Rota da Celulose em Mato Grosso do Sul é a primeira rodovia a ter edital de otimização publicado
De acordo com o Ministério dos Transportes, a BR-163, que corta Mato Grosso do Sul, receberá mais de R$ 17 bilhões em investimentos. O leilão de concessão pública está marcado para 22 de maio.
Por Humberto Azevedo
O governo federal, por meio do Ministério dos Transportes, publicou nesta na última sexta-feira, 31 de janeiro, o primeiro edital para a readaptação e otimização da concessão de uma rodovia. A iniciativa contemplará a BR-163, que corta o estado de Mato Grosso do Sul (MS), e é um dos principais corredores logísticos do país.
Com 847,9 quilômetros de extensão, o trecho foi leiloado para a empresa MSVIA em 2014, mas o contrato estava defasado, com um desempenho abaixo do esperado. Agora, as novas regras visam reiniciar a concessão e devem impulsionar investimentos, com a injeção de R$ 17,32 bilhões em obras e serviços com a previsão de cerca de R$ 10 bilhões em investimentos a serem implementados. O projeto alinha as demandas da sociedade às necessidades do mercado para atender a maior indústria de celulose do mundo. A rodovia passa por nove municípios e beneficia diretamente 1,2 milhão de moradores de MS.
As mudanças foram discutidas e validadas em reunião da diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na quinta-feira, 30 de janeiro. O edital publicado na sexta prevê um novo contrato, com a prorrogação por mais dez anos – além dos 30 originalmente existentes na concessão de 2014.
Para a secretária nacional de transporte rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, a nova licitação vai acelerar os investimentos.
“Será garantida uma logística eficiente por meio da integração da malha, redução de custos, ampliação de capacidade de transporte e aumento da competitividade do país. Para tanto estão previstas soluções de duplicação da rodovia, vias marginais, faixas adicionais, implantação de dispositivos de melhorias, recuperação do pavimento, manutenção e conservação da via ao longo de todo o período de concessão e prestação de serviços aos usuários”, elencou Viviane Esse.
LICITAÇÃO
O leilão será aberto a todas as empresas interessadas, incluindo a atual concessionária do trecho, a MSVIA, que terá de concorrer em igualdade de condições com os demais participantes. O edital estará disponível a partir de 31 de janeiro de 2025 no endereço cibernético da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), prevendo a alienação de todas as ações da Concessionária de Rodovias Sul-Mato-Grossense S.A (MSVIA).
A empresa vencedora terá o direito de explorar a infraestrutura e prestar os serviços de recuperação, manutenção, conservação, operação, monitoramento e implantação de melhorias na rodovia. O novo edital de concessão da “Rota da Celulose” é composta por trechos das rodovias federais BR-262 e BR-267, e das estaduais MS-040, MS-338 e MS-395.
Entre as atualizações, foi ajustado o cronograma de operação, ampliando os prazos para a conclusão das obras essenciais, que agora deverão ser finalizadas entre o 6º e o 8º anos do contrato. Além disso, a construção do contorno do município de Três Lagoas, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), está garantida. Após a conclusão das obras, prevista para o 4º ano do contrato, o trecho será incorporado à concessão.
MELHORIAS
O projeto prevê a duplicação de 115 km de rodovias, a construção de 457 km de acostamentos e 245 km de terceiras faixas, além de 12 km de vias marginais. Também serão implantados 38 km de contornos urbanos, 25 acessos, 22 passagens de fauna e 20 alargamentos de pontes. Também estão contempladas obras de arte especiais totalizando 3.780 metros quadrados (m²). Com essas intervenções, toda a malha viária passará a contar com 100% de acostamento. A maior parte dos investimentos da concessão será concentrada nos oito primeiros anos de vigência do contrato.
Ao longo das rodovias, serão implantados três pontos de parada e descanso para motoristas profissionais, localizados nas principais vias do trajeto: MS-040, BR-262 e BR-267. Esses locais contarão com infraestrutura adequada para oferecer um ambiente seguro e confortável aos motoristas do transporte rodoviário de cargas e passageiros. Essas estruturas contribuem para a segurança viária, reduzindo a fadiga dos condutores, prevenindo acidentes e garantindo melhores condições de trabalho para os profissionais do setor.
Entre as principais inovações do projeto para aumentar a eficiência na cobrança e fiscalização, além de aprimorar a segurança dos motoristas e passageiros, estão a implantação de pórticos de pedágio automático (Free Flow); a tecnologia de pesagem eletrônica dinâmica (HS-WIM); a instalação de pelo menos 484 câmeras de reconhecimento óptico de caracteres (OCRs) e um sistema avançado de comunicação com os usuários.
Ao longo de toda a malha rodoviária serão instalados 26 pontos de recarga para veículos elétricos, garantindo infraestrutura para a mobilidade sustentável. Cada Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) contará com duas dessas unidades, facilitando o acesso dos motoristas a essa tecnologia e incentivando a transição para um transporte mais sustentável.
Com informações de assessoria.
