Senado cria comissão externa para acompanhar reconstrução do RS
O anúncio foi feito pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, que falou também da importância de uma “união de esforços” entre todos para que a ajuda a ajuda ao estado sulista se concretize.
Por Humberto Azevedo
O Senado Federal criou nesta segunda-feira (6) uma comissão temporária externa para acompanhar a reconstrução do Rio Grande do Sul (RS). O anúncio foi feito pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Segundo Pacheco, “esse momento é muito importante para haver uma união de esforços” de todos os agentes – sejam do governo federal, do governo estadual, dos municípios e do Poder Legislativo. “E é isso que nós buscamos fazer a partir desta reunião no Senado Federal de buscar centralizar as medidas no âmbito do Senado em conjunto com a Câmara dos Deputados”, apontou.
“Decidimos aqui pela criação de uma comissão temporária externa para poder acompanhar, fiscalizar e fazer proposições legislativas em razão da gravidade e da dimensão desta tragédia climática e humana, a esta altura. Nós vamos instituir esse grupo que terá como membros toda bancada do RS [além de] uma indicação de cada bloco partidário, num total de oito membros”, anunciou Pacheco.
“Quanto mais [alcançarmos e aprovarmos essas medidas será] possível remediar e minimizar [a tragédia que se abateu sobre o RS]. É possível reconstruir o estado do RS, é possível devolver a dignidade do povo do RS, [mas para isso] com medidas que eu espero que sejam ágeis, inteligentes, eficazes para resolver esse problema. E essa eficácia reside nesta união entre Câmara e Senado, a sua uniformidade de ações e nesta colaboração com o Executivo federal e estadual”, complementou o senador mineiro que preside o Senado Federal.
“Se for preciso PEC [Proposta de Emenda à Constituição], nós faremos; se for preciso legislação complementar, nós faremos; se for preciso lei ordinária, nós faremos. Lembrando que no final do ano passado, em setembro, nós ingressamos com um decreto legislativo para decretar o estado de calamidade pública no RS em razão daquelas primeiras chuvas [que também abalaram o estado] e esse decreto tem vigência até 31 de dezembro de 2024. Portanto, em tese, para calamidade pública já estaria suprida esta etapa legislativa”, emendou Pacheco.
O anúncio aconteceu após o presidente do Senado Federal se reunir, presencial e virtualmente, com os três senadores gaúchos em exercício: Hamilton Mourão (PRTB-RS), Ireneu Orth (PP-RS) e Paulo Paim (PT-RS).
