Sucesso em Mato Grosso do Sul, governo federal lança para o Brasil inteiro o programa Salas Lilás para atendimento às mulheres em situação de violência
Iniciativa visa estruturar salas reservadas ao acolhimento de vítimas de violência de gênero no Sistema Único de Segurança Pública e nos órgãos do sistema de justiça.
Por Humberto Azevedo
O governo federal criou o programa nacional das “Salas Lilás”, para promover o acolhimento e atendimento especializado às mulheres e meninas em situação de violência de gênero no Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e nos órgãos do sistema de justiça. A portaria que oficializa o ato foi assinada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 27 de março. A iniciativa é baseada no projeto de mesmo nome adotado pelo governo do estado de Mato Grosso do Sul (MS) de Eduardo Riedel (PSDB).
A iniciativa foi anunciada na última terça-feira, 25 de março, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério das Mulheres (MM), quando a iniciativa fazia parte de um pacote de políticas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres, que inclui o programa nacional das “Salas Lilás”. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, ressaltou a importância da união em prol do combate à violência de gênero.
O programa nacional das “Salas Lilás” prevê o fomento à estruturação de salas reservadas ao acolhimento e atendimento multidisciplinar de mulheres e meninas em situação de violência de gênero nas Delegacias de Polícia Civil e nas instituições estaduais e distritais de perícia oficial de natureza criminal, bem como a instalação das salas reservadas na Defensoria Pública, no Poder Judiciário e em outras instituições do sistema de justiça.
O atendimento será feito, preferencialmente, por pessoas do sexo feminino e será realizado, de modo humanizado e integrado, por profissionais previamente dos sistemas de segurança pública e de justiça, além de psicólogos, assistentes sociais, defensores públicos e advogados. Será oferecida capacitação para os profissionais que atuarão nos atendimentos relacionados ao programa.
O intuito é proporcionar o acolhimento psicossocial e o apoio jurídico com o acionamento, sempre que necessário, das redes de serviços que auxiliam na superação das violências sofridas pelas mulheres, meninas e seus familiares. Na semana passada, foi inaugurada a primeira “Sala Lilás” do Brasil dentro do modelo estabelecido pelas diretrizes nacionais do programa, em João Pessoa, na Paraíba. Outras 52 unidades serão construídas no estado, por meio de um convênio firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o governo da Paraíba.
As “Salas Lilás” deverão ter, no mínimo, dois ambientes, preferencialmente interligados. Um é destinado à espera pelo serviço e o outro voltado à realização do atendimento individualizado de mulheres e meninas, conforme a natureza da instituição. Para assegurar a proteção, a segurança e a privacidade das mulheres e meninas em atendimento, as salas reservadas deverão impedir qualquer contato das vítimas, de seus familiares e das testemunhas com os agressores e com pessoas relacionadas a eles.
“Enquanto não promovermos a igualdade total entre homens e mulheres, não tivermos o feminicídio zero e cessação absoluta da violência contra a mulher, nós não poderemos construir um país mais justo, fraterno e solidário”, afirmou Lewandowski durante a cerimônia no Palácio da Justiça, em Brasília (DF).
“Precisamos preparar os profissionais e os serviços públicos, mas temos que ter a coragem de dizer para a sociedade brasileira que enfrentar a violência contra as mulheres não pode e não deve ser uma responsabilidade somente do Estado. É uma responsabilidade de todos”, disse a ministra Cida Gonçalves.
CASA DA MULHER
Nesta sexta-feira, 28 de março, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, desembarca em Palmas, no Tocantins, para participar da cerimônia de inauguração de mais uma unidade da Casa da Mulher Brasileira. O evento será realizado às 9h30 e contará com a presença do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos. As autoridades atenderão a imprensa no local.
O equipamento faz parte do Programa Mulher Viver sem Violência e tem como objetivo garantir atendimento humanizado e integrado a mulheres em situação de violência, reunindo diferentes serviços especializados da rede de proteção, como delegacia de mulher, Defensoria Pública, Ministério Público, entre outros. O investimento total é de R$ 6,6 milhões, sendo R$ 5,6 milhões por parte do Ministério das Mulheres e o restante de contrapartida da Prefeitura de Palmas.
Com informações de assessoria.
