TJMS anuncia construção do Fórum da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso
Imagem notícia Presidente do TJMS anuncia construção do fórum da mulher, criança, adolescente e idoso.
Por Humberto Azevedo
Durante reunião administrativa com as secretarias que compõem a estrutura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, o presidente do tribunal, desembargador Dorival Renato Pavan, anunciou o começo dos procedimentos internos administrativos para a construção do novo fórum da mulher, da criança, do adolescente e idoso. O edital de aviso de abertura do processo licitatório foi publicado no Diário da Justiça desta terça-feira, 18 de fevereiro.
O novo fórum será erguido em um terreno de 5.440 metros quadrados (m²), situado no Jardim Imá, atrás da Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande. Com uma área construída estimada em 1.504 m², o espaço abrigará seis varas judiciais com foco no atendimento especializado a mulheres, crianças, adolescentes e idosos vítimas de violência. O projeto visa criar um ambiente de acolhimento humanizado e interinstitucional, reforçando o compromisso do Judiciário com a proteção de grupos vulneráveis.
Além das seis varas, o novo ffoi planejado para incluir salas de audiência, assessoria e depoimento especial; Núcleo Psicossocial e salas multiuso com banheiros acessíveis; espaços dedicados ao Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS); salas exclusivas para vítimas, testemunhas e oficiais de justiça; depósito de material de limpeza, copa, sala de Centro de Processamento de Dados e banheiros acessíveis.
A obra também contará com um estacionamento com 64 vagas, incluindo espaços prioritários para idosos e pessoas com deficiência, além de área externa pavimentada com piso intertravado permeável, cercada por áreas verdes. Em dezembro do ano passado, foi assinado um acordo de cooperação entre o TJMS e o Governo do Estado prevendo a destinação de R$ 10 milhões para o financiamento da obra. Em maio, representantes do TJMS, da Secretaria de Justiça e Segurança Pública e da Superintendência do Patrimônio da União formalizaram a doação da área destinada à construção.
EXPECTATIVA
A expectativa é que o novo fórum esteja concluído até o final de 2026, criando um espaço essencial para o avanço do sistema judiciário em Mato Grosso do Sul. Atualmente, os serviços judiciais relacionados a essas causas são oferecidos na Casa da Mulher Brasileira, que já abriga a 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ocupando apenas 261,6 m².
Com informações de assessoria.
