Representante do municipalismo maranhense afirma sair satisfeito da 25ª Marcha dos Prefeitos
Ivo Rezende aproveitou para fazer um balanço da sua participação no evento da CNM e rasgou elogios às decisões do presidente Lula em atender as demandas dos gestores municipais.
Por Humberto Azevedo
O presidente da Federação dos municípios do estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende (PSB), afirmou com exclusividade para a reportagem da RDMNews, que saiu satisfeito da 25ª Marcha dos Prefeitos realizada nesta semana, na capital federal, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).
Prefeito da pequena São Matheus de 40 mil habitantes, localizada a 200 km da capital maranhense São Luís, Rezende aproveitou para fazer um balanço da sua participação no evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e rasgou elogios às decisões do presidente Lula em atender boa parte das demandas reivindicadas pelos gestores municipais..
“Vi com muita esperança, com muita expectativa, gostamos muito dos anúncios do comprometimento que ele [Lula] fez aqui na plenária diante de mais de 2.500 prefeitos do país, de diversas regiões. A gente ficou muito esperançoso porque a gente precisava dessa fala dele, que a gente já tinha conversado com o Congresso Nacional, na pessoa do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Senado, e também na Câmara, com o Arthur Lira que estavam comprometidos com essas pautas e a gente ouviu do presidente da República que também está comprometido. Então, a gente sai daqui muito esperançoso, feliz e sabedor de que a 25ª marcha trouxe muitas conquistas para o municipalismo brasileiro”, falou o dirigente da Famem.
BALANÇO DA MARCHA
Ivo Rezende destacou, ainda, que as demandas da Famem estão em consonância com todas àquelas que vêm sendo levadas a cabo pela CNM. Na oportunidade da 25ª “Marcha dos Prefeitos”, o dirigente municipalista do Maranhão foi eleito vice-presidente da entidade, que reelegeu Ziulkoski para mais um mandato à frente da instituição.
“A gente que também assumiu ontem a vice-presidência da instituição, tomamos posse ao lado do presidente Paulo Ziulkoski, então trouxemos à baila aqui da [proposta de] emenda [constitucional] 66 de 2023 que trata sobre os precatórios, as dívidas de precatórios que os municípios têm, que são bilhões, mais de 200 bilhões em dívida de precatório e nós tratamos aqui sobre o [nosso pedido de] parcelamento e sobre a limitação desse pagamento em cima da receita corrente líquida de 1%, com parcelamento em até 240 meses. E com isso também a gente tratou com relação às dívidas previdenciárias, também limitando esse pagamento”, contou.
“Além disso, tratamos sobre a desoneração, que é uma pauta fundamental que muitos municípios, muitos prefeitos estão precisando disso para desafogar as suas contas e com isso ter recurso para investimento nos municípios. Onde a gente passou de 8% para 20% da alíquota para o INSS para o Regime Geral. E a gente teve a suspensão pelo ministro do STF [Supremo Tribunal Federal], o Cristiano Zanin, num prazo de 60 dias e com isso fosse discutido no Congresso Nacional algo em conjunto para que nenhuma das partes tivesse alguma perda”, acrescentou.
“Então, foram grandes conquistas que nós obtivemos e também tratamos aqui de instrumentos, novos instrumentos que a CNM propôs. Através de lei, onde a gente vai tirar parte dos recursos do Imposto de Renda, do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados], para que a gente possa aportar num fundo entre governos municipais, estaduais e governo federal para tratar a questão climática no país. Então é algo efetivo que vai ser descontado automaticamente desse fundo para que a gente possa estar fazendo políticas públicas voltadas para a questão climática, para a questão do meio ambiente, que nunca antes isso havia sido feito. Já foram criados alguns fundos, mas nunca foi aportado um centavo desses fundos e agora a CNM tem essa iniciativa para que a gente possa efetivamente trazer recursos e aplicar políticas públicas com relação ao meio ambiente de todo o país”, finalizou.
