Falta de iniciativas para promover regularização fundiária incentiva grilagem e incêndios na Amazônia, Cerrado e Pantanal, afirma Izalci
“Grande parte dos incêndios que estão ocorrendo aqui, e também na Amazônia, são queimadas com interesse de ocupação”, comentou o senador brasiliense.
Por Carolina Costa, com edição de Humberto Azevedo.
Em entrevista concedida com exclusividade ao portal de notícias “RDMNews”, o senador Izalci Lucas (PL-DF) ao abordar a questão das queimadas que ocorrem em Brasília, na região Centro-Oeste, Norte, Sudeste e Sul do país, afirmou que falta ao governo federal ter uma política de controle das terras públicas. Segundo ele, quando não se tem esse controle, “acontecem as invasões” promovidas por grileiros.
Na oportunidade, Izalci alertou que a falta de políticas habitacionais e de regularização fundiária, como acontece em Brasília, e em alguns outros estados, que “há muitos anos não têm uma política de habitação”, facilitaria a atuação de quem quer grilar terras públicas. O senador brasiliense apontou que a mesma coisa acontece no Pantanal e na Amazônia também. Izalci Lucas presidiu a comissão do Senado Federal que aprovou a legislação de regularização fundiária rural e urbana (Lei 13465 de 2017).
“Há muitos anos que não tem uma política de habitação. Principalmente para a classe média. Por isso é que surgiram os condomínios, porque as pessoas têm que morar em algum lugar. O governo não oferece condições. O [ex-governador de Brasília, Joaquim] Roriz [MDB, falecido em 2018] criou nove cidades. O pessoal criticou muito. Mas as pessoas tinham que morar. Agora o que está acontecendo? Não criaram nenhuma, e aí estão invadindo. Aí vem Sol Nascente, Pôr do Sol, a própria Santa Luzia na Estrutural, lá em São Sebastião, para todo lado, está invadido”, pontuou o senador.
“Os grileiros aqui botam fogo, porque as áreas de preservação ambiental daqui a pouco pegou fogo, virou terra normal. E aí começam a botar o trator, começam a construir barracos, não sei o que. Então, essa falta de gestão, falta de tecnologia, porque hoje você tem georreferenciamento, você tem câmera, você tem tudo hoje, drone, você pode controlar tudo isso. Mas não há controle”, continuou o senador filiado ao PL que até o mês de março pertencia ao PSDB.
“A [lei] 13465 era uma medida provisória, 879, que o Michel Temer mandou, e nós aprovamos, que era o quê? Possibilitar a regularização de todas as áreas. Aqueles que estavam já consolidados, até 2016, era passível de regularização. Se estivesse em área ambiental, a lei permitia você deslocar para outras áreas e fazer a negociação. Se tinha o processo judicial, também era possível fazer o entendimento para mudar as áreas e tal. Mas a expectativa nossa é que a partir dali seria tudo regularizado. A partir dali não teria mais invasão e o governo ia tomar conta. Conclusão, não fizeram, tá tudo solto. Entra o governo aí que tem interesse, esse governo aí não tem interesse em regularizar nada”, completou.
