Veja as principais ações desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça de MS
Da Redação
Formação para servidores
No dia 18 de março, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul promoveu 42º Curso de Formação de Instrutores em Mediação e Conciliação Judiciais,voltado para servidores municipais. A abertura contou com a presença do coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e da Justiça Restaurativa, Des. Vilson Bertelli.
Comissão de Ética
O presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, reuniu-se com a Comissão de Ética do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul para tratar das demandas e ações a serem desenvolvidas ao longo de 2024. O encontro ocorreu no último dia 18.
Carreta do Tribunal
A população do município de Guia Lopes da Laguna recebeu os serviços da Carreta da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 21 e 22 de março. A unidade móvel do Tribunal de Justiça de MS esteve estacionada em frente ao prédio da prefeitura. A Carreta visa garantir o acesso facilitado à justiça estadual até a população com mais dificuldade de acionar os serviços judiciais.
Campanha
O Poder Judiciário de MS está no ar com a campanha “Conciliação, Mediação e Orientação: tudo para facilitar você fazer um acordo!” divulgando os serviços das dez unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) em funcionamento na capital e no interior do Estado. O Cejusc oferece soluções de conflitos pré-processuais e processuais. A iniciativa da atual administração do Tribunal, sob a presidência do desembargador Sérgio Fernandes Martins, é executada pelo Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos).
Síndrome de Down e Inclusão do TJMS
No Dia Mundial da Sindrome de Down, ocorrido no último dia 21, a Coordenadoria de Gestão Sustentável e Acessibilidade do TJMS, em parceria com a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, informou a previsão de cursos de capacitação para servidores em 2024 tais como: libras, acessibilidade digital, atendimento e acolhimento da pessoa com deficiência e webinário sobre capacitismo e inclusão.
As capacitações visam criar um ambiente de trabalho mais acolhedor, igualitário e respeitoso para todas as pessoas, independentemente de suas habilidades ou limitações.
Capacitação sobre “Improbidade Administrativa”
Nesta semana, a Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS) deu início às aulas presenciais do curso “Improbidade Administrativa”. A formação é oferecida pelo TJMS por meio de sua Escola Judicial, e reúne magistrados de todo o Estado. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Fernandes Martins, que esteve na abertura da primeira aula, destacou a importância da capacitação frente a posição do Brasil no ranking de percepção da corrupção da Transparência Internacional.
Prevenção e enfrentamento de assédio
O presidente do TJMS, Sérgio Fernandes Martins, reuniu-se na última quinta-feira (21), com representantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, presidida pela juíza Liliana de Oliveira Monteiro. O encontro foi realizado no Salão Pantanal, na sede do Tribunal de Justiça, e contou com a presença do juiz auxiliar da presidência, César Castilho Marques, da juíza diretora do Foro de Campo Grande, Joseliza Alessandra Vanzela Turine, a qual preside a Comissão do 1º Grau de Jurisdição, além de servidores do poder judiciário estadual.
Representação
O desembargador Nélio Stábile, coordenador do Comitê Estadual de MS do Fórum Nacional da Saúde do CNJ, representou o Poder Judiciário sul-mato-grossense na 2ª edição do evento ‘O Direito e a Saúde: repensando a judicialização’, promovido pelo Hospital SOS Cárdio, em Florianópolis, em continuidade à discussão sobre judicialização de procedimentos médicos no país.
Consulta de veículos apreendidos
A pesquisa dos veículos apreendidos, vinculados à justiça estadual já está disponível, no endereço eletrônico https://www.tjms.jus.br/veiculos-apreendidos, e foi atualizada. A consulta pode ser efetuada pela placa e Renavam do automóvel.
Boas práticas do CPE
A Central de Processamento Eletrônico (CPE) do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul recebeu a visita técnica da juíza Lívia Maria Mattos Melo Lima, coordenadora da Secretaria de Processamento Unificado (SPU) do Tribunal de Justiça de Alagoas. A magistrada foi recepcionada pelo juiz diretor da CPE, Olivar Augusto Roberti Coneglian. A visita teve como objetivo aprimorar os trabalhos desempenhados pela SPU no Poder Judiciário de Alagoas, implementada a partir do modelo de gestão criado pela CPE, iniciativa pioneira do TJMS que centralizou as atividades cartorárias.
Celebração
Na próxima semana, a cidade de Corumbá irá se tornar a capital do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul com a celebração dos 150 anos de instalação da comarca no município, a primeira da região sul do então Mato Grosso. O presidente do Tribunal de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, e demais desembargadores da Corte sul-mato-grossense irão até a “Cidade Branca” para a programação comemorativa que movimentará a cidade nos dias 26 e 27 de março, incluindo o depósito de uma “cápsula do tempo” a ser aberta em 2074.
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