Prevaleceu o voto do relator do caso, o ministro André Ramos Tavares, pela revisão da decisão do tribunal regional. O ministro concluiu que não há elementos suficientes para provar a suposta desinformação. Com isso, não ficou comprovado o uso irregular dos meios de comunicação.
“Os elementos trazidos aos autos não realmente são suficientes para afirmar a existência de veiculação de propaganda contendo notícias falsas, sabidamente inverídicas ou gravemente descontextualizadas”, disse o ministro.
Relembre o caso
O caso se refere à disputa pelo comando do governo do Distrito Federal, há dois anos. A coligação que apoiou o governador Ibaneis Rocha, eleito para o cargo, acusou Grass e a candidata à vice-governadora, Olgamir Amancia Ferreira, de propagar notícias falsas sobre ele por redes sociais.
Em março deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal concluiu que houve irregularidades. Por maioria, condenou Grass e a candidata à vice por abuso no uso de meios de comunicação social.
A defesa dos dois recorreu ao TSE, sob o argumento de que as informações não são falsas e que não houve repercussão grave no processo eleitoral. A coligação que apresentou o processo defendeu a manutenção da decisão do TRE-DF.
O Ministério Público Eleitoral opinou para absolvição de Grass e da candidata à vice. Segundo o MP, “é possível identificar a ausência de conteúdo similar ou que fuja do razoável em tom de crítica de uma chapa de oposição em face de um candidato à reeleição”.
