Taxação de compras internacionais deve ser pauta no Senado nesta terça (4)
Caso o Senado também vote a favor do texto, além do ICMS, seria paga também uma alíquota de 20% sobre o valor da mercadoria
Nesta terça-feira (4), o Senado Federal deve votar a proposta da retomada da derrubada da isenção de taxa para compras internacionais de até US$ 50.
Com relatoria de Átila Lira (PL-PI), o projeto já foi votado na Câmara dos Deputados e foi aprovado. Caso o Senado também vote a favor do texto, além do ICMS, seria paga também uma alíquota de 20% sobre o valor da mercadoria.
Hoje, as compras feitas no exterior recebem o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.
Parlamentares enxergam a medida como forma de proteger a indústria nacional e também valorizar. Para os deputados, seria uma forma de incentivar os brasileiros a consumirem produtos que são feitos no Brasil.
Sobre o tema, o presidente Lula afirmou que caso o texto seja aprovado pelo Senado, o governo poderia vetar a retomada a taxação das importações abaixo de US$ 50.
Segundo a Receita Federal, se a isenção mantida pelo governo federal, poderia resultar em uma perda de arrecadação de R$ 34,93 bilhões até 2027.
