Senado adia análise da desoneração da folha de pagamento de 17 setores
Confira os principais destaques da capital aqui na Coluna Direto de Brasília:
Senado adia análise da desoneração da folha de pagamento de 17 setores
“A economia internacional enfrenta um momento desafiador, ainda com inflação e juros altos, o que nos impele a agir para proteger os empregos no Brasil. A desoneração da folha de pagamento de salários deve ser mantida neste cenário, uma vez que se mostrou exitosa e vai ao encontro do princípio constitucional da busca do pleno emprego”, escreveu o senador Efraim Filho.
Paim alerta para crise na pecuária leiteira do RS
Os produtores estão solicitando urgentemente a revisão das políticas governamentais vigentes. Esses produtores destacam que a maior fonte de preocupação do setor é o aumento substancial das importações de leite e seus derivados provenientes do Mercosul. De acordo com a categoria, esse aumento atingiu a impressionante marca de 300% no último ano, o que, segundo eles, resultou na queda significativa do preço do leite produzido no Brasil.
Proteção aos povos indígenas: STF amplia poderes da DPU
Barroso explicou que esse tipo de atuação da DPU deve observar alguns requisitos apontados pela doutrina jurídica: a vulnerabilidade dos destinatários da decisão, o elevado grau de desproteção judiciária dos interesses que se pretende defender, a formulação do requerimento por defensores com atribuição para a matéria e a pertinência da atuação com uma estratégia institucional, que se expressa na relevância do direito ou no impacto do caso sobre um amplo universo de representados.
Correção do FGTS: Barroso adia julgamento sobre correção após pedido do governo
Em nota, o ministro reiterou sua posição de que considera os pontos importantes, mas que vê como “injusto o financiamento habitacional ser feito por via da remuneração do FGTS do trabalhador abaixo dos índices da caderneta de poupança.”
8 de janeiro: maioria do STF condena mais 6 réus
Os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Dias Toffoli acompanharam o relator, que estabeleceu penas de 14 a 17 anos de prisão. Já os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin defenderam penas menores, de 11 a 15 anos de prisão.
Petrobras: produção de óleo e gás bate recorde no 3º trimestre
A Petrobras explica que conseguiu atingir esse resultado principalmente por causa do crescimento da produção de duas plataformas no pré-sal da Bacia de Santos. São elas a Almirante Barroso, que opera no campo de Búzios, e P-71, no campo de Itapu. Além disso, as unidades Anna Nery e Anita Garibaldi, nos campos de Marlim e Voador, na Bacia de Campos, também figuram entre os destaques.
Seca no Amazonas: Ministra da Saúde, Nísia Trindade, anuncia R$ 225 milhões
A ministra da Saúde destacou ainda os planos da pasta de recompor o teto de média e alta complexidade no estado. “Não são ações só da parcela única, mas uma recomposição desse teto, com recursos de R$122,7 milhões, que são incorporados e, portanto, destinados mês a mês, conforme é a nossa regra de distribuição de recursos”.
Taxação de investimentos no exterior pode ser votada na Câmara
A Câmara dos Deputados pode analisar nesta terça-feira (17) o projeto de lei que prevê a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil. O Projeto de Lei 4173/23, do Poder Executivo, é um dos itens da pauta desta tarde. O projeto conta com parecer do relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que incorpora o conteúdo da Medida Provisória 1184/23, sobre a incidência do chamado “come-cotas” nos fundos fechados.
Câmara debate a Regulamentação da produção do hidrogênio sustentável
A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados promove novo debate nesta terça-feira (17) sobre a regulamentação do hidrogênio sustentável. A audiência será realizada no plenário 4, a partir das 14h30. Criada a pedido do deputado Bacelar e instalada no final de maio, a comissão tem por objetivo acompanhar a implementação das medidas que estão sendo adotadas para a transição da energia verde no Brasil.
Fávaro no Fórum Bioinsumos no Agro
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou, na segunda-feira (16), em São Paulo, do primeiro Fórum Bioinsumos no Agro, que reuniu especialistas, pesquisadores e players do setor para discutir e promover soluções inovadoras e sustentáveis para a cadeia. Fávaro lembrou que o Mapa tem iniciativas muito importantes, como a Rede de Inovação de Bioinsumos e a parceria com a ABBI para o desenvolvimento de novos produtos e diminuir a dependência de fertilizantes fósseis.
Trabalho Decente é tema de reunião no MTE com OIT
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu o diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, Vinícius Pinheiro. Na audiência, trataram da agenda do trabalho decente, uma das principais prioridades do Ministério e da Organização Internacional. Foi acordado na audiência a definição de um programa entre o MTE e a OIT, já definindo um processo de entendimento com bancadas e atores sociais, com participação de entidades de trabalhadores e empregadores.
MCID promove Seminário de Saneamento Básico Brasileiro
O ministro Jader Filho participa nesta terça-feira, da abertura do seminário “Saneamento Básico Brasileiro: Rumo a uma Economia Circular” e do lançamento do Caderno de Debates do PLANSAB. O evento, organizado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, será realizado nos dias 17 e 18 de outubro, das 9h às 18h, em Brasília (DF). Os dois dias de evento serão transmitidos pelo canal do Youtube do ministério.
Governo Federal libera R$250 milhões para PAA
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, anunciou a liberação de R$250 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O valor será destinado à modalidade Compra com Doação Simultânea, que consiste na aquisição de alimentos diretamente dos agricultores familiares para a distribuição a famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Caminhões e barcaças para levar insumos ao MT
A Potássio do Brasil quer abastecer o mercado de Mato Grosso com o fertilizante que deverá ser retirado da mina em Autazes (AM). Adriano Espeschit, presidente da multinacional, disse que a parceria com a Amaggi vai facilitar a entrega dos produtos, além de garantir que a logística terá baixa pegada de carbono. A intenção é carregar com o fertilizante os caminhões e barcaças que levam soja e milho de MT para exportação até os portos do Arco Norte. Hoje, eles retornam para o Estado vazios.
Esta coluna é produzida pela equipe do Grupo RDM em Brasília: Andreza Nunes e Thalía Magalhães, com supervisão de Hulda Rode.
