STJ: Mato Grosso ganha novo município após decisão
Começamos a semana com informações de Brasília para o Brasil. Confira os principais destaques aqui na Coluna Direto de Brasília:
STJ: Mato Grosso ganha novo município após decisão
Apurado pela equipe do Grupo RDM, o ministro Gilmar Mendes afirmou que os requisitos constitucionais para a Lei estadual que criou o novo município foram cumpridos. “Ao que tudo indica, o distrito de Boa Esperança do Norte reúne todas as condições sociais e econômicas para consolidar sua autonomia municipal. Encontra-se, a toda evidência, em situação absolutamente semelhante aos Municípios de Ipiranga do Norte/MT e de Itanhangá/MT”, disse.
Projeto proíbe demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva
Com informações da equipe RDM, a deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), autora do projeto, avalia que esse período pode não ser suficiente para manter a mulher vítima de violência doméstica a salvo das ameaças. Assim, ela quer estender a proteção do emprego pelo período de tempo que durar a medida protetiva de urgência, se esse período for maior do que os seis meses previstos na lei.
Klippel Trenaunay: projeto inclui no rol de doenças graves e raras
Com informações obtidas pela Coluna, o deputado Juninho do Pneu (União-RJ) explica que a Síndrome de Klippel Trenaunay é uma doença congênita rara e complexa, caracterizada por anomalias vasculares, hipertrofia óssea e linfedema.
Violência no ambiente escolar, projeto prevê política nacional de enfrentamento
O deputado Alden afirmou que a medida é necessária diante dos casos de ataques a alunos e professores registrados em escolas e creches nos últimos anos. Alden cita uma pesquisa da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que aponta 24 registros de ataques com violência extrema em escolas no Brasil nos últimos 20 anos.
Projeto torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado
O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), autor do projeto afirmou: “A valorização da produção agropecuária reduz a dependência de importações, produz excedentes e contribui fortemente para a geração de emprego e de renda, especialmente no segmento da agricultura familiar e em regiões mais vulneráveis”,.
MAPA lança segunda fase da campanha internacional de sustentabilidade da proteína animal
O ministro do Ministério da Agricultura e Pecuária Carlos Fávaro esteve neste domingo (8) no estande da ABPA na Anuga – maior feira de alimentos do mundo – em Colônia, na Alemanha, para o lançamento da campanha internacional Good Food – Sustainable Protein que destaca os atributos que diferenciam a sustentabilidade da avicultura e da suinocultura do Brasil. Foi apresentado um portal de notícias focado na difusão de exemplos de iniciativas de sustentabilidade promovidas pelas agroindústrias e pelo setor produtivo brasileiro.
MJSP anuncia ações para a segurança pública do MT
De acordo com a equipe RDM, o ministro Flávio Dino, anunciou uma série de ações e investimentos na área da segurança pública e combate à violência contra a mulher, nesta segunda-feira (9), em cerimônia no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) destina um total de R$35,3 milhões para investimentos em segurança no Mato Grosso. Há, ainda, investimentos na Operação Escola Segura.
Plantio de soja em MT mostra avanço de 14,25%
Segundo informações coletadas pela coluna, a semeadura da soja em Mato Grosso chegou a 14,25% dos 12,2 milhões de hectares destinados à cultura na temporada de 2023/24. As regiões oeste e médio-norte são as mais adiantadas com os trabalhos em campo. Mas segundo o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), há um atraso em relação ao período anterior, por conta dos menores volumes de chuvas, as altas temperaturas nos últimos dias e também o atual preço da oleaginosa que não cobre o custo total.
Encontro dos Núcleos de Solução de Conflitos acontece em MT
Durante o 1º Encontro Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da região Centro-Oeste a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, falou sobre a Implantação e expansão da Justiça Restaurativa no Estado de Mato Grosso. A desembargadora explicou que por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa o TJMT passou a trabalhar na criação de soluções que não apenas resolvem problemas, como fortalecem relações e promovem um ambiente mais justo e harmonioso.
Presidente do TJDFT recebe Medalha de Honra ao Mérito
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargador Cruz Macedo, recebeu na última sexta-feira, 6/10, a Medalha de Honra ao Mérito Wilson Ibiapina da Casa do Ceará. Durante a cerimônia, o Presidente da Casa do Ceará, José Sampaio de Lacerda Júnior, destacou que a condecoração tem o objetivo de reconhecer mulheres e homens que apoiam a instituição e “dão o melhor de si em favor da dignidade, da Justiça e do respeito que não podem ser privilégio de poucos, mas direito de todos”.
Guerra pode impactar no preço do diesel
Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, disse nesta segunda-feira (9), no Rio de Janeiro, que a guerra do Oriente Médio deve provocar um aumento da volatilidade nos preços do petróleo. Acentuou que a decisão sobre um possível reajuste, depende do comportamento de cada um, entre eles, a gasolina e, principalmente, o diesel. Ele ponderou, no entanto, que a política de preços, que não é só da Petrobras, mas do país, poderá mostrar, neste momento, que tem dado certo e reduzir os efeitos das variações internacionais de preços.
MCID abriu novo processo de seleção de projetos para o PAC
A partir de hoje (09), municípios e governos estaduais já podem encaminhar propostas para participar do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC para o Ministério das Cidades. O novo PAC é coordenado pela Casa Civil da Presidência da República e executado por diferentes ministérios, como o das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte. No total, o programa receberá um investimento de R$65,2 bilhões, abrangendo 27 modalidades.
Esta coluna é produzida pela equipe do Grupo RDM em Brasília: Andreza Nunes e Thalía Magalhães, com supervisão de Hulda Rode.
