Senado debate nesta terça regulamentação da IA no Brasil e pode votar propostas que versam sobre educação
Na quarta e na quinta, a pauta dos senadores tem diversas matérias, nenhuma polêmica.
Por Humberto Azevedo
O Senado Federal debate nesta terça-feira, 11 de junho, em sessão plenária a regulamentação do uso de técnicas referentes à adoção da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. No ano passado, o presidente da Casa da Federação, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou projeto neste sentido, o PL 2338/23. Na sequência, os senadores poderão votar três propostas que versam sobre educação.
A primeira, é o PL 5395/23, de autoria da senadora Dorinha (União Brasil – TO), que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). A segunda matéria é o PL 6294/19, do deputado Carlos Gaguim (União Brasil – TO), que altera a Lei 11788 de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para disciplinar o intercâmbio internacional. O terceiro projeto é o PL 268/21, do ex-deputado Roberto de Lucena (Republicanos-SP), que adota normas no sentido de coibir a prática de intimidação sistemática (bullying) no esporte e na educação física.
Os senadores poderão, ainda, votar o PL 2994/20, do ex-deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), que dispõe sobre regras para fomentar o turismo colaborativo. O PL 1564/24, que estabelece medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do estado do Rio Grande do Sul também poderá ser apreciado.
O restante da pauta do Senado Federal traz as seguintes proposições:
– PL 3466/23 do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta;
– PL 5177/19 do deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), que Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares;
– PDL 215/22 da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tcheca sobre a Previdência Social, celebrado em Brasília, em 9 de dezembro de 2020.
Na sexta-feira, 14 de junho, os senadores realizam sessão solene para celebrar os 150 anos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
