Bolsonaro demonstrou confiança em reverter a inelegibilidade
Além disso, Bolsonaro mencionou esperar o apoio do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, para viabilizar a sua candidatura à Presidência da República em 2026. Bolsonaro, no entanto, admitiu que a comunicação direta com Trump é limitada.
“Eu não tenho essa liberdade toda para conversar com ele, apesar de conhecer alguns assessores, que estão sendo pré-anunciados para compor seu gabinete. Mas acredito que ele tenha um interesse enorme no Brasil, pelo seu tamanho, pelas suas riquezas, pelo que representa o nosso povo. E como um país que realmente possa aqui, como exemplo, desequilibrar positivamente para a democracia, para a liberdade, toda a América do Sul. Então, ele vai investir no Brasil sim, no meu entender, no tocante a fazer valer os valores do seu povo, que é muito semelhante ao nosso. Que, através da liberdade de expressão, nós possamos aqui sonhar e não mergulharmos mais ainda numa ditadura que se avizinha”, afirmou.
Haddad coloca em dúvida anúncio de pacote fiscal nesta semana
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que não sabe se há tempo hábil para o governo anunciar nesta semana o conjunto de medidas para controle de gastos públicos, ressaltando que a apresentação será feita quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizar. Em entrevista a jornalistas, da qual esta coluna participou, o ministro afirmou que o impacto fiscal do pacote será expressivo, argumentando que a ideia é fazer rubricas do Orçamento se enquadrarem na regra de crescimento de despesa do arcabouço fiscal.
“Mais do que o número, que é expressivo, mais do que o número, que na opinião da Fazenda reforça o nosso compromisso de manter as regras fiscais estabelecidas desde o ano passado, mais do que isso é o conceito que nós utilizamos para fazer prevalecer essa ideia de que as rubricas devem todas elas, na medida do possível, ir sendo incorporadas a essa visão geral do arcabouço para que ele seja sustentável no tempo”, disse.
Todo mundo que melhor regulamentação das bets
Do Congresso Nacional, passando pelo Executivo, até o Judiciário, todo mundo quer que as bets, as apostas online, tenham uma melhor regulamentação. A lei que permitiu o funcionamento das apostas acabou liberando um cassino virtual no Brasil, o que vem provocando graves prejuízos para os cidadãos. Por essa razão, o Congresso intensifica investida contra as bets com uma nova CPI, instalada na terça (12) e 55 projetos de lei restritivos, que tramitam na Câmara e Senado 55.
“Os jogos virtuais de apostas online envolvem grandes quantias de dinheiro que transitam de forma rápida e muitas vezes anônima, o que torna o setor suscetível a práticas de lavagem de dinheiro. Esses esquemas podem envolver a utilização de ganhos em apostas, a manipulação de resultados, ou até mesmo a criação de contas falsas para movimentar recursos de origem duvidosa”. Diz a justificativa da nova CPI.
Bets é assunto de audiência pública no Supremo
Enquanto isso, desde segunda-feira (11) acontece audiência pública no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a constitucionalidade dos jogos de aposta. O ministro Luiz Fux disse que a lei que regulamenta as bets precisa de ajuste imediato e que o julgamento da ação que questiona a constitucionalidade da norma deve ser feito com urgência.
G20 Social vai debater taxação dos super-ricos
O G20 Social começa nesta quinta (14) e prossegue até sábado (16), no Rio de Janeiro, antes da cúpula dos líderes das 20 maiores economias do mundo, no mesmo local, nos dias 18 e 19. As propostas serão entregues ao presidente Lula, atual presidente do G-20, e ao próximo, o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa. A proposta de taxação dos super-ricos é um dos temas principais do G20 Social. “Ela é vista como uma necessidade para financiar o desenvolvimento social e, assim, combater a fome e as desigualdades, enfrentar as mudanças climáticas e a transição de um modelo energético baseado em combustível fóssil para uma economia de baixo carbono”, diz Renato Simões, secretário nacional de Participação Social da Secretária-Geral da Presidência da República.
