Pauta das votações está trancada em detrimento das eleições
Atividades retornam a partir da próxima semana
Por Carolina da Costa Lima
Não haverá sessões deliberativas agendadas no Plenário do Senado esta semana em razão das eleições municipais previstas para o fim de semana. A pauta está trancada desde segunda-feira (23) pelo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) que tramitará com urgência.
A atividade legislativa regular retornará a partir de semana que vem, logo após as eleições municipais. No próximo dia 8 de outubro, os senadores vão avaliar a indicação de Gabriel Galípolo à presidência do Banco Central, e posteriormente, as demais votações de projetos de lei.
Na Câmara dos Deputados, está previsto para o dia 9 de outubro a discussão e votação de propostas legislativas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, além da nova regulamentação das ‘bets’; o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034; a cassação ou não do mandato do deputado Chiquinho Brazão (União Brasil) e propostas de embate com o Judiciário: limitação de decisões monocráticas do STF, anistia a quem tenha qualquer acusação de participação na tentativa de golpe do dia 8 de janeiro.
